Rádio Najuá

Stafim e procurador falam sobre paralisação de obras em Irati

04/04/13 - 00h52 - Atualizado em 04/04/13 - 00h52
Rodrigo Zub e Marli Traple


A paralisação das obras da rodoviária, da Praça de Esportes e da Cultura da Vila São João (PEC) e do ginásio de esportes continuam gerando discussão entre a prefeitura e a empresa Stafim, executora das edificações. Nesta semana a reportagem da Najuá voltou a conversar com o construtor Gelson Stafim, e com o procurador Jhiohasson Weider Taborda, que prestaram esclarecimentos sobre os pedidos de aditivo de prazo e valor, e continuidade das obras.

Cerca de 50% da obra da rodoviária de Irati foi executada
Stafim alega que as obras da rodoviária e da PEC só estão paralisadas porque a prefeitura se nega a pagar os valores devidos. O construtor diz que a intenção da empresa é continuar as obras e rebate a afirmação do setor jurídico da prefeitura, de que o não cumprimento dos prazos de execução e término de vigência do contrato caracteriza rescisão contratual. O responsável pela empresa afirma que protocolou vários pedidos para que prefeitura se manifestasse em relação aos aditivos de prazo e valor. O construtor informa que o setor jurídico apenas informa que deverá ocorrer a rescisão contratual, uma nova licitação e aplicação de multa para a empresa por inadimplência contratual.

“Mesmo que o contrato já esteja expirado deve ocorrer uma rescisão contratual. Em nenhum momento a prefeitura se posicionou com referência dos aditivos. A obra pública só se dá o término do contrato com a conclusão da obra”, analisa.

Praça de Esportes e da Cultura da Vila São João
Para o procurador do município não há motivos para discutir a continuidade das obras da PEC e da rodoviária com a empresa Stafim, pois os contratos já foram encerrados. Jhiohasson enaltece que o processo administrativo para apurar eventuais irregularidades foi concluído e as punições já foram aplicadas para a construtora. As multas de R$ 170.696,51- referente à inexecução total da obra da PEC-, que teve seu prazo contratual encerrado no dia 1º de janeiro de 2013, e de R$ 181.048,85 da rodoviária, que deveria ter sido concluída até o dia 22 de agosto de 2012 foram determinadas conforme prevêem os contratos que estabelecem multas diárias de 0,1% do valor total da obra em caso de inadimplência contratual.

Ação contra a prefeitura

Quanto à ação que a empresa pretende mover contra a prefeitura, que deixou de cumprir suas obrigações, conforme entendimento da assessoria jurídica da empresa Stafim, Jhiohasson diz que é direito de todo e qualquer cidadão procurar a justiça para buscar seus direitos. Mesmo assim, ele reitera que todos os processos administrativos passaram por trâmites legais. Ele afirma que a construtora teve direito de resposta, entretanto, a administração entendeu que a mesma deveria ser punida, pois não cumpriu os prazos estipulados em contrato. Com referência as multas, o procurador diz que os valores são baseados no período de execução e de vigência da obra, aplicando-se a correção monetária anual.

Ginásio de esportes

Com referência a obra do ginásio de esportes José Richa, que está com seu contrato em período de vigência (expira em abril), Stafim informa que a última medição da obra foi realizada no dia 5 de novembro. O construtor ainda alega que existe um saldo remanescente liberado pela Sedu/Paraná Cidade, financiador do projeto, de R$ 322.189, 83. O dinheiro se refere ao trabalho executado pela empresa no mês de outubro, conforme o construtor. Stafim revela que possui documentos comprovando o valor desta medição que foram assinados pelo engenheiro da prefeitura na época, Sandro Luiz Podgurski, e pela engenheira Tatiana Komnitski.

