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28/08/17 - 15h30 - atualizada em 28/08/17 às 16h06

Fórum de lançamento do Observatório Paraná Urbano ocorre na Amcespar

Ocasião serviu também para a assinatura do termo de cooperação técnica entre prefeitos da Amcespar e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU)

Edilson Kernicki, com reportagem de Paulo Henrique Sava e Rodrigo Zub

Prefeitos, secretários municipais e vereadores da região participaram do lançamento do Observatório Paraná Urbano
O 1º Fórum Regional do Observatório Paraná Urbano, que foi lançado na quinta-feira (24), foi realizado na sede da Associação dos Municípios do Centro-Sul do Paraná (Amcespar), com a presença de prefeitos da região, de representantes das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU) e do Planejamento e do presidente estadual do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Jeferson Dantas Navolar.

Confira a entrevista completa com Navolar e o presidente da Amcespar, Junior Benato, no fim deste texto

O presidente do CAU destaca que o Conselho foi criado recentemente, em 2012, e implanta a pauta de arquitetos e urbanistas junto à sociedade. “Estávamos num conselho multiprofissional, junto aos engenheiros e com os agrônomos [o CREA-PR] e o Congresso Nacional autorizou a nós, arquitetos, a formar um conselho uniprofissional. Por isso, a pauta da Arquitetura e do Urbanismo tem chegado mais forte junto à sociedade”, explica.

Segundo Navolar, para o arquiteto e urbanista, a cidade funciona como um espaço de planejamento, seja ele pequeno ou grande, público ou privado. “A perspectiva de termos espaços de melhor qualidade é nossa pauta principal”, acrescenta.

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O presidente do CAU-PR ressalta que o artigo 182 da Constituição introduz um conceito até então inédito, que é o “direito à cidade”, que já vinha sendo estudado na Europa, considerando o fenômeno das grandes concentrações urbanas nas maiores cidades do mundo. De acordo com Navolar, cerca de 95% da população brasileira vive em áreas urbanas hoje.

“Não podemos tratar essas regiões com toda essa população com improvisos. Precisamos de políticas permanentes, de aplicação de recursos e de desenvolvimento, seja nos espaços públicos e privados”, considera.

Nesse sentido, a criação do Observatório Paraná Urbano serve para estreitar as relações do CAU com gestores públicos e a sociedade organizada, com informações de gestões públicas na área de cidades.

Conforme Navolar, o funcionamento pleno do Observatório vai depender também do interesse e envolvimento dos Poderes Executivo e Legislativo e de variados setores da sociedade organizada, inclusive o terceiro setor. Dos 399 municípios paranaenses, a iniciativa está sendo aplicada em seis, de forma estratégica, por envolverem grandes regiões. “Nossa consultoria de implantação vem do IPEA, em Brasília, de um arquiteto doutorando que dedicou toda sua vida profissional a essa metodologia de pesquisa de informações sobre aspectos urbanos”, comenta.

Habitação

Presidente da Amcespar, Junior Benato, e presidente do CAU, Jeferson Dantas Navolar, durante a assinatura do termo de oficialização do Observatório Paraná Urbano
Entre esses aspectos, está o de habitação, que para pessoas com renda entre zero e três salários mínimos é carente de infraestrutura. “Pregamos junto ao Observatório a aplicação de legislações que consideram, por exemplo, a Arquitetura e o Urbanismo como atividade pública e que prevê assistência técnica, por parte dos municípios, no aspecto de habitação, à população entre zero a três salários mínimos. Poucas prefeituras têm, sequer, essa informação. Que dirá ter, em seus orçamentos, previsões orçamentárias para que possam constituir uma equipe de engenheiros e arquitetos e poder fazer valer essa lei que está em vigor”, salienta Navolar.

Assim, uma das funções do Observatório será o de contribuir para compartilhar com os demais municípios a aplicação de boas práticas que envolvam o setor da Arquitetura e Urbanismo, como define o presidente do CAU-PR.

Os demais aspectos urbanos envolvidos nessa metodologia são a saúde pública, educação, meio ambiente, patrimônio histórico, mobilidade urbana, saneamento e violência urbana.

Observatório vai contribuir para desenvolvimento de projetos, diz Benato

O presidente da Amcespar e prefeito de Inácio Martins, Júnior Benato, considera a vinda do Observatório Paraná Urbano como uma oportunidade de desenvolvimento para a região. “Os maiores projetos desenvolvidos num município precisam de uma equipe técnica. Pequenos municípios – e nosso estado é composto, em sua maioria, por pequenos municípios – não possuem equipes técnicas capacitadas para desenvolver determinados projetos”, frisa.

Prefeito Junior Benato, conselheiro do CAU, Diórgenes Ditrich, presidente do CAU, Jeferson Dantas Navolar e outros membros do CAU estiveram na Rádio Najuá, onde explanaram sobre o trabalho desenvolvido pela entidade
Benato ressalta a importância da vinda do Observatório e do CAU para a região. O município de Inácio Martins, por exemplo, recebeu recentemente uma verba de pouco mais de R$ 1 milhão para a aplicação em obras que visam enfatizar o potencial turístico, como é o caso de um mirante. Contudo, nem sempre o município possui essa equipe técnica especializada para o desenvolvimento desses projetos. A Amcespar dispõe desses profissionais, porém, como a associação envolve dez municípios, a demanda é alta.

“Para que o município contrate esses profissionais custa muito. De repente, o CAU mesmo seja um parceiro do município e da nossa região, mostrando e capacitando nossos profissionais para que façam o desenvolvimento desses projetos nos municípios”, afirma Benato.

Observatório Paraná Urbano possui outros cinco escritórios regionais

Navolar explica que a escolha de Irati para abrigar a sede regional do Observatório Paraná Urbano atende a um conceito de ampliação. “Até agora, lançamos o Observatório em locais onde o CAU tem sede própria, tem escritório regional: Londrina, Maringá, Pato Branco, Cascavel e Curitiba. Nossa vinculação à Amcespar dá uma amplitude. Nós temos que fazer o planejamento em nível regional. O CAU também tem esse interesse de poder atuar junto às outras associações, mas a Amcespar saiu na frente, tem uma intimidade e até uma proximidade com o Conselho por ter, no seu quadro, um arquiteto urbanista que tem mandato junto ao Conselho, o Diórgenes [Ditrich], o que coloca vocês [o Centro-Sul] como prioridade”, define o presidente do CAU-PR.

Conselho de Arquitetura e Urbanismo

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo é formado por 16 conselheiros titulares e 16 suplentes e conta com três fóruns que servem para aproximá-lo da sociedade. O primeiro é o Fórum de Instituições de Ensino, que contam com cursos de Arquitetura. No Paraná, são aproximadamente 40 faculdades da área. “Nos reunimos com os coordenadores de curso e fazemos políticas de ensino junto a essas instituições”, diz. O segundo é o dos Agentes de Câmara Técnica, que reúne quase 100 arquitetos eleitos para representar o CAU em todo o estado. O terceiro é o Fórum de Arquitetura Pública, com quase 400 arquitetos, servidores de Prefeituras em todo o estado do Paraná. 

Confira a entrevista concedida pelo presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Jeferson Dantas Navolar e o presidente da Amcespar, Junior Benato, no programa Meio Dia em Notícias da Super Najuá FM 92,5



Confira mais fotos do  1º Fórum Regional do Observatório Paraná Urbano


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