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29/09/16 - 12h45 - atualizada em 30/09/16 às 09h55

Eleições 2016 - “Novo alento para o povo brasileiro”

José Maria Grácia Araújo

Porto Seguro – Desembarque de Pedro Álvares Cabral. Bahia , 22 de abril de 1500
Dom Pedro I (que estava em viagem)  declarou a independência do país  no dia 7 de setembro de 1822,  às margens do rio Ipiranga
            

História das eleições

As fases no Brasil

Bandeira Imperial do Brasil  - vigorou de 1822 a 1889
Bandeira Nacional do Brasil
Brasão da República Federativa do Brasil  - 15 de Novembro de 1889


1ª Fase - 1823 a 1937

Constituinte tenta manter sistema em que direito de eleger e ser eleito é determinado pelas posses em farinha de mandioca, em vigor no Brasil Colônia. Mulheres e escravos não votam. 

Dom Pedro I

1824 - D. Pedro I dissolve a Assembléia e impõe carta que determina renda mínima de 100 réis para votar, e outros tetos para concorrer a cargos eletivos. 

1842 - Foi proibido o voto por procuração e, quatro anos depois estabeleceu-se uma data simultânea para eleições provinciais e municipais. 

1855 - É criado o voto distrital por meio da chamada Lei dos Círculos. A reação da classe política foi tão negativa que sofreu a revogação após as eleições. 

1875 - Criado o primeiro título de eleitor. 

1881 - Através da chamada Lei Saraiva são estabelecidos as eleições diretas e o voto secreto. 

Marechal Manuel Deodoro da Fonseca

1889 - O Marechal Manuel Deodoro da Fonseca lidera uma revolta militar, que teve como desfecho a renúncia de D. Pedro II e a proclamação da República. Deodoro separa a igreja do Estado e promove outras reformas republicanas.

- A redação de uma Constituição foi completada em junho de 1890 e entrou em vigor em fevereiro de 1891, transformando o Brasil em uma República Federal, oficialmente chamada Estados Unidos do Brasil. Deodoro foi eleito seu primeiro presidente.


Marechal Floriano Peixoto
Prudente José de Morais Barros
1891 - O autoritarismo de Deodoro da Fonseca provoca uma forte oposição dentro do Congresso. No início de novembro, ele dissolve o Congresso e assume o poder de forma ditatorial. Nesse mesmo mês, a marinha se revolta e o depõe. O vice-presidente Floriano Peixoto assume o seu lugar, mas os problemas continuam: o seu governo autoritário, foi contestado por revoltas militares e navais (1893-1894) e uma série de levantes no sul do Brasil. O paulista Prudente de Morais é eleito o primeiro presidente pelo voto direto no país. Ele instaurou um ciclo que entrou para a história como "a política do café-com-leite", na qual o poder era ocupado alternadamente por representantes de São Paulo e Minas Gerais.


Mietta Santiago, estudante mineira, na época com 20 anos

1928 - A estudante de direito Mietta Santiago descobre brecha na Constituição de 1891 e consegue ser a única mulher a votar (em si própria para uma vaga de deputada federal).


Washington Luís
Getúlio Vargas

1930/34 - Quando uma junta militar depôs o presidente Washington Luís e empossou o gaúcho Getúlio Vargas no poder, o brasileiro já havia participado de nove eleições presidenciais consecutivas. Foi um dos mais longos períodos de vida democrática no país em todos os tempos.


- Revolução, constituinte, novo código. Voto passa a ser secreto. Institui-se a Justiça Eleitoral. Mulheres ganham direito (mas não dever) de votar.


1937/45 - Estado Novo. Suspensão das eleições por 8 anos.


2ª Fase - 1937 a 1964

1937 - Getúlio Vargas promove um golpe militar e institui o Estado Novo, uma ditadura que se prolongou até 1945. Nos oito anos do Estado Novo, o brasileiro não foi às urnas.


Presidente do Supremo Tribunal Federal José Linhares - 1945
Eurico Gaspar Dutra
1945 - Temerosos de um novo golpe, os chefes militares destituem Vargas do poder em outubro de 1945 e entregam a presidência ao presidente do Supremo Tribunal, José Linhares. Nas eleições de dezembro, o general Dutra é eleito presidente. Os parlamentares formam uma Assembléia Constituinte e elaboram a Constituição de 1946.


1954 - Getúlio Vargas comete suicídio no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro.


Juscelino Kubitscheck

1955 - Juscelino Kubitscheck é eleito presidente, tendo como vice o petebista João Goulart, conhecido como Jango.

1958 - Cédula única oficial é usada pela primeira vez.

Jânio Quadros

1960 - Jânio Quadros, apoiado pela UDN, é eleito presidente, sendo João Goulart o seu vice.

João Goulart

1961 - Com a renúncia de Jânio, sete meses depois de sua posse, João Goulart assume a presidência.

1964 - Jango governa sob regime parlamentarista por 30 meses, até ser deposto pelo militar em 1º de abril de 1964.

           - Iniciava-se ali um longo período em que os brasileiros seriam impedidos de eleger diretamente o presidente da República - a Ditadura Militar.


