Agência Câmara de Notícias

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maior parte dos setores da economia tributados com base na receita bruta em substituição à contribuição previdenciária. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) para o Projeto de Lei 8456/17, do Poder Executivo.

Segundo o texto original, voltam a contribuir sobre a folha as empresas dos ramos de tecnologia da informação, teleatendimento (call center), hoteleiro, comércio varejista e alguns segmentos industriais, como de vestuário, calçados e automóveis.

Em seu texto, Orlando Silva inclui a alíquota zero de PIS e Cofins para o óleo diesel até 31 de dezembro de 2018.

Foram rejeitadas emendas que previam requisitos e benefício de setores com a desoneração. O projeto segue agora para o Senado.

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