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18/04/18 - 00h01 - atualizada em 18/04/18 às 00h25

Teixeira Soares decreta estado de emergência na saúde pública

Pedido de desligamento de médico clínico-geral e urgência na contratação de um novo motivou decreto

Da Redação 

O prefeito de Teixeira Soares, Lula Thomaz, decretou estado de emergência para o município desde o dia 11 de abril. O decreto 331/2018 foi publicado em Diário Oficial do Município no dia 13 de abril e foi motivado pelo pedido de desligamento do médico clínico-geral Elcio Nunes Júnior do Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde.

O clínico-geral efetuou desligamento do programa sem aviso-prévio. O município encaminhou ao Ministério da Saúde a solicitação de um novo médico para ocupar o lugar do Dr. Elcio. O pedido ainda está em trâmite e não possui prazo definido para ser atendido pelo Governo Federal.

O estado de emergência na saúde pública de Teixeira Soares foi decretado também em função de que o atendimento oferecido por médico clínico-geral, dentro do Programa Saúde da Família (PSF I) não pode ser interrompido, pois se trata de atendimento primário das atividades de Atenção Básica na saúde e sua descontinuidade pode prejudicar o interesse público e até mesmo a comprometer a segurança dos munícipes teixeira-soarenses.

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Diante do estado de emergência na saúde pública, o Setor de Licitações foi autorizado a proceder a contratação de um médico clínico-geral substituto através de dispensa de licitação no prazo máximo de 90 dias.

O secretário de Saúde de Teixeira Soares, Amauri Klossowski, justifica que o clínico-geral é um dos principais profissionais para o bom desenvolvimento da saúde pública, pois é o responsável pelos atendimentos primários na Atenção Básica e quem determina o encaminhamento dos pacientes aos médicos especialistas e quem solicita os exames para os diagnósticos de enfermidades.

Além disso, o médico Elcio Nunes Júnior tinha sob sua responsabilidade o PSF I, que atende a área urbana da cidade de Teixeira Soares, que agora ficou sem atendimento. Alegando motivos pessoais e profissionais, o médico desligou-se do programa no dia 10 de abril, e deixou de prestar serviços à Secretaria de Saúde de Teixeira Soares desde então.


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