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28/05/18 - 22h31 - atualizada em 28/05/18 às 23h13

Com emenda, PL que altera criação do Conselho de Meio Ambiente é aprovado em segunda votação

Projeto que tramita na Câmara há cerca de 1 mês seguirá agora para sanção do prefeito

Assessoria de Comunicação da Câmara de Irati, Rafaella Maier

O Projeto de Lei (PL) nº 030/2018, que altera a Lei nº 2.436/2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) teve aprovada mais uma Emenda Modificativa, a de nº 003/2018 apresentada pelos vereadores José Bodnar e Valdenei Cabral da Silva, na sessão da semana passada.

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A Emenda garante paridade, ou seja, para cada conselheiro representante do Poder Público, haverá um representante da sociedade civil, tendo em vista que as algumas das entidades anteriormente indicadas demonstraram não possuir mais interesse em compor o Conselho. “Desta forma, orientado pelo princípio da paridade, almeja-se assegurar que o CMMA seja efetivamente um mecanismo de controle, planejamento, implementação e fiscalização das políticas públicas, no importante campo do Meio Ambiente”, afirmaram os proponentes. Ao longo das votações o projeto recebeu três emendas e foi aprovado por nove votos contra o do Vereador Roni Surek. O PL que estava tramitando na Casa há cerca de um mês segue agora para sanção do prefeito.

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