3ª Fase - 1964 a 1989

1964 - Inicia-se um longo período em que o brasileiro estaria alijado de escolher pelo voto direto o presidente da República.

        - Suspensas as eleições para outros cargos majoritários (governador, prefeito e senador).

        - Partidos políticos foram extintos pelo governo. Em seu lugar, surgiram duas organizações partidárias: ARENA E MDB, que aglutinavam, respectivamente, as forças da situação e da oposição.

1978 - O pleito desse ano é marcado por mais um casuísmo do governo. Apenas um senador foi eleito pelo voto do eleitor - o outro foi escolhido indiretamente.

1979 - O governo extinguiu o bipartidarismo. A ARENA converteu-se no Partido Democrático Social (PDS), e o MDB estilhaçou-se em cinco novas agremiações: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Popular (PP).

1982 - O primeiro pleito pós-64, com multipartidarismo, foi equilibrado. O período autoritário estava chegando ao fim.

1984 - O Brasil vive uma das mais emocionadas campanhas populares de todos os tempos: o movimento pelas Diretas Já. Milhares de pessoas participam de manifestações em todo país exigindo a volta das eleições diretas para presidente. Apesar da pressão popular, a emenda das diretas foi rejeitada pela Câmara dos Deputados.


Tancredo Neves
José Sarney



1985 - Tancredo Neves é eleito presidente da República, por meio do Colégio Eleitoral, inaugurando um período que passaria a ser conhecido como Nova República.

Com a morte de Tancredo, o país passou a ser governado pelo seu vice, o maranhense José Sarney. Em novembro, foram realizadas eleições para prefeito das capitais, pleito em que os analfabetos conquistaram o direito ao voto.

1988 - Nova Constituição torna facultativo o voto analfabeto e o de 16 a 18 anos. 

1989 - O brasileiro volta a escolher pelo voto direto o presidente da República. 




Fernando Collor de Mello

4ª Fase - 1989 a 2006


1989 - As eleições são realizadas sob grande mobilização popular, pela primeira vez em dois turnos.

         - No segundo turno, Fernando Collor de Mello vence com pouco mais de 35 milhões de votos, o equivalente a 53% do total.

1992 - Em 25 de abril, Pedro Collor, irmão do presidente, dá entrevista à imprensa. Nela fala sobre o "esquema PC" de tráfico de influência e irregularidades financeiras, organizado pelo empresário Paulo César Farias, amigo de Fernando Collor e tesoureiro de sua campanha eleitoral. Em 26 de maio, o Congresso Nacional instala uma CPI.



Pedro Collor de Mello
Paulo César Farias


Itamar Franco

- Depois de um processo de comprovação das acusações e da mobilização da sociedade, o Congresso Nacional vota o Impeachment presidencial. No dia 2 de outubro, Collor é afastado e Itamar Franco assume interinamente.

- Durante a sessão de julgamento do Senado, Collor renuncia. Mesmo assim, o Senado prossegue e, no dia seguinte, ele tem seus direitos políticos cassados por oito anos.


Fernando Henrique Cardoso

1994 - As eleições aconteceram na euforia do Plano Real, o plano de estabilização econômica lançado poucos meses antes do pleito para combater à inflação. O candidato vitorioso foi o governista Fernando Henrique Cardoso.


Urna eletrônica

1996 - A novidade das eleições municipais foi a utilização, pela primeira vez, da urna eletrônica.

1998 - A novidade foi a possibilidade da reeleição. O então presidente FHC, concorrendo por uma ampla frente partidária encabeçada pelo PSDB e com apoio do PFL, PTB, PPB e PSD, vence mais uma vez. 

2000 - Todos votam em urna eletrônica.


Luiz Inácio Lula da Silva

2002 - O Brasil volta às urnas. Mais de 125 milhões de eleitores estavam aptos a votar. Após três derrotas e oito anos de oposição quase sistemática a Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), chega à Presidência da República, vencendo o economista José Serra, no segundo turno, realizado no dia 27 de outubro, com cerca de 53 milhões de votos (61% dos votos válidos).

2003 - Lula toma posse no dia 1º de janeiro. A cerimônia reuniu, pela primeira vez na história do país, uma multidão de 150 mil pessoas em Brasília.

José Dirceu


2005 - Parlamentares são envolvidos em escândalos e CPI's são instaladas para apurar denúncias (CPI dos Correios, Bingos e Compra de Votos, entre outras). PT é acusado de fazer uso de "caixa dois" em campanha de Lula, em 2002. Caem homens de confiança do presidente Lula, como José Dirceu, então ministro da Casa Civil. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, é envolvido em caso de corrupção.

2006 - Operação Sanguessuga da Polícia Federal, constata envolvimento de parlamentares em fraudes de licitações para compras de ambulâncias, envolvendo a empresa Planam.

          - Lula concorre à reeleição. Os demais candidatos são: Geraldo Alckmin (PSDB), Heloísa Helena (PSOL), Cristovam Buarque (PDT), Luciano Bivar (PSL), José Maria Eymael (PSDC), Ana Maria Rangel (PRP) e Rui Costa Pimenta (PCO).

