Irati e Região / Notícias

05/02/18 - 10h41 - atualizada em 06/02/18 às 10h12

Chefe do Cartório Eleitoral da 34ª Zona avalia resultados do recadastramento biométrico

Somente no período oficial de recadastramento biométrico, entre 19 de junho e 15 de dezembro, foram mais de 35 mil títulos recadastrados

Da redação, com reportagem de Paulo Henrique Sava 

A chefe do Cartório Eleitoral da 34ª Zona, Daisy Cler Filla de Oliveira, avalia que o recadastramento biométrico do eleitorado foi um sucesso. De acordo com ela, somente no período oficial de recadastramento, entre 19 de junho e 15 de dezembro, mais de 35 mil eleitores de Irati foram recadastrados. De Inácio Martins, que também integra a 34ª Zona Eleitoral, foram recadastrados 6,9 mil títulos. Atualmente, Irati conta com 47.082 eleitores; Inácio Martins possui 8.480 pessoas aptas a votar.

Além desse período, alguns eleitores fizeram a biometria no início do prazo de recadastramento. “Também há os eleitores com algum tipo de deficiência, que receberam um código específico no cadastro deles, e isso nos dá uma possibilidade de uma certidão de quitação [eleitoral] por um prazo indeterminado. Enquanto tiverem a doença, não precisarão votar e não terão o título cancelado”, assegura.

De Irati, não compareceram à revisão do eleitorado 3.632 pessoas, conforme o relatório final do recadastramento biométrico. “Esta já é a sentença final da nossa juíza eleitoral, pedindo o cancelamento dessas inscrições”, explica Daisy. Esses títulos foram cancelados definitivamente. Entretanto, há exceções: “Se no período compreendido entre a decisão da juíza e o efetivo cancelamento pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral] elas ainda apareçam em algum cartório eleitoral e façam a transferência, ou mesmo em Irati, para tentar regularizar a situação”, detalha a chefe do Cartório Eleitoral.

Entre o final do período de recadastramento biométrico e a data atual, o sistema permitiu ao Cartório ainda uma manipulação. “Todos os eleitores que compareceram ao Cartório, nós fizemos questão de fazer a revisão. No final, quando houver o cancelamento, fazer uma ressalva, para que esses eleitores que compareceram nesse período não sejam prejudicados. Então, ainda, até que o TSE processe isso, o eleitor pode procurar o Cartório Eleitoral, para que não seja prejudicado”, comenta.

A decisão da juíza eleitoral substituta, Heloísa Mesquita Favaro Freitas, sobre o cancelamento dos títulos transitou em julgado na quarta-feira (31). Sem a apresentação de recursos contra a sentença, o caso é encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba, onde são tomadas as demais providências antes da remessa ao TSE. “Acredito que antes de maio não haja nenhum cancelamento, porque são vários processos de revisão de eleitorado e o trabalho deles é intenso”, diz.

O recadastramento biométrico em Inácio Martins atingiu 88% do eleitorado. Somado aos novos alistamentos – novos títulos e títulos transferidos, a perda de eleitores não chega a 100. O município segue com aproximadamente 8 mil eleitores. Em Irati, foram recadastrados 90% dos eleitores. “Tivemos 39.249 revisões. Mas também tivemos 1.993 novos alistamentos no período até 15 de dezembro e 2.456 transferências, o que totaliza 43.698 eleitores. Tivemos uma perda bem pequena, tínhamos uma previsão de 43.830 eleitores. Por isso consideramos que o recadastramento foi um sucesso”, afirma.

Daisy comenta que eleitores que ainda não fizeram o recadastramento biométrico podem fazê-lo até o dia do cancelamento definitivo dos títulos pelo TSE

Prazos

O alistamento de novos eleitores – adolescentes a partir de 16 anos – e transferências de eleitores oriundos de outros municípios se encerra em 9 de maio. “A partir daí, o cadastro se fecha e nada mais pode ser realizado. Esse é um prazo muito importante”, salienta Daisy.

Quem nunca votou e não fizer o título até 9 de maio não poderá votar nas eleições gerais de 2018. Quem não transferir até essa data, terá que votar na sua cidade de origem ou justificar o voto. Findo esse prazo, o cadastro reabre somente depois das eleições.  

Consequências

“A principal consequência para quem teve o título cancelado é não poder votar na próxima eleição, nem ser candidato, obviamente. Mas além disso, temos certidões que a Justiça Eleitoral emite, como a certidão de quitação eleitoral, que serve para concurso público e inscrição em algumas instituições de ensino, elas não serão emitidas, porque o eleitor não está quite”, observa a chefe do Cartório Eleitoral.

Pode ocorrer, também, a suspensão do CPF e todas as consequências implicadas por ela. 

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