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21/11/19 - 15h42 - atualizada em 21/11/19 às 15h49

Aftosa: produtores devem atualizar cadastro do rebanho até dia 30

Apesar de não ser mais necessário vacinar bovinos contra a febre aftosa no Paraná, devem ser cadastrados todos os tipos de gado da propriedade

Da Redação, com reportagem de Paulo Henrique Sava 

Veterinária da ADAPAR, Cristina Barra do Amaral Bittencourt, alerta que todos os criadores de gado devem fazer a atualização do rebanho junