Irati e Região / Notícias

11/11/18 - 21h40 - atualizada em 11/11/18 às 22h37

Guarda Mirim pode encerrar atividades

Guarda Mirim reclama da falta de repasses financeiros do município. Ouvidor Municipal também deu seu posicionamento sobre o impasse entre prefeitura e entidade

Da Redação, com reportagem de Rodrigo Zub e Paulo Henrique Sava 

Da esquerda para direita: Coordenador da Guarda Mirim, Vinicius Marcello, e as mães de alunos Gisele Mikulska, Angela da Silva e Fabiana Souza. Representantes da Guarda Mirim procuraram Rádio Najuá para falar sobre a situação financeira da entidade

A Coordenação e pais de integrantes da Guarda Mirim de Irati, que atende 45 crianças, temem pelo encerramento das atividades diante da falta de repasses financeiros da Prefeitura à entidade.  

O Ouvidor Municipal Cristiano Rogal destaca que a Guarda Mirim, apesar dos bons préstimos à sociedade iratiense, é uma instituição privada e não faz parte da municipalidade, como as demais entidades do Terceiro Setor (não-governamentais). “Nesse sentido, o repasse de recursos, por parte da Prefeitura, se dá por parceria. Os repasses financeiros devem estar em conformidade com a Lei 13.019/2014 [Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC], para projetos específicos, mediante a apresentação de cronograma; trabalho que deverá conter descrição, realidade, objeto de parceria, demonstrando o nexo desta realidade das atividades e as metas a serem atingidas; previsão de receitas e despesas a serem realizadas na execução das atividades dos projetos abrangidos pela parceria e forma de execução das atividades e cumprimento das metas a ele atreladas e, por fim, a definição de parâmetros a serem utilizados para aferição de cumprimento das metas”, explica. 

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Segundo Rogal, a situação é a mesma enfrentada pelas demais entidades que recebem recursos ou repasses, de acordo com a disponibilidade financeira do município, como a Cidade da Criança, o Asilo Santa Rita e o Provopar, “que devem, também, prestar contas à Prefeitura Municipal e ao Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR)”, diz. 

O Ouvidor relembra que, em 2017, a Guarda Mirim recebeu repasse de R$ 40 mil, oriunda do Termo de Colaboração 02/2017, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Em 2018, já houve repasse de R$ 22 mil, através do mesmo termo. “Quero lembrar aos responsáveis, que ainda faltam algumas cópias de algumas notas na prestação de contas, que a contabilidade necessita para fazer alguns trâmites”, acrescenta. Ele também destaca que, neste ano, a Prefeitura adquiriu o equivalente a R$ 140 mil em instrumentos musicais para a Fanfarra da Guarda Mirim, através do Termo de Colaboração. 

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Ouça abaixo o áudio completo da entrevista com Cristiano Rogal

Transporte intermunicipal 

A Coordenação da Guarda Mirim também apelou para que a Prefeitura contribua com o transporte para que eles participem, na próxima semana, do 1º Campeonato Sul Brasileiro de Bandas Marciais e Fanfarras, em Capão da Canoa (RS). A Guarda Mirim requisitava uma ajuda de R$ 10 mil para esse custeio: R$ 7 mil do ônibus e mais R$ 3 mil para as refeições de 40 crianças e adolescentes durante quatro dias. Diante da negativa, a Fanfarra da Guarda Mirim cogitou desistir da participação.

No entanto, segundo o coordenador da Guarda Mirim, Vinícius Marcelo, já foram pagos R$ 1 mil de inscrição no Campeonato e o regulamento prevê que a banda que se ausentar fica impedida de participar de concursos da Federação por dois anos, além de ter que pagar uma multa de R$ 2.500. Diante da situação, foi iniciada uma campanha de emergência para arrecadar esse recurso. “Aí pensamos: até que ponto vale a pena ficar sem poder participar por dois anos? Temos instrumentos novos. E agora?”, comenta. 

De Irati até Capão da Canoa (RS) são 1.600 quilômetros de viagem – ida e volta. “Mas é o último campeonato do ano, precisamos fechar com chave de ouro. Temos a real chance de título. Não estamos indo para passear. Estamos indo para representar Irati e o estado do Paraná. Do Paraná, vão somente quatro bandas”, frisa.  

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“O transporte intermunicipal não tem uma lei que preveja isso. Não é permitido por lei patrocinar o transporte intermunicipal para entidades que seriam associações privadas”, diz o Ouvidor Municipal. Nos anos anteriores, a Prefeitura chegou a fornecer o transporte para a Guarda Mirim, através de parcerias. “Mas não existe um código específico que determine isso”, acrescenta Rogal. Conforme o Ouvidor, a Prefeitura sempre deu auxílio com o transporte dentro daquilo que era possível. 

Gisele Mikulska, mãe de uma das crianças integrantes da Fanfarra da Guarda Mirim, destaca a contribuição da entidade para o crescimento pessoal do filho e desabafa sua frustração com o descaso que ela atribui à Prefeitura. “Estamos falando de crianças. Ver a carinha deles de tristeza e ver toda a expectativa... Os ensaios que eles tiveram até agora, então, vamos jogar tudo para o alto?”, questiona. 

Ela também menciona que a mesma situação foi enfrentada no ano passado, quando os pais precisaram organizar uma arrecadação para levar a Fanfarra para um campeonato no Rio de Janeiro – do qual eles voltaram com o título. Na ocasião, não foi possível levantar todo o fundo necessário e parte das despesas foram pagas pelos pais, do próprio bolso. 

