Irati e Região / Notícias

30/12/16 - 14h44 - atualizada em 30/12/16 às 15h13

Gestão de Odilon encerra com déficit de R$ 6,5 milhões

Foram quatro anos desafiadores, de acerto de pendências jurídicas e de limitações econômicas

Da redação, com reportagem de Paulo Henrique Sava 

Um ciclo de quatro anos bastante desafiadores na gestão pública chega ao fim nesta sexta (30) para o prefeito Odilon Burgath (PDT), que transmite o cargo e as chaves do gabinete para o prefeito eleito Jorge Derbli (PSDB), que tomará posse do cargo. O prefeito Odilon participou do Meio-Dia em Notícias nesta semana e traçou um balanço final de sua trajetória à frente do Executivo iratiense, entre 2013 e 2016. 

Diante das despesas para a quitação da dívida com o funcionalismo, este foi um governo de contas apertadas até o primeiro semestre de 2016. “Esperávamos que a receita se confirmasse e não se confirmou”, lamenta. Medidas de austeridade foram adotadas, como o corte de funções gratificadas e a exoneração de cargos em comissão.

“A previsão é a de que fique, como a maioria das Prefeituras, um déficit da ordem dos R$ 6,5 milhões. Havendo incremento de receita, pode cair para menos de R$ 5 milhões. Enfrentamos a pior parte da crise econômica com muita coragem, determinação e com ajuste de contas, porque não foi qualquer prefeito que quitou dívidas de R$ 40 milhões”, afirma Odilon.

Quando assumiu o cargo, em 31 de dezembro de 2012, o ex-prefeito Sérgio Stoklos apresentou ao sucessor um termo de conferência de caixa zerado; demonstrativo de contas bancárias com saldo de R$ 4.985.576,11 e demonstrativo de passivo financeiro de R$ 4.554.878,60. Na última prestação de contas da gestão anterior, em março de 2013, os valores foram contestados pelo fato de os recursos já estarem empenhados.

Incubadora tecnológica

Em 2014, Odlon e uma comitiva viajaram em missão técnica ao Canadá, a convite de instituições de ensino canadenses, para conhecer como funcionam as incubadoras tecnológicas, a fim de trazer e fomentar esse tipo de projeto em Irati, com o apoio da Unicentro. Há poucos dias, a professora do Departamento de Administração e chefe da Divisão de Propriedade Intelectual, Dayana Carla de Macedo, explanou na Câmara que o projeto, retomado em setembro deste ano, demanda R$ 200 mil para sua continuidade. Esse valor de contrapartida municipal já está assegurado no orçamento municipal para 2017. O Sebrae, por força contratual, vai depositar mais R$ 200 mil.

Segundo o prefeito, desde então, junto ao ex-diretor do campus de Irati, Edélcio Stroparo e demais responsáveis, o projeto da incubadora tecnológica foi sendo formatado e sua logística elaborada. O projeto foi apresentado no final de 2015, foram realizados novos ajustes e no início deste ano foi solicitado apoio ao Sebrae,que mantém um fundo de inovação.

Odilon frisa que, ao longo de seu mandato, foi fortalecida a parceria entre o Sebrae e a Prefeitura de Irati, com a criação do Poupatempo do Empreendedor – a Casa do Empreendedor, que facilitou a muitos microempresários sair da informalidade.

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Saúde

Foi na área da Saúde que a Prefeitura mais aportou recursos nesta gestão, de acordo com Odilon. “Dos 15% [do orçamento] iniciais, que é obrigação legal de todo o prefeito investir em Saúde, sempre investimos próximo de 25%. No ano passado, foram 24%. Estamos fechando 2016 com um investimento na casa dos 23,53%, mesmo com toda a queda de receita”, avalia.

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila São João, considerada a maior proposta de campanha do então candidato Odilon, em 2012, está quase pronta, com 95% da obra já executada. Falta a pintura externa, a instalação dos móveis e de um gerador de energia. O investimento ultrapassa os R$ 2,2 milhões. Os acabamentos que faltam devem custar R$ 300 mil.

Diversos municípios do Paraná disputavam a última unidade que restava dentro desse programa do Governo Federal. Irati concorria com o município de Dois Vizinhos. Odilon esteve em Brasília, na Presdiência da Câmara dos Deputados e numa audiência com o ministério da Saúde, a fim de assegurar essa conquista.

