Irati e Região / Notícias

18/06/18 - 20h35 - atualizada em 18/06/18 às 20h36

Dia de jogo do Brasil, para tudo, bora assistir

Presidente da OAB Irati explica que não existe determinação legal que obrigue instituições públicas ou privadas a parar nos dias dos jogos da seleção, mas é preciso bom senso para não prejudicar patrões nem empregados

Texto Jussara Harmuch, reportagem Paulo Sava


Na prefeitura de Irati o expediente desta sexta-feira será feito só no período da tarde, isso porque Brasil e Costa Rica se enfrentam na fase inicial da Copa do Mundo as 9 horas. Já na quarta-feira dia 27, a partida contra a Sérvia será as 15 horas e a prefeitura abre só pela manhã. A maior parte do comércio também fecha para assistir aos jogos da seleção brasileira. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) já orientou: Em dias de jogos às 9h, o atendimento será das 13h às 17h; Em dias de jogos às 11h, o atendimento será das 8h30 às 10h30 e das 14h00 às 16h00; Em dias de jogos às 15h, o atendimento será das 9h00 às 13h00. 

Mas existe determinação de feriado? Não para o público e nem para o privado. “É uma liberalidade do administrador. Se o prefeito dissesse que não faria, todos deveriam trabalhar. É uma faculdade. O patrão pode liberar e depois haver uma compensação, informal se ocorrer no mesmo mês”, informa o advogado Luiz Augusto Polytowski Domingues, presidente da OAB de Irati, que participou do programa Espaço Cidadão no dia de hoje (18).

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E se assistir dentro do ambiente de trabalho? “Se todos deixam seus afazeres para assistir dentro da empresa, não está cumprindo jornada de trabalho. Mas se apenas for colocado uma TV para assistir e as pessoas continuam executando suas tarefas, se considera que está trabalhando”, explica o advogado.

Agora se o empregado não gosta de assistir aos jogos e quer trabalhar? “Se a empresa não vai ser prejudicada por ele trabalhar sozinho, ele pode continuar”.

Pode haver demissão? “Já aconteceu de funcionário ser punido por estar assistindo jogos de outros campeonatos dentro do horário de trabalho. O empregado é subordinado aos comandos diretivos do patrão. Existem atividades que não podem ser liberadas e se ele for flagrado, pode ser aplicado punição”, conta Luiz Augusto, lembrando que o diálogo e bom senso devem prevalecer.

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Confira no vídeo abaixo a entrevista completa


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