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15/08/17 - 03h05 - atualizada em 15/08/17 às 13h36

Sandro Alex fala da Reforma Política no programa 'Espaço Cidadão'

Sandro exerce a vice-presidência da Comissão Especial de Reforma Política e participará das discussões nesta semana

Jussara Harmuch, com informações do G1


Sandro Alex exerce a vice-presidência da Comissão Especial de Reforma Política
O deputado federal Sandro Alex (PSD-PR), vice-presidente da comissão especial que estuda a Reforma Política, participou do programa 'Espaço Cidadão' da Super Najuá 92,5, na manhã desta segunda-feira (14). Ele seguiu para Brasília para participar da conclusão dos trabalhos sobre a PEC 77/2003, que institui o distritão e um fundo eleitoral de cerca de R$ 3,6 bilhões.

Sandro manifestou-se contrário à criação do fundo partidário para custear as campanhas eleitorais e questiona sobre qual a fonte de recursos que será usada. Ele também considera que o custo estimado é muito grande. 

O deputado também não concorda com o sistema eleitoral 'distritão', onde os mais votados são eleitos. “Não é um instrumento usado em democracias modernas’, disse, observando que apesar de a população, em uma análise superficial, achar que poderia ser o mais justo". 

 A necessidade de estabelecer cláusula de barreira, que é objeto de estudo de outra comissão, é defendida por Sandro Alex porque reduz o número de partidos, hoje 40. A seu ver, hoje os partidos distorcem o sistema negociando apoio espaços em campanhas eleitorais."Nenhum país sério tem tantos partidos assim, o ideal seria reduzir para cerda de 5 a 10 partidos", esclarece.

As reformas terão de passar até outubro por votações em dois turnos nos plenários da Câmara e Senado e irão vigorar em 2018, para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores (que serão eleitos em 2020).Nas eleições de 2022 a Reforma será novamente discutida. 

A proposta necessita do apoio mínimo de 308 deputados em cada turno de votação.  

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Entenda como funciona o 'distritão'

• Cada estado ou município vira um distrito eleitoral.

• São eleitos os candidatos mais votados dentro do distrito.

• Não são levados em conta os votos para partido ou coligação.

• Na prática, torna-se uma eleição majoritária, como já acontece na escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador.

O "distritão" é criticado pelo argumentam que esse formato enfraquece as legendas, encarece as campanhas individuais e somente os candidatos mais conhecidos conseguirão se eleger, dificultando o surgimento de novos nomes na política.

Partidos que defendem o "distritão" afirmam, porém, que o modelo acabará com os chamados "puxadores de votos", candidatos com votação expressiva que ampliam o quociente eleitoral do partido ou coligação e garantem vagas para outros candidatos, mesmo que esses "puxados" tenham votação inexpressiva.

Eleições de 2022

Em 2022, conforme o relatório de Vicente Cândido, será adotado o sistema "distrital misto" nas eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador nos municípios com mais de 200 mil eleitores. O modelo é uma mistura dos sistemas proporcional e majoritário.

No "distrital misto", a eleição dos deputados federais, por exemplo, seria assim:

• O eleitor vota duas vezes: nos candidatos do distrito e em uma lista fechada de candidatos estabelecida pelos partidos.

• Metade das vagas, portanto, vai para os candidatos mais votados nos distritos.

• A outra metade é preenchida pelos candidatos da lista partidária.

No caso de municípios de até 200 mil eleitores, será adotado o sistema eleitoral de lista pré-ordenada nas eleições para vereador.

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