Angela da Silva, que mora em Irati há apenas dois meses, é mãe de um adolescente de 15 anos que integra a Fanfarra da Guarda Mirim. “Antes ele ficava trancado dentro de casa, não fazia nada. Hoje ele gosta de ensaiar, tem prazer em ensaiar. Se cancelarem isso, não sei o que faço, porque ele gosta muito. O prazer dele está lá. Ele vai todo dia e é melhor ele estar lá do que pela rua, aprendendo coisa errada”, diz.

A mãe torce para que não seja necessário encerrar as atividades da Guarda Mirim e da Fanfarra. “Eles não teriam, depois, vontade de continuar [se a GM parasse]. Uma coisa pela qual eles estão lutando todos os dias até 20h, no sábado, no domingo. Eu acho que eles ficariam muito chateados”, opina.

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Possibilidade de parar

“Conversei com o presidente, José Valdecir de Souza, que me repassou que ele, pessoa física, aguenta até o dia 14. Vamos ensaiar e nos preparar para o campeonato [de bandas marciais e fanfarras]. Ele vai comprar os lanches das crianças normalmente, os pais estão se movimentando para levar o lanche durante os ensaios e vamos aguentar até esse dia. Caso, até lá, não se resolva essa situação, se não forem feitos os repasses, não tem mais como, nem ânimo para trabalhar. Não tem mais como manter o projeto sem ajuda. E vai acontecer o que aconteceu em 2009, quando a Guarda Mirim teve que parar suas atividades também por falta de recursos”, lamenta Marcelo.

O coordenador, que já foi aluno, monitor e instrutor da Guarda Mirim, hoje diz que pretende largar a instituição, diante da falta de ajuda. “Minha vontade é de largar, abandonar. Porque não tenho mais ânimo”, desabafa.

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Confira a entrevista completa com os pais de alunos e o coordenador da Guarda Mirim

Subvenção

Em outubro, foi aprovada a Lei 4572/2018, que autoriza o Executivo Municipal a aumentar a subvenção para a Guarda Mirim para até R$ 40 mil. Os recursos são oriundos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do FMDCA, do Departamento de Política Para a Juventude – Ações de Assistência à Criança e ao Adolescente. Esses recursos, ainda segundo a lei, serão os resultantes do excesso de arrecadação na respectiva fonte. Ou seja, o aporte financeiro depende de disponibilidade em caixa.

“O projeto já está aprovado, em trâmite na Comissão de Convênios. Depois, haverá um chamamento público e, na sequência, dentro das possibilidades financeiras, haverá o repasse”, justifica Rogal.

A lei aprovada em outubro deste ano fez o repasse financeiro voltar ao valor anterior, de até R$ 40 mil, conforme previsto na lei 4.259/2017, depois da redução em 45% pela lei 4.458/2018, quando a subvenção foi diminuída a até R$ 22 mil.

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Alteração constante nos valores

Desde 2013, o valor das subvenções concedidas à Guarda Mirim também sofreu grande oscilação. Em 2013, era o dobro da subvenção concedida em 2017. Pela lei 3.636/2013, a subvenção era de R$ 80 mil. No ano seguinte, a lei 3.785/2014 a ampliou para R$ 100 mil.

Em 2015, foi concedida subvenção de até R$ 25 mil (lei 3.950/2015), com subsequente aumento em R$ 20 mil, em junho daquele ano (lei 3.985/2015). Em 2016, a subvenção foi reduzida a R$ 20 mil (lei 4.110/2016), com aumento de R$ 13 mil em abril (lei 4.120/2016).

No ano passado, pela lei 4.259/2017, ficou em R$ 40 mil, sendo reduzida em 55% para este ano – R$ 22 mil (lei 4.458/2018).

Em dezembro de 2017, o prefeito Jorge Derbli recebeu em seu gabinete os integrantes da Guarda Mirim de Irati, que apresentaram a ele os resultados obtidos ao longo do ano, com a participação da fanfarra em concursos de espectro regional, estadual e nacional: 57 troféus – 51 de primeiro lugar; três de segundo e três de terceiro lugar.

Na ocasião, Derbli assinalou que pretendia ampliar a ajuda concedida à Guarda Mirim e foi até mesmo atendido no pedido de que fosse deixado um dos troféus em seu gabinete – conforme nota divulgada pela assessoria de comunicação da Prefeitura em dezembro.

Para este ano, a Guarda Mirim aguardava a construção da sede própria, orçada em R$ 450 mil e a destinação de uma emenda do deputado Nelson Justus, de R$ 170 mil, para a compra de instrumentos musicais para a fanfarra. A sede própria da Guarda Mirim é um sonho antigo: em dezembro de 2012, a lei municipal 3.614/2012 concedeu direito real de uso de uma área específica na abrangência do terreno do Parque Aquático, para a construção da sede.

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Pedido de socorro

O coordenador Vinícius Marcello afirma que a Guarda Mirim hoje “pede socorro”, pois chegou a uma situação de não conseguir mais se sustentar por conta própria, devido a dívidas com fornecedores. Marcello frisa que há até mesmo a impossibilidade de distribuir o lanche para as crianças. “Chegou ao ponto de irmos ao mercado e eles não nos fornecerem mais, pois estão há oito meses sem receber o que vínhamos comprando”, disse.

Doações

Quem quiser contribuir para o custeio da viagem da Fanfarra para o Campeonato Sul Brasileiro em Capão da Canoa (RS) pode doar qualquer valor, com depósito na conta:

Banco do Brasil – agência 01821

Conta corrente 47270-0

CNPJ: 15772336000140

As doações também podem ser feitas pessoalmente na sede da Guarda Mirim, no Parque Aquático.

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