Ginásio de esportes José Richa
“Só consigo tirar nota fiscal após esse valor ser empenhado pela prefeitura. Esse saldo está disponível, mas a prefeitura alega que não possui a documentação. Dos meses de dezembro, janeiro e fevereiro não tem medição. Eles não fizeram levantamento. Já enviei planilha de gastos para equipe técnica do Paraná Cidade em Guarapuava. O valor devido passa de R$ 1 milhão”, avalia Stafim.

O procurador rebateu as acusações de que a prefeitura não empenhou o valor de R$ 322 mil. Jhiohasson diz que já foi apresentado para a empresa o aditivo de valor de R$ 129 mil, mas que o construtor não aceita receber.  O procurador revela que uma nova medição foi realizada em meados de março. Durante a verificação foi constatado que a empresa deve receber aproximadamente R$ 240 mil. “Para que possamos fazer o pagamento a empresa tem que aceitar fazer a assinatura, emitir a nota para que se efetue o pagamento”, disse.

Valor do aditivo

O procurador relata que o prazo de execução da obra recebeu um novo aditivo a partir do mês de dezembro de 2012 (data de encerramento do contrato) para que a população não fosse prejudicada. Jhiohasson explica que a prefeitura já se posicionou favorável a concessão de um aditivo de valor de R$ 129.035,29. Porém, a construtora esta questionando que a obra precisa de um aditivo de aproximadamente R$ 1,3 milhão. Segundo Jhiohasson, o engenheiro responsável da prefeitura já fez uma análise da obra e constatou que o valor solicitado pela empresa é “demasiado”, e por isso não fará o pagamento.

O construtor diz que sua assessoria jurídica não concorda com o aditivo de R$ 129 mil. Ele informa que já solicitou para que a prefeitura apresente o memorial de cálculo da obra através do protocolo 874/2013. Stafim diz que sua assessoria jurídica pede para que seja efetuado o pagamento do saldo remanescente, assim como do realinhamento do contrato.

Retomada das obras

Em uma notificação extrajudicial da prefeitura assinada pelo secretário de Obras e Serviços Urbanos, Flávio André Synderski, no dia 8 de março, a empresa Stafim foi notificada a retomar a execução da obra do ginásio de esportes no prazo de cinco dias úteis. No documento consta que o descumprimento da determinação pode resultar na aplicação de penalidades descritas na clausula décima sétima, do contrato 041/2012.

A notificação informa que a prefeitura se manifestou favorável ao pedido de aditivo de prazo para a vigência do contrato em até 210 dias, sendo o prazo de execução da obra de até 180 dias.

Em um protocolo emitido no dia 11 de março, a assessoria jurídica da empresa Stafim informa que as obras do ginásio de esportes foram retomadas, em ritmo lento, porque os pagamentos estão atrasados a mais de 90 dias. “Esse fato pode ensejar até a rescisão contratual por parte da empresa Stafim”, informa a assessoria jurídica do construtor. “Inadimplente aqui é o município. A empresa pode rescindir o contrato sem levar multa”, diz Stafim.

Salários atrasados

Questionado sobre o atraso no salário dos funcionários de sua empresa, que não receberam os pagamentos referentes aos meses de fevereiro e março, Stafim assume que está em débito com os mesmos.

“O que é devido é deles. Eles têm total direito de reivindicar e bloquear o saldo remanescente entrando com uma ação na justiça do trabalho. Os funcionários só não estão recebendo porque todos os municípios, Inácio Martins, Rio Azul, Rebouças, Malle, Imbituva e Irati se negaram a pagar a conta”, diz o construtor, se referindo as obras que sua empresa está executando em outros municípios da região Centro-Sul, que também foram paralisadas por falta de pagamento.

Funcionários da Stafim

Stafim conta que a empresa possuía 127 funcionários. Com a paralisação nas obras em Irati e região, alguns empregados foram demitidos, mas não receberam as verbas rescisórias até o momento. Por esse motivo, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário (Sintracon) está convocando os funcionários para ingressar com uma ação coletiva na Justiça do Trabalho contra a construtora.