Irati e Região / Notícias

08/11/17 - 15h04 - atualizada em 10/11/17 às 15h08

Presidente do Sindicato Rural de Irati fala sobre contribuição ao Contag

Mesaque Kecot Veres diz que trabalhadores rurais empregados ou agricultores familiares com menos de 13 alqueires de terra deve pagar esta contribuição

Paulo Henrique Sava

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O presidente do Sindicato Rural de Irati, Mesaque Kecot Veres, participou do programa Espaço Cidadão na Super Najuá FM 92,5 nesta segunda-feira, 06, e falou sobre o pagamento da contribuição do agricultor à Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG).

Mesaque explicou que o pagamento feito pelos agricultores é semelhante ao imposto sindical, pago pelos demais trabalhadores, que têm descontado anualmente o valor de um dia de trabalho, sempre no mês de março. Os recursos são destinados para os serviços oferecidos pelos diversos sindicatos. Isto deve mudar a partir do próximo sábado, 11, quando passa a vigorar a Reforma Trabalhista. Neste contexto, as contribuições deixarão de ser obrigatórias e passarão a ser facultativas. 

No caso dos produtores rurais, existem dois tipos de contribuição: aquele que é empregado ou agricultor familiar com até dois módulos (13 alqueires) de terra, paga a contribuição da CONTAG. O produtor que tem mais de 13 alqueires na propriedade paga a contribuição da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). Mesaque explica como funciona cada uma das contribuições. 

Presidente do Sindicato Rural de Irati, Mezaque Kécot Veres, explicou que contribuição ao CONTAG deixará de ser obrigatória a partir do próximo sábado, dia 11

“Os dois sistemas têm a agricultura familiar, tanto o da CONTAG quanto da CNA. Até este ano, ela é uma contribuição obrigatória, mas nós temos falado para os nossos agricultores que a decisão é de cada um, mas quando isso vai via judicial, há um juro muito grande, e muitas pessoas têm optado por fazer este pagamento”, comentou. 

Mesaque defende o fim da cobrança obrigatória das contribuições. Para ele, os sindicatos precisam ouvir mais as suas bases e sejam representantes de suas categorias. O presidente do Sindicato Rural explica que o valor pago pelos integrantes da CNA varia de acordo com o tamanho da propriedade. Mesaque reclama que agricultores com propriedades menores pagam uma porcentagem maior para o sindicato. “É uma regra injusta, no meu ponto de vista, mas ela é legal, é lei e nós temos que cumpri-la”, frisou. 

Já a contribuição da CONTAG é individual, e deve ser paga por todos os integrantes da família que tenham CPF. O valor é de R$120 por pessoa. Uma parte desta contribuição é destinada para o Ministério do Trabalho. “Por isto que se diz que ela é uma contribuição, mas na verdade é um imposto parafiscal, é um imposto sindical. Por isso, muitas vezes, as lideranças não podem deixar de cobrar isto, por conta da responsabilidade fiscal”, finalizou. 

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