A reforma do Pronto Atendimento Ildefonso Zanetti, que era prevista para a atual gestão, ficou para a próxima. Devido a problemas no telhado e a infiltrações, segundo Odilon, seria impossível isolar áreas com tapumes e manter o atendimento no local simultaneamente à reforma. O plano é deslocar os funcionários do PA Ildefonso Zanetti, temporariamente, para a UPA da Vila São João, tão logo fique pronta, para manter esse atendimento 24 horas enquanto se executa a reforma da unidade. Odilon descarta a conclusão das reformas das demais Unidades Básicas de Saúde, que estão em andamento, ainda para este ano, em função das férias coletivas das empreiteiras responsáveis.

Quatro unidades novas foram construídas. No Pirapó, uma unidade de mais de 300 m2 e, no bairro Lagoa, com atendimento médico diário; ambas já entregues. No conjunto Joaquim Zarpellon, a obra está com 70% da execução concluída. A empresa licitada precisou ser notificada, por problemas hidráulicos na obra. O do bairro Fósforo está pronto; faltando apenas ligar a energia elétrica e a instalação do gradil.

Foram reformadas 14 unidades, algumas delas ampliadas, como no Itapará, no Rio do Couro, em Gonçalves Júnior; no Pinho de Baixo e no Guamirim. Outras conquistas citadas pelo prefeito são a nova Farmácia Municipal; o retorno ao Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS/Amcespar) e a facilitação de encaminhamentos para próteses e óculos; a destinação mensal de R$ 140 mil para a Santa Casa de Irati, para cirurgias e consultas especializadas, além do aumento no investimento em transporte de pacientes para a capital. “Foi um governo transformador na parte da Saúde”, resume.

Prefeito de Irati, Odilon Burgath (PDT) fez uma prestação de contas no Meio Dia em Notícias de terça-feira, 27

Educação

No setor que concentra o maior percentual do orçamento, o investimento também superou o mínimo exigido pela Constituição, de 25%. Em 2016, a aplicação de recursos em Educação chegou a 29,01% do orçamento, mais de R$ 3 milhões acima da faixa de 25%, celebrado por Odilon como “o maior investimento em Educação da história de Irati”.

Os recursos foram aplicados na reforma de escolas municipais e CMEIs; na entrega de uniformes escolares para todos os alunos da rede municipal, a partir de 2015; móveis novos – carteiras, cadeiras e mesas – em todas as escolas; a Escola dos Colonizadores, em Gonçalves Júnior, que finalmente possui sede própria e deixa de dividir espaço cedido pelo Colégio Estadual Gonçalves Júnior. Odilon considera esta a mais moderna escola municipal de Irati, um investimento de R$ 1,3 milhão.

Dois CMEIs estão com obras em andamento: no Rio Bonito, com 40% executada e com contrato vigente; e o CMEI da Vila São João. Quanto ao CMEI do Dallegrave, a nova gestão terá que lidar com uma questão jurídica: as ocupações irregulares no terreno destinado à obra.

Ação dos 35% e queda na arrecadação

Odilon voltou a frisar o empenho financeiro para resolver a dívida trabalhista com os servidores da Prefeitura, a chamada “ação dos 35%”, que se arrastou por 18 anos, como uma das principais justificativas para a estagnação econômica de sua gestão. Em 1995, o então prefeito Felipe Lucas concedeu reajuste de 35% aos servidores e, posteriormente, revogou. Desde 1997, o Sindicato dos Servidores Municipais de Irati (SISMI) travava uma batalha judicial para reaver o reajuste, que foi concedido em 2013, com valores corrigidos. Mais de R$ 14,5 milhões foram pagos aos servidores em acordos.

Além disso, o prefeito enfatiza que, na época do acordo com o funcionalismo, o cenário econômico era outro. De 2015 para cá, a arrecadação municipal diminuiu. Odilon compara os números do último quadrimestre de 2015 e de 2016: enquanto em setembro de 2015, a Prefeitura arrecadou R$ 8,497 milhões, em setembro de 2016 foram R$ 7,197; outubro/2015, R$ 7,760 milhões, outubro/2016, R$ 7,259 milhões; novembro/2015, R$ 7,779 milhões, novembro/2016, R$ 7,720 milhões; dezembro/2015, R$ 10,344 milhões e dezembro/2016, R$ 7,389 milhões, quase R$ 3 milhões a menos. O recurso destinado pela repatriação, lembra Odilon, foi aplicado em folha de pagamento.

