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10/01/18 - 11h01 - atualizada em 10/01/18 às 11h03

Valor mínimo para salário de professor é desrespeitado por 59 cidades do Paraná

Prudentópolis e Teixeira Soares são os municípios da região que pagam salários menores que o piso nacional para professores da rede municipal de ensino

Da redação, com informações do jornal Gazeta do Povo

A lei que determina um valor mínimo para o salário dos professores não é cumprida em pelo menos 59 cidades do Paraná. As informações são fruto de um levantamento exclusivo, feito pela Gazeta do Povo, para traçar o cenário de remuneração nas redes municipais de ensino.

Todas as 399 prefeituras do estado foram contatadas, entre os meses de agosto e novembro. Em 15% dos municípios, não são respeitados os valores iniciais de R$ 1.149,40 para 20 horas semanais e R$ 2.298,80 para 40 horas. Em alguns casos, o salário chega a ser de menos de R$ 1 mil por mês. 

A situação pode se agravar a partir da folha salarial de janeiro, quando o piso é reajustado. As prefeituras que estão com problemas econômicos devem ter ainda maior dificuldade para arcar com os novos valores, que passam a ser de R$ 1.227,68 para 20 horas e de R$ 2.455,35 para a jornada de 40 horas semanais. Faz oito anos que os municípios estão obrigados a pagar o mínimo. A lei foi aprovada em 2008, entrou em vigor em 2009, mas dava mais um ano de carência para as administrações se adaptarem. 

O cenário indica também que quase metade das prefeituras paranaenses cumprem rigorosamente apenas o que manda a lei.

Nessas cidades, o valor inicial de salário para um professor é o mesmo que é aplicado (ou deveria ser) para todo o país. A concentração das melhores remunerações fica em Curitiba e Região Metropolitana: dos cinco maiores valores, quatro são na RMC. Nesse cenário, a cidades de Campo Largo e Bocaiúva do Sul destoam, por serem as únicas entre as mais próximas de Curitiba a não pagarem o piso. Não há punição específica para quem não cumpre a lei. 

Pelo menos 59 cidades do PR não pagam piso nacional para os professores. Prudentópolis e Teixeira Soares estão nesta lista

Dados dos municípios da AMCESPAR

Em Irati, o salário médio pago para professores com carga horária de 20 horas semanais na rede municipal de ensino é de R$1.362,33, 18% acima do piso salarial nacional. Imbituva paga R$1.403,78 (22% acima do piso nacional) para carga horária de 20 horas, e R$ 2.298,80 (igual ao piso nacional) para professores com carga horária de 40 horas.

Professores da rede de ensino de Inácio Martins recebem R$1.185,55, pouco mais de 3% do piso nacional para 20 horas. em Guamiranga, o salário de um professor é de R$1.420,14 (20 horas). A Prefeitura de Fernandes Pinheiro paga R$1.150,30, pouco acima do piso nacional para 20 horas, e R$2.300,63 para carga de 40 horas semanais.

Em Mallet, professores com 20 horas semanais recebem R$1.149,40. Já os contratados para 40 horas recebem R$ 2,298,80.

O salário pago pela prefeitura de Rebouças é de R$1.149,40, para carga horária de 20 horas. Já em Rio Azul, o salário chega a R$1.245,50.

Teixeira Soares e Prudentópolis são os únicos municípios da região a pagar salários abaixo do piso nacional para professores. Em Prudentópolis, o salário médio para carga horária de 20 horas está 0,59% abaixo do piso, ficando em R$1.142,67. Em Teixeira Soares, o salário está 17,16% abaixo do piso nacional, ficando em R$952,12 para carga de 20 horas, e R$1.904,24 para carga de 40 horas semanais.

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