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31/10/19 - 22h33 - atualizada em 31/10/19 às 22h51

Aftosa: Mesmo sem vacinação, pecuaristas devem cadastrar rebanhos

Campanha de vacinação para bovinos de até 24 meses, realizada em maio, foi a última antes de o Paraná ser considerado área livre de febre aftosa

Da Redação, com reportagem de Paulo Henrique Sava 

Em entrevista à Najuá, médica veterinária da ADAPAR, Laura Vargas, contou quais procedimentos devem ser adotados pelos produtores com o fim da vacinação contra aftosa

Começa nesta sexta (1º) e prossegue até o dia 30 de novembro a campanha de cadastramento dos rebanhos nas propriedades que exercem atividade pecuária. É obrigatório o cadastro de bovinos (bois), suínos (porcos), caprinos (cabras), ovinos (carneiros e ovelhas), equinos (cavalos), asininos (burros) e muares (mulas). A vacinação contra a febre aftosa foi suspensa no Paraná no dia 15 de outubro, a partir de Instrução Normativa nº 47, assinada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Assim, as campanhas de atualização de rebanho substituem as de vacinação e ocorrem na mesma época: em maio e em novembro.

“A partir de novembro, o produtor paranaense não vacina mais o rebanho bovino e bubalino contra a febre aftosa. Porém, todos os produtores do estado, sejam eles criadores de bovino, suíno, caprino, ovino ou donos de equinos, asininos e muares têm que declarar o rebanho para a ADAPAR”, frisa a médica veterinária Laura Vargas. Produtores de abelhas, aves e peixes não precisam fazer o cadastro obrigatório.

Quem não efetuar o cadastro dentro do prazo estipulado está sujeito a sanções administrativas cabíveis: multa ou advertência. A multa para quem deixa de fazer o cadastro é a partir de dez Unidades de Padrão Fiscal (UPF): o produtor teria que desembolsar R$ 1043,10. Hoje, cada UPF equivale a R$ 104,31, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA).

A atualização cadastral é gratuita e pode ser feita de duas maneiras: online ou mediante a entrega de um Comprovante de Atualização de Rebanho, em papel. Na opção online, o produtor deve entrar no site da ADAPAR, na página da Campanha de Atualização de Rebanho (http://www.produtor.adapar.pr.gov.br/comprovacaorebanho). Nessa página, deve primeiro fazer o cadastro, informando nome, CPF e outros dados pessoais (e-mail e telefone celular) e criar login e senha. Se o produtor já possui cadastro na Central de Segurança do Estado, nessa mesma página, deve clicar direto em “Já sou cadastrado”.

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Depois, basta preencher os campos login e senha e clicar em “Prosseguir”. Na página que se abre, selecione a propriedade que estiver com pendência de comprovação de rebanho, escolha a espécie e preencha com os dados solicitados. A seguir, clique em “Comprovar”. O último procedimento deve ser repetido para cada uma das espécies com pendência.

Os produtores que optarem pelo cadastro manual devem comparecer a um escritório da ADAPAR, Sindicato Rural ou Unidade de Atendimento Municipal – nas Secretarias de Agricultura das Prefeituras – e requisitar o formulário, que deve ser preenchido e entregue no mesmo local. O prazo de cadastro será de 1º a 30 de novembro de cada ano e deve ser repetido entre os dias 1º e 31 de maio, nos mesmos períodos que ocorria a vacinação.

“No momento da atualização, o produtor tem que informar exatamente a quantidade de animais que ele tem na propriedade por espécie, porque é uma declaração oficial que ele vai fazer”, explica a veterinária.

Economia

Sem a vacinação, os produtores devem economizar cerca de R$ 20 milhões ao ano – valor referente apenas às doses, sem contar as despesas de manejo dos animais, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As doses estocadas no Paraná serão remanejadas, pela iniciativa privada, para outros estados que ainda vão aplicar as vacinas.

Trânsito animal

Para setembro, era prevista a criação da barreira sanitária, ou seja, o fechamento da divisa do Paraná com os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina (já considerado livre da aftosa). Conforme Laura, estão sendo criadas normas para o trânsito – entrada e saída – de animais que são suscetíveis à febre aftosa estão sendo construída. “Já sabemos que terá uma restrição ao ingresso de bovinos e búfalos de estados que ainda praticam a vacinação, a partir de 1º de janeiro do ano que vem. A partir de 1º de janeiro de 2020 não vão mais poder entrar animais de estados que ainda pratiquem a vacinação, exceto para abate imediato”, explica.

Quem não fizer o cadastro terá o sistema bloqueado para a emissão de GTA (Guia de Trânsito Animal).

Livre de aftosa

Em abril, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) decidiu antecipar a retirada da vacina contra a febre aftosa no Paraná. Com a decisão, o Paraná venceu a última barreira para vir a ser considerado área livre da febre aftosa sem vacinação, o que amplia oportunidades de exportação de carne.

A princípio, o calendário do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA) previa que a última etapa de imunização do rebanho bovino e bubalino seria em maio de 2020, para o Bloco V, formado pelos estados do Sul, pelo Mato Grosso e pelo Mato Grosso do Sul. O Paraná conseguiu comprovar que seu serviço de defesa agropecuária está bem estruturado e que as etapas do cronograma foram rigorosamente cumpridas, o que levou o MAPA a aprovar a antecipação da retirada da vacina.

Enquanto isso, nos meses em que deveria ocorrer a vacinação – maio, para animais com menos de dois anos, e novembro, para todo o rebanho – os pecuaristas deverão fazer a atualização cadastral. O cadastro é uma lista que relaciona todos os animais em sua propriedade e atualiza informações sobre quantos nasceram e quantos morreram num determinado período.

O certificado internacional de área livre da aftosa sem vacinação deve ser emitido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) em maio de 2021. Alcançar esse status melhora a capacidade de exportação de produtos agropecuários do Paraná. Santa Catarina, que já obteve a certificação de livre da aftosa sem vacinação, consegue, por exemplo, exportar carne de frango com preço 17% superior ao nosso.

Rebanho

O Paraná possui 9,2 milhões de bovinos e búfalos, segundo a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR). Esses animais estão distribuídos em 178.885 explorações pecuárias. Nos dez municípios da Unidade Regional da ADAPAR de Irati, são 86.385 bovinos e 646 búfalos, conforme dados da campanha de vacinação de maio/2019. As maiores concentrações de bovinos da região estão em Ivaí (15.326), seguida de Teixeira Soares (12.775) e Irati (11.702). Quanto aos búfalos, os maiores rebanhos estão em Rio Azul (184), Irati (150) e Guamiranga (144). O total de bovídeos da região é de 87.031 animais.


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