Somados, nos quatro meses do terceiro quadrimestre de2015,foram arrecadados R$ 34,387 milhões; no terceiro quadrimestre de 2016, a arrecadação foi de R$ 29,574, o que representa uma queda de R$ 4,813 milhões. Odilon destaca que além da queda na arrecadação, a inflação não deu trégua.

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Obras paradas

Odilon desmente a informação que circulou num periódico local de que o município de Irati teria 41 obras paralisadas. Segundo o prefeito, o veículo divulgou esse dado ou por desinformação ou por má-fé e deve ter se baseado no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), onde precisa ser atualizada a prestação de contas ao final de cada convênio. A lista incluiria obras inauguradas. Odilon atribui a falta de atualização no site do TCE a eventuais questões administrativas, tendo em vista que são dados de 399 municípios a serem geridos.

Consta nessa lista de obras paradas algumas já inauguradas: a ponte em concreto no Rio do Couro; ponte rural em Gonçalves Júnior; ampliação de rede de distribuição de água; ampliação da rede elétrica e troca das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED; ponte do Faxinal dos Melos; ponte do Pinho de Baixo; mais duas pontes na Linha Pinho e São Miguel; ponte em Mato Queimado; construção de pontes em Cochinhos; UBS da Lagoa; UBS do Pirapó; reforma e ampliação da UBS de Engenheiro Gutierrez. A lista também relaciona a UBS do Conjunto Joaquim Zarpellon, que está com 70% de execução, resolvendo problemas hidráulicos.

No saneamento básico, um convênio de 2011, portanto, da gestão anterior, que foi terminado; a Escola Municipal Matilde Araújo do Nascimento, inaugurada em 2012. Pontes no Faxinal do Rio do Couro e no Faxinal dos Antônios; ciclovia da Getúlio Vargas; ciclovia da Ladislau Grechinski; barracões industriais; pavimentação asfáltica; creche Pró-Infância nas Canisianas; quadra de esportes do Jardim Virgínia; quadra de esportes da Escola Francisco Stroparo.

Odilon critica a inconsistência do relatório do TCE, que aponta até mesmo o novo Terminal Rodoviário de Irati, entregue em fevereiro de 2015, na relação de obras paralisadas. “Dessas 41 obras, são 27 obras já entregues e inauguradas. As demais têm contratos em vigência”, alega Odilon.

Para a conclusão da pavimentação asfáltica da estrada entre Irati e Gonçalves Júnior, uma das obras pendentes, o prefeito depositou, no início da semana, R$ 527 mil, conseguidos através do Ministério da Agricultura.

O CREAS no Parque Aquático está praticamente pronto: falta a instalação de louças sanitárias, torneiras e ligar o padrão de energia, conforme Odilon. O Portal Turístico, entre o final da Alameda Virgílio Moreira e o início da Rua Dona Noca, está 70% executado. A reforma da Casa da Cultura e do Centro Cultural do Guamirim estão com contratos em vigência e 40% de obras executadas, com respectivos depósitos de R$ 255,8 mil e de R$ 71,5 mil para a continuidade e conclusão de ambas.

O que não está concluído na pavimentação do bairro Marcelo, Jardim Planalto e Santos Dumont terá que aguardar a recisão do contrato com a empresa de Derbli e a realização de uma nova licitação, segundo Odilon.

“Não tem, no meu governo, nenhuma obra que deixei paralisada sem contrato. A nova gestão terá como desafio o Ginásio de Esportes, que foi prorrogado até fevereiro, e notificamos a empresa que errou o projeto. Recebemos essa obra com problema na Justiça e ainda está pendente de decisão judicial. E a [nova sede da] Prefeitura Municipal, naquele espaço, que entrava na mesma ação, com pendências que a empresa dizia e a Prefeitura não concordava”, enfatiza.

Você pode conferir a íntegra da entrevista de prestação de contas do prefeito Odilon Burgath no vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=taanqZpIMf0.

 


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