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27/08/14 - 11h01 - atualizada em 27/08/14 às 11h07

Uma ideia simples

Campanhas eleitorais em torno de pesquisas levam a sopa de números; que tal discutir propostas?
Folha de São Paulo


Todos os candidatos prometem crescimento e austeridade. Entre os chavões mais batidos vem sempre a reforma tributária, tema complexo, chato mesmo, acaba sempre em parolagem. Promete-se a simplificação das leis que regulam os tributos, e a cada ano eles ficam mais complicados. Uma coletânea da legislação brasileira pesa seis toneladas. Aqui vai uma contribuição, trazida pelo Instituto Endeavor. Relaciona-se com o regime de cobrança de impostos de pequenas empresas, aquelas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano (R$ 300 mil por mês). É o “Simples”, pode-se estimar que ele facilita a vida de algo como três milhões de empresas ativas.

Seu mecanismo, como diz o nome, é simples. Em vez de pagar sete impostos, cada um com suas guias, o empresário desconta entre 4% e 12% do seu faturamento. Ao fim do ano, quem faturou no limite de R$ 3,6 milhões, terá pago à Viúva R$ 435 mil. Há poucas semanas, numa iniciativa benfazeja, a doutora Dilma expandiu esse regime, aliviando centenas de milhares de profissionais liberais, com alíquotas de até 16%.

O problema surge exatamente na hora em que a empresa trabalha direito, cresce e fatura além do teto. Quem comete essa imprudência é mandado ao inferno dos outros regimes tributários. Numa simulação, resulta que sua conta sobe para algo entre R$ 652 mil e R$ 727 mil. Com uma margem de lucro de 10%, arrisca ir para o ralo.

Como ninguém trabalha para pagar mais impostos, acontece o óbvio. O empresário desiste de crescer ou vai para a informalidade e, daí, para a sonegação. Desde que o rei da Itália pôs fiscais na orla marítima para vigiar as mulheres que iam ao mar para buscar água para ferver o macarrão (o sal era monopólio do Estado), sabe-se de poucas irracionalidades parecidas.

O Brasil tem 4,5 milhões de empresas grandes, médias e pequenas. Delas, entre 2008 e 2011, cerca de 17 mil pequenas cresceram 20% ao ano durante três anos seguidos. É provável que tenham gerado 300 mil empregos, 10% da massa criada no período. Quase todas estavam no Simples, muitas delas às portas do inferno do sucesso.

Se começar hoje uma discussão em torno da elevação do teto de faturamento do Simples, chega-se a algum lugar. No mínimo, reconhece-se que a mudança abrupta, derivada do êxito, não faz sentido. Pode-se criar uma escadinha. Pode-se relacionar o benefício ao número de empregos criados, pode-se fazer qualquer coisa, desde que se tenha na cabeça que o crescimento de uma empresa é um benefício para a sociedade.

Os impostecas do governo certamente dirão que uma iniciativa dessas reduzirá a arrecadação. Isso poderá acontecer num primeiro momento, mas o que engorda a bolsa da Viúva não é apenas a cobrança de mais impostos, é o crescimento da economia. O imperador Tibério ensinava que suas ovelhas deviam ser tosadas e não escalpeladas. Se a empresa for para a sonegação, à espera de uma anistia parcial disfarçada (pode me chamar de Refis), todos perdem. Ademais, é preferível abrir mão de alguma arrecadação com um alívio genérico do que ficar distribuindo benefícios para grandes empresas com grandes amigos no Planalto ou no Congresso, colocando gatos nas tubas das Medidas Provisórias.

Elio Gaspari é jornalista



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