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08/11/17 - 19h06 - atualizada em 08/11/17 às 20h07

Animais soltos recolhidos nas ruas serão alimentados e tratados em chácara no Alto da Glória

Contratado pela Prefeitura para prestar o serviço esclarece que retenção dos animais depende de anuência da Guarda Municipal

Da Redação, com reportagem de Paulo Henrique Sava e Jussara Harmuch  

Carlos Ramirez Borges foi licitado para recolher os animais soltos através de trabalho conjunto com a Guarda Municipal, que terá responsabilidade de notificar os proprietários
Um acidente fatal na BR-153, em Irati, no dia 6 de outubro, provocado pela presença de um cavalo solto na pista, reacendeu a discussão sobre a responsabilidade de donos de animais de grande porte em mantê-los fechados em suas respectivas propriedades. A presença de animais soltos, levados para pastar em terrenos baldios e beiras de estradas, é um problema frequente na cidade de Irati. No final de outubro, um novo certame da Prefeitura de Irati serviu para a contratação de um novo responsável em transportar esses animais soltos nas vias ou locais públicos do município e acomodá-los num local cercado.

A Prefeitura contratou o serviço por R$ 24 mil anuais. Os animais soltos serão recolhidos à propriedade de Carlos Ramirez Borges, que fica no bairro Alto da Glória. Borges possui um veículo próprio para o transporte de animais vivos.

OBS: Confira a entrevista completa com Carlos Borges no fim do texto 

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Uma equipe da Guarda Municipal passou a notificar proprietários de animais de grande porte – equinos, bovinos, ovinos e suínos – para que os retirem do perímetro no prazo de 15 dias, a contar a partir do recebimento da notificação. Quem descumprir o prazo estipulado receberá um auto de infração, do Setor de Tributação.

Como o serviço prestado por Borges se trata de uma terceirização, ele explica que não cabe a ele, diretamente, recolher os animais soltos e levar para sua propriedade, o que poderia ser considerado um furto. Segundo Borges, a apreensão do animal depende de anuência da Guarda Municipal, que vai fazer um registro do fato e tirar fotos do animal retido, até para a identificação do proprietário, que deverá ser responsabilizado.

“Tem muito acidente, muito animal solto, e as pessoas precisam ser responsabilizadas. Quero que elas se conscientizem de que eu estou prestando um serviço para tirar os animais [de vias públicas]”, comenta Borges.

Segundo o contratado do município, há pessoas que criam objeções à retirada de seus animais dos locais onde eles foram soltos por não compreenderem que ele venceu a licitação para prestar esse serviço e acham que está se apropriando indebitamente dos animais.

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Por isso, ele esclarece que a retenção dos animais e sua devolução ao respectivo dono dependem da anuência da Guarda Municipal, que é a responsável por preencher as notificações. O proprietário do animal terá que pagar uma multa estipulada em 12 URMs, R$ 849,48 – em valores atuais – e arcar com as diárias, pelo período em que o espécime permaneceu na chácara. No caso de o animal recolhido estar doente, Borges terá a incumbência de providenciar o tratamento. Os custos veterinários, por sua vez, serão repassados ao dono do animal, quando for resgatá-lo.

As leis municipais 4.229/2016 (Código de Posturas do Município) e 4.133/2016 (Política Municipal de Gestão Animal) proíbem expressamente a criação e manutenção desses animais no perímetro urbano do município de Irati, estejam eles fechados ou em via pública. Esses animais não podem sequer estar amarrados em piquetes para pastar. Entre outras justificativas, a medida visa também evitar os maus tratos contra os animais.

Nas estradas estaduais e federais, a responsabilidade pelo recolhimento dos animais soltos, inclusive de animais mortos, é da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), respectivamente. Como ambas estão sem aparato adequado para esse recolhimento, a Guarda Municipal de Irati tem prestado auxílio nesse sentido.

A Guarda Municipal mantém plantão 24 horas para acolher denúncias sobre animais em vias públicas, pelo telefone 153 ou pelo (42) 3423-2833.

Confira a entrevista completa com Carlos Borges

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