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06/12/11 - 02h47 - atualizada em 07/12/11 às 23h00

Por dentro do Orçamento de 2012

A reportagem da Najuá passou uma manhã toda consultando os anexos da LOA – Lei orçamentária Anual. Confira as informações que detalham partes do Orçamento de Irati para 2012
Jussara Harmuch Bendhack


No começo pareceu bem difícil olhar todas aquelas folhas compiladas em uma pasta bem robusta. Mas, aos poucos, fui me familiarizando com a forma como os dados são apresentados e pude melhor compreendê-los.

Não é à toa que o Tribunal de Contas estipula normas para a apresentação de receitas e despesas, pois como há uma variedade de classificações e desdobramentos, é preciso, realmente, que se siga uma metodologia rigorosa.

O quadro resumido com a soma das receitas e despesas que fazem parte do projeto de lei no 173/2011 está publicado no site da Najuá e será útil para acompanhar a descrição desta matéria.

Não me prendi em registrar todos os dados nem a tabular todas as somas. Em breve, a população poderá checar tudo com exatidão, quando a lei for publicada no site da prefeitura, conforme previsão da secretária de Finanças e Tributação, Ana Maria Bida Borges, durante entrevista à Najuá, dias atrás.

O que vocês vão acompanhar nesta matéria é um “passeio pela LOA” (LOA - Lei Orçamentária Anual) com o objetivo de aproximar a população do conteúdo do orçamento e com isso facilitar a fiscalização das ações que serão desempenhadas em 2012.


Previsão de Receitas - R$ 72.450.952,09

A Receita de administração direta total para 2012 é de R$ 68.724.852,09
Irati recebe em torno de R$ 314.057,00 provenientes de royalties do Xisto.
R$ 7.700.00,00, são provenientes de empréstimos de agência fomento, R$ 11.710,60 de alienação de bens.

A previsão da dedução para o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que é composto pelos próprios municípios através da arrecadação de impostos e retorna na forma de benefício de acordo com o número de alunos matriculados na rede básica de ensino público municipal, é de R$ 7.654.474,00.

A Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais - CapsIrati tem receita de R$ 3.726.100,00 – R$ 1.051.824,80 contribuições; R$ 745.220,00 de patrimonial e R$ 1.929.055,20 –de receita intra-orçamentária (As receitas intra-orçamentárias constituem contrapartida das despesas realizadas na Modalidade de Aplicação "91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social",)

Detalhamento de algumas receitas

As receitas próprias ficam em torno de R$ 20 milhões: contribuição de melhoria R$ 2.445.961,08; taxa de iluminação pública R$ R$ 2.586.978,00; aluguel R$ 27.679,50 (Rodoviária); aplicações R$ 238.044,56; terminais rodoviários R$ 106.460,00; Dívida Ativa R$ 1.036.026,10 e operações de crédito R$ 7.700.000,00.

As receitas de transferências governamentais somam mais de R$ 53 milhões,

Da União: R$ 26.012.223,48.

Descrição de algumas fontes de recursos da União: FPM (Fundo de Participação dos Municípios) R$ 20.227.400,00; SUS – R$ 2.172.848,60; para atenção básica R$ 1.887.535,80; R$ 408.806,40 para o PSF (Programa de Saúde da Família); Vigilância Epidemiológica R$ 122.429,00; Vigilância Sanitária R$ 162.883,80; Projeto Sentinela R$ 91.981,44; APAES R$ 68.134,40;  Asilo R$ 43.648,60; Bolsa Família R$ 27.679,60 (administração de ações); CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) R$ 114.976,80 ; Medidas Sócioeducativas R$ 28.105,44;  Fundef R$ 9.382.426,2; Salário Educação R$ 904.910,00; Merenda Escolar R$ 372.610,00; Transporte Escolar R$ 319.380,00; Royalties do Xisto R$ 314.057,00.

Do Estado: R$ 18.041.776,20

Descrição de algumas fontes do estado: Cota da parte do ICMS R$ 14.691.480,00; IPVA R$ 2.874.420,00 e multas Detran R$ 2129,20

Multi governamentais: R$ 9.368.480,00

Despesas - correntes mais de R$ R$ 49 milhões; com pessoal mais de R$ 25 milhões

Saúde – R$ 9.472.331,94

R$ 5.150,00 para equipamentos; R$ 515.000,00 para expansão da rede física; R$ 258.530,00 para manutenção; R$ 3.431.738,41 para departamento médico; R$ 2.321.162,75 para assistência médica; R$ 215.270,00 para programas especiais; R$ 285 mil para o PSF; R$ 1.812.999,20 para assistência médica prob. fixo; Vigilância Sanitária R$ 319.549,00; Vigilância Epidemiológica R$ 216.990,80 e Conselho de Saúde R$ 20.600,00.

