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09/11/17 - 00h49 - atualizada em 09/11/17 às 01h06

Eleitorado da 62ª Zona sofre redução de 11,33% após recadastramento biométrico

Ao todo, 2,6 mil eleitores de Rebouças e de Rio Azul deixaram de atualizar seus dados durante o prazo de recadastramento e terão seus títulos cancelados

Da Redação, com informações da Rádio Alvorada 

62ª Zona Eleitoral abrange municípios de Rebouças e Rio Azul
O prazo de recadastramento biométrico para a 62ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Rebouças e de Rio Azul, encerrado em 20 de outubro, não foi suficiente para que todos os eleitores tivessem seus títulos regularizados.

Apesar de antecipar o prazo em seis meses – com início em fevereiro, em vez de começar em agosto, como inicialmente previsto – apenas 21.499 dos 23.509 eleitores aptos fizeram o recadastramento biométrico, de acordo com o chefe do Cartório Eleitoral da 62ª Zona, Marcos Canever. Os dados sobre a distribuição do eleitorado apto, atualizado em junho deste ano, são do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR).

Canever revela que os dados sobre o recadastramento consideram, de fato, aqueles que foram efetuados durante o período oficial: entre 3 de agosto de 20 de outubro. De acordo com o chefe do Cartório Eleitoral, nesse período, dos 12.045 eleitores aptos em agosto, 1.544 deixaram de efetuar o recadastramento biométrico. O eleitorado apto para 2018 será, a princípio, de 10.501 eleitores, uma redução de 12,81%. O TRE-PR, por sua vez, indica que havia 12.370 eleitores aptos em Rebouças até junho de 2017.

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Para Rio Azul, a redução do eleitorado apto é de 9,68%: de 10.902 eleitores aptos em agosto, restam 9.846, porque 1.056 deixaram de atualizar os dados junto ao Cartório Eleitoral. Os dados do TRE-PR relativos ao mês de junho indicavam um eleitorado apto de 11.139 pessoas em junho. Ao todo, 2,6 mil eleitores da 62ª Zona, ou 11,33% do total, terão seus títulos cancelados por deixarem de fazer o recadastramento.

O chefe do Cartório frisa que esse número pode ser ampliado ainda até maio de 2018, prazo em que se encerra o alistamento de novos eleitores – aqueles que estão entre 16 e 18 anos. “O recadastramento era obrigatório para quem já tinha o título. Para quem ainda vai fazer o primeiro título, esse prazo não existe, ele pode fazer a qualquer momento [dentro do prazo de alistamento]. O prazo final para se fazer novas inscrições e transferências se encerra em maio do ano que vem”, explica o chefe do Cartório Eleitoral de Rebouças.

Por enquanto, apenas quem já tem 16 anos completos pode fazer o título – idade em que o voto é facultativo. A partir de janeiro, adolescentes que tiverem 15 anos, mas que completarem 16 anos até o dia das eleições, no primeiro domingo de outubro de 2018, podem fazer o alistamento eleitoral até o mês de maio.

Os relatórios concernentes ao recadastramento biométrico foram enviados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) e já constam os nomes dos eleitores que tiveram seus títulos eleitorais cancelados.

Título continua sem foto. Imagem captada permanece em arquivo da justiça eleitoral
Canever observa que ainda é possível realizar o recadastramento em outras comarcas da região, para aqueles eleitores que perderam o prazo na 62ª Zona Eleitoral. No entanto, o eleitor deverá confirmar vínculo com o município onde pretende votar nas próximas eleições, já que seria o caso de transferência do título, ou seja, a mudança de residência eleitoral. O eleitor deve comprovar vínculo empregatício, familiar ou apresentar um comprovante de endereço – no caso de ser eleitor registrado em Rebouças ou Rio Azul e, eventualmente, ter mudado de cidade.

Nesses casos, também precisa estar atento aos prazos. Alguns deles acabam nesta sexta-feira (10), como são os casos do Cartório Eleitoral de Imbituva (que atende a eleitores de Guamiranga, Imbituva e Ivaí) e do Cartório Eleitoral de Prudentópolis. Em Irati, que abrange também Inácio Martins, o prazo se encerra em 15 de dezembro. Em São Mateus do Sul, que abrange São Mateus do Sul e Antonio Olinto, o prazo se estende até 7 de dezembro. Nos demais Cartórios Eleitorais da região (Teixeira Soares, Mallet, São João do Triunfo e União da Vitória), o prazo acabou em setembro.

A 62ª Zona Eleitoral antecipou em seis meses seu calendário de recadastramento, que estava previsto para ocorrer entre agosto e outubro. O prazo foi iniciado em 20 de fevereiro.

Consequências para quem teve título cancelado

O cancelamento do título de eleitor implica em algumas consequências de matriz burocrática. Contudo, elas não afetam aos eleitores de mais de 70 anos, cujo voto é facultativo. Para os demais, a falta de quitação eleitoral impede a efetivação de cargos em aprovação em concursos públicos,a retirada de diplomas universitários, de passaporte e do CPF, por exemplo.

A quitação eleitoral também é importante para receber salários públicos, obter alguns tipos de financiamento – como o imobiliário.

“Pode acontecer, sim, o cancelamento de benefícios sociais, porque os dados do cadastramento eleitoral são integrados com a Receita Federal. Uma vez cancelado o título de eleitor, pode haver o bloqueio de um outro documento, como o CPF, por exemplo, que hoje sabemos, é um documento essencial para que o cidadão tenha uma vida financeira, em contato com bancos, financiamentos e órgãos públicos”, alerta.

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