Antonio Palocci


2006 – NOVAS ELEIÇÕES


LULA É REELEITO E PROMETE CRESCER SEM ESTOURAR GASTOS 


Em seu primeiro discurso como presidente reeleito, Lula disse que não tem mais o "direito moral, ético e político" de errar.


Comemorações da vitória na Av. Paulista

Petista Luiz Inácio Lula da Silva, que foi reeleito presidente da República neste domingo (29) com mais de 58 milhões de votos, disse que em seu segundo mandato o país vai “crescer mais rápido”, com um governo que “não gasta mais do que ganha” e que dará “mais atenção para os pobres”. Sobre os escândalos que afetaram seu governo – e que, segundo analistas, impediram a vitória no primeiro turno -, Lula afirmou que não tem mais “o direito moral, ético e político de cometer erros daqui para frente”. 

 Lula teve quase 61% dos votos válidos. Com 100% das urnas apuradas - e faltando apenas 544 votos para serem contabilizados -, o petista registrou 58.295.042 votos (60,83%), contra 37.543.178 votos (39,17%) de Alckmin).

O tucano teve menos votos do que no primeiro turno), e Lula teve menos votos que em 2002 em 13 estados e no DF, mas cresceu no Nordeste.

As declarações de Lula foram dadas em São Paulo em dois discursos na noite deste domingo. O primeiro, em um hotel, foi realizado logo depois de Alckmin ter admitido a derrota, às 20h22). O segundo foi em um palanque montado na Avenida Paulista.

"Contra comida na mesa do povo não tem candidato", disse Lula, ao justificar sua vitória

Nos dois discursos feitos depois da vitória, Lula afirmou que o combate à pobreza terá prioridade no segundo mandato, mas prometeu responsabilidade nos gastos públicos e maior crescimento econômico. Para ele, o Brasil poderá crescer até 7% no ano que vem. "Manteremos uma política fiscal dura, porque não pode gastar mais do que ganha", disse. Em recado dado a dirigentes sindicais presentes na platéia no hotel, Lula disse: "Reivindiquem tudo o que quiserem, mas daremos apenas aquilo que a responsabilidade permitir".

Lula afirmou que irá cuidar pessoalmente da articulação política. Na visão da colunista do G1 Cristiana Lôbo, isso significa que Lula montará o ministério sem intermediários. Em 2002, essa tarefa coube aos ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci.

"Chamarei todo mundo para conversar, não haverá veto a ninguém”, disse o presidente. Ele acrescentou que não vai se apressar para definir qual será a equipe de governo a partir de 1º de janeiro. "Tenho 60 dias para escolher", afirmou o presidente, que adiantou que não deve cortar ministérios, apesar das críticas feitas pelo adversário Geraldo Alckmin aos gastos do governo com a estrutura ministerial.

Lula pensa em reforma ministerial com mais PMDB e menos PT. Apesar da grande votação neste domingo, o presidente vai para seu segundo mandato com um desafio grande pela frente. Em primeiro lugar, porque seu governo foi abalado por escândalos de corrupção.  Sua primeira equipe ministerial, formada por homens de sua confiança e líderes do PT, foi desintegrada depois as denúncias do mensalão, suposto esquema de pagamento de propinas em troca de votos no Congresso. Semanas antes do primeiro turno, membros do governo foram pegos tentando vender um dossiê contra os tucanos em um quarto de hotel em São Paulo. Isso custou a Lula a vitória já no primeiro turno das eleições.

Além disso, Lula terá que fazer composições com partidos da oposição no Senado para garantir a sustentabilidade do segundo mandato. Os partidos que formalmente fazem oposição ao governo ficaram com um total de 42 senadores. O PFL teve o melhor desempenho e elegeu seis senadores, contra cinco do PSDB e quatro do PMDB. O PTB elegeu três, e o PT, dois. A tradição rege que os partidos com a maior bancada no Senado têm o direito de indicar os presidentes de cada Casa.

Por outro lado, o governo conseguiu ampliar a base de apoio nos estados com a vitória de mais cinco aliados neste domingo - e ganha o apoio de pelo menos 15 dos 27 governadores eleitos.


Frases

A marca da vitória de Lula em 2002, quando foi eleito pela primeira vez, foi a frase "a esperança venceu o medo", que estampou a camiseta que Lula apareceu pela primeira vez depois da vitória. Desta vez, sua frase preferida, repetida com insistência durante a campanha, foi "o andar de baixo venceu o andar de cima".

Ela foi dita mais uma vez durante discurso para uma platéia cerca de 5.000 petistas na Av. Paulista.


Trajetória

Lula tem uma biografia controversa desde o nascimento, em Vargem Grande, atual Caetés, Pernambuco. Sua carreira como líder político coincide com a pressão popular pela abertura política durante o regime militar. Em 1980, Lula, intelectuais, sindicalistas e acadêmicos fundam o Partido dos Trabalhadores, pelo qual Lula se elegeria presidente do Brasil em 2002.



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