Educação – R$ 16.218.787,95

Dos R$ 10.172.134,94 com Ensino Fundamental, R$ 5.734.350,76 para pagar o Fundeb; R$ 103.000,00 é para laboratório e R$ 10.300,00 para conselhos
 R$ 1.895.438,00 com Educação Infantil; R$ 305.489,90 com Educação de Jovens e Adultos; R$ 15.450,00 com Educação Especial; Transporte Escolar R$ 3.082.000,71 e Documentação R$ 712.224,40.

Assistência Social

Departamento de Assistência Social: R$ 816.790,00 são recursos livres da secretaria e Apoio a entidades de assistência social R$ 197.760,00
Projeto Sentinela R$ 91.981,44; Medidas Sócioeducativas R$ 28.105,44; Jovem Aprendiz R$ 41.200,00 (recursos livres); Leite das Crianças R$ 20.600,00; Bolsa família para administração de ações R$ 27.679,60; Proteção ao Idoso R$ 43.648,60; Proteção ao Deficiente R$ 68.134,40.

Urbanismo

Saneamento Básico R$ 265.740,00 (R$ 193.640,00 para sistemas de esgoto e R$ 72.100,00 para o aterro sanitário); Fiscalização da Rodoviária R$ 100.000,00; Departamento R$ 14.100.922,74.
R$ 606.000,00 (recursos livres) serão destinados para a construção da nova prefeitura.
R$ 1.259.500,00 (recursos livres) destinados para a construção da rodoviária e construção de vias urbanas (recursos livres) R$ 1.643.985,78
Construção, ampliação e conservação de praças, bosques e rotatórias R$ 256.390,00
Implementação de mobiliário urbano R$ 55.450,00
Conservação e manutenção de vias urbanas R$ 4.916.190,00
Sinalização de vias urbanas R$ 139.050,00
Melhorias serviços de iluminação R$ 966.010,00
Manutenção da coleta de lixo R$ 1.054.416,90; manutenção iluminação pública R$ 1.610.769,56; manutenção de cemitérios R$ 91.340,40.
Ampliação do pavilhão do Parque Aquático R$ 103.00,00; construção de estrada marginal e ciclovia R$ 6.077,00; desenvolvimento urbano R$ 136.070,00 (recursos livres); elaboração de projetos técnicos R$ 309.00,00.

Viação e Serviços Rurais

Administração da secretaria R$ 150.000,00
Sistema de Tratamento de Água no interior R$ 104.030,00 (recursos livres)
Sistema de Transporte - R$ 2.326.051,26 (recursos livres) sendo que R$ R$ 2.120.051,26 para manutenção de estradas; R$ 154.500,00 para construção de pontes, bueiros e pontilhões e R$ 51.500,00 para aquisição de equipamentos rodoviários.

Agricultura – R$ 1.571.017,00

Fruticultura R$ 47.380,00; extensão rural R$ 1.415.487,00; reflorestamento R$ 15.450,00; aquisição de patrulha mecanizada R$ 10.300,00; incentivo a produção de leite R$ 144.200,00; centro de exposições R$ 10.300,00; eventos, festas, cursos e palestras R$ 103.000,00 parceria Emater R$ 3.600,00; bloco de produtor rural R$ 108.150,00.

Assessoria de Imprensa R$ 517.531,20 sendo que R$ 249.301,20 é gasto com a publicação oficial (editais) do município.

Patrimônio Histórico, Turismo, Cultura, lazer e Desportos – R$ 9.194.530,00, sendo Departamento Cultura R$ 1.876.980,00; Desportos Lazer e Recreação R$ 7.317.550,00.
Teatro – R$ 1.500,00; atividades culturais R$ 326.500,00; subvenção R$ 16.480,00;
Esportes nos bairros R$ 25.750,00; contrapartidas convênios esportes R$ 515.000,00; construção de áreas de lazer R$ 103.000,00; Construção Ginásio de Esportes R$ 6.200.000,00 (empréstimo agência de fomento); atividades desportos e lazer R$ 396.550,00 e manutenção do departamento de esportes R$ 77.250,00.

Indústria e Comércio – R$ 655.530,00
Manutenção da secretaria R$ 52.532,00; construção de barracões R$ 500.000,00; manutenção de condomínios industriais R$ 103.000,00.

Meio Ambiente – R$ 488.557,20
Recuperação de áreas degradadas R$ 115.450,00; recuperação ambiental R$ 154.500,00; reserva para Faxinal dos Mellos R$ 23.762,10; Faxinal do Rio do Couro R$ 23.762,10; Apoio a Produção Sustentável de Florestas R$ 10.310,30; Capacitação de produtores R$ 10.310,30; Preservação de Reservas R$ 42.353,60.

Recursos Humanos R$ 3.013.828,16
Manutenção dos Conselhos Municipais R$ 20.600,00; Procom R$ 8.000,00; Concurso público R$ 13.270,00; Subvenção a entidades públicas R$ 10.918,00; Capacitação de funcionários R$ 5.000,00; Segurança Pública R$ 127.810,00.

Ações do legislativo - R$ 1.432.370,00
Adequação da Sede da Câmara R$ 33.900,00; reequipamento R$ 60.000,00 e R$ 1.338.470,00 atividades parlamentares.



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