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15/02/17 - 16h01 - atualizada em 15/02/17 às 16h03

PF deflagra operação para combater o desvio de recursos públicos da UFPR

Operação Research com o objetivo de apurar a prática de desvio de recursos públicos destinados à Universidade Federal do Paraná

Da Redação, com assessoria e informações da Gazeta do Povo

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A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União, deflagrou nesta manhã (15/02) a Operação Research com o objetivo de apurar a prática de desvio de recursos públicos destinados à Universidade Federal do Paraná. O objetivo é apurar o repasse irregular de recursos mediante pagamentos sistemáticos, fraudulentos e milionários de bolsas a inúmeras pessoas sem vínculos com a instituição no período entre 2013 e 2016.  

Cerca de 180 policiais federais, 06 servidores da Controladoria Geral da União e 04 dos quadros do Tribunal de Contas da União estão cumprindo 73 ordens judiciais: 29 mandados de prisão temporária, 8 conduções coercitivas e 36 mandados de busca e apreensão nos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.  

Conforme a investigação, foram reunidos indícios concretos da realização de fraudes em pagamentos (desvio de recursos públicos federais) a título de Auxílio a Pesquisadores, Bolsas de Estudo no País e Bolsas de Estudos no Exterior. Dentre os fatos até então apurados se detectou a participação de ao menos dois funcionários públicos federais nas fraudes, resultando na prisão cautelar de ambos. 

O nome da operação é uma referencia ao objetivo central das bolsas concedidas pela unidade, destinada a estudos e pesquisas pelos contemplados. 

Cabeleireiro, motorista, artesão, cozinheiro e assistente administrativo estão entre os 29 presos no esquema que causou um rombo de R$ 7,3 milhões nos cofres da Universidade Federal do Paraná (UFPR) com o desvio de recursos de bolsas de pesquisa. Segundo a Polícia Federal (PF), os suspeitos chegaram a receber entre 2013 e 2016 uma média de R$ 5 mil por mês - valores que nem mesmo um professor com doutorado consegue obter com pesquisas na instituição. Além das prisões, a PF, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), cumpre 73 mandados judiciais no Paraná, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.

Como exemplo, o TCU acrescentou que, em casos que ainda estão sendo confirmados, um motorista de furgão recebeu entre 2013 e 2016 R$ 15,3 mil; um cozinheiro acumulou no mesmo período R$ 318 mil; enquanto um assistente de administração de empresa aposentado por invalidez levou R$ 739 mil. Um cabeleireiro, segundo apuração da reportagem, faturou R$ 627 mil.

O delegado da PF, Felipe Hayashi, afirma que ex-pró-reitores de Pesquisa e Pós-Graduação e Planejamento, Orçamento e Finanças da UFPR também estão sendo investigados. “Pró-reitores assinaram processos de pagamentos fraudulentos. Precisamos apurar se a pessoa agiu dolosamente ou assinou isso de outra forma”, disse Hayashi.


NOTA OFICIAL 

Nota oficial da UFPR sobre a operação da Polícia Federal 

Diante da operação deflagrada nesta quarta–feira pela Polícia Federal, a Universidade Federal do Paraná informa: 

1.As suspeitas de irregularidades no pagamento de bolsas e auxílios são objeto de investigações internas na UFPR desde dezembro de 2016, quando a própria universidade também tomou a iniciativa de encaminhar o caso à Polícia Federal, para investigação criminal.  

2. Assim que tomou conhecimento da suspeita de desvios de verba pública, em dezembro de 2016, a administração anterior da Reitoria determinou a abertura de sindicância para apurar responsabilidades. O procedimento é conduzido por uma comissão formada por dois professores e uma servidora técnico–administrativa e, por força de lei, corre em sigilo. O prazo para conclusão do trabalho é de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. A previsão de término dos trabalhos é meados de abril de 2017. 

3. Por determinação do atual reitor, Ricardo Marcelo Fonseca, as duas servidoras suspeitas de envolvimento no caso foram suspensas do exercício de suas atividades funcionais, nos termos da Lei 8112/90. 

4. O reitor Ricardo Marcelo Fonseca também determinou a criação do Comitê de Governança de Bolsas e Auxílios, visando aperfeiçoar os mecanismos de controle sobre esse tipo de pagamento. Também está criada, por meio de portaria, uma comissão para trabalhar no Plano de Transparência e de Dados Abertos da Universidade, instrumento para garantir que a sociedade tenha acesso a todas as informações de caráter público.  

5.A Universidade Federal do Paraná tomou todas as providências cabíveis para esclarecer os fatos e responsabilizar os eventuais envolvidos. Com o resultado da investigação, a UFPR solicitará a restituição dos valores ao erário.  

6. A gestão do reitor Ricardo Marcelo Fonseca reafirma seu compromisso com a transparência e a ética. Reforça ainda que condena veementemente qualquer prática ilícita e que continuará colaborando com as investigações, tanto no âmbito do Tribunal de Contas da União quanto da Polícia Federal.

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