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20/12/17 - 11h25 - atualizada em 20/12/17 às 14h44

Vereadores iratienses aprovam reajuste da taxa de lixo

Ao contrário do que queria o Executivo, reajuste deve ser de 52% e entrará em vigor a partir de março. Projeto inicial era de reajuste linear anual, de 93% em 2018, 13% em 2019 e 7% em 2020

Paulo Henrique Sava

O clima entre os vereadores esquentou durante a última sessão ordinária da Câmara de Irati, realizada nesta terça-feira, 19. Tudo isto por conta da aprovação, em 1ª votação, do Projeto de Lei nº 147/2017, do Executivo, que reajusta o valor pago pela coleta de lixo no município. Foram 9 votos favoráveis contra um voto contrário, do vereador Roni Surek (PROS).

O texto, inicialmente, entraria em votação na semana passada, mas foi retirado de pauta naquela ocasião. Os vereadores Rogério Kuhn (PV) e Valdenei Cabral da Silva (PDT) fizeram uma emenda ao texto original, que previa um reajuste linear em 2018, 2019 e 2020, que chegaria a quase 130%, sendo que somente no ano que vem, o aumento seria de 93%. A emenda dos vereadores prevê um reajuste de 52%. Os novos valores serão determinados de acordo com o número de vezes que a coleta é feita em cada bairro ou localidade.

O vereador Rogério Kuhn (PV) falou sobre a emenda. “Ninguém quer fazer, e é claro que a pior coisa para um político é discutir aumento de impostos, ainda mais na época de crise pela qual passamos, mas foi a única maneira que eles (Executivo) encontraram. Da nossa parte, temos a prerrogativa de fazer uma contrapartida, e foi feita esta, sugerindo um aumento menor e único, e não para três anos, mas apenas um aumento de 52%, o que vai dar em torno de cinco ou seis reais de arrecadação por família. Justificamos que isto é para fazer o transbordo, pois não podemos mais levar o lixo onde levávamos. Ou achamos uma solução, fazendo um aterro novo e adequado, o que vai onerar igualmente os cidadãos, ou sofreremos sanções do Ministério Público a partir de maio do próximo ano em R$10 mil por dia”, frisou.

Vereadores Nei Cabral (PDT), líder do governo, e Rogério Kuhn (PV) são os proponentes da emenda com a redução do percentual de reajuste

O vereador destaca que o referido aumento servirá para cobrir os custos com a coleta e o transbordo do lixo, que deve ser feito pelo município a partir de maio. Segundo o vereador, os custos chegariam a R$180 mil por mês. No entanto, a arrecadação com os valores atuais da taxa de coleta de lixo chega a R$170 mil. “Isto não significa, logicamente, que tenhamos que seguir este caminho. O que nós queremos, e estamos propondo para o Executivo, é no ano que vem apresentar uma solução viável para que o MP ‘largue do nosso pé’. A situação está errada desde o ano 2000, quando o terreno foi doado mas não repassado para a Prefeitura. Em 2013, virou processo civil, quer dizer, estamos à mercê da Justiça, e temos que cumprir a determinação. O Legislativo não pode se eximir disto também, porém 130 ou 140% de reajuste, por mais que seja necessário, é injusto”, comentou.

O vereador Roni Surek votou contra o projeto. Ele justificou, dizendo que o município tem até 31 de maio de 2018 para ajustar a situação do lixo. O vereador ressalta que o reajuste não irá custear o transbordo do lixo, além de causar mais um ônus para as famílias iratienses. “Eu falo aqui em nome do pobre, do oprimido e do desempregado. Sabemos que estamos passando por um momento de crise política e financeira”, ressaltou.

Ouça a matéria completa em áudio no fim deste texto

Roni Surek (PROS) votou contra o PL e discutiu com Nei Cabral

Nei Cabral (PDT), um dos autores da emenda que propõe a redução no percentual do reajuste, discutiu com Roni sobre o projeto apresentado pela administração do ex-prefeito Odilon Burgath, que segundo ele elevaria o valor da taxa de lixo para R$25. “Isto seria sim abusivo, eu estive presente mas a sessão não deu quórum. Eu vejo pessoas apontando a solução mas que já tiveram a oportunidade de resolver e deixaram esta carga para a atual administração”, afirmou.

Marcelo Rodrigues (PP) afirmou que “faltou coragem ao ex-prefeito e aos ex-vereadores na hora de aprovar a taxa”, o que deveria ter ocorrido no ano passado. O vereador ainda chegou a discutir com uma pessoa, que estava na platéia e se manifestou durante seu discurso. “Tem projeto que temos que assumir nesta Casa e votar aquilo que é a realidade, que está aí desde 2013, quando já existia a necessidade do aumento dos valores. Quem quer ficar com o seu lixo em casa e não ter onde levar? Não foi feito lá atrás, e nós temos que votar”, frisou.

Vereador Hélio de Mello (PMDB) disse que houve falta de comprometimento dos vereadores na legislatura passada ao não ser votado projeto que reajustaria em 135% a taxa de coleta do lixo

Mesmo que seja aprovado em segunda votação na próxima sexta-feira, dia 22, em sessão extraordinária, o presidente da Câmara, Hélio de Mello, lembrou que o projeto só poderá entrar em vigor a partir de março de 2018. Ele apontou falta de planejamento do Executivo em relação ao reajuste da taxa de coleta de lixo. “Em fevereiro, março e abril, será que não viram que ia vencer o contrato? O prefeito é político, mas quem ele pegou para trabalhar tem que ser pessoas que saibam o que estão fazendo, cada um na sua pasta. Termo de Ajuste de Conduta é um termo usado quando todas as ações que o MP quis fazer não deram em nada, cai no colo de alguém e este tem que ir para a ‘forca’. Espero que cada um possa votar com sua consciência e conviver com a sua comunidade, entendendo uma das funções e as atribuições que tem esta casa legislativa.

O projeto deve entrar em segunda votação na sessão extraordinária da próxima sexta-feira, que fecha o ano legislativo.

Reajuste da taxa de coleta de lixo foi aprovada em 1ª votação por 9 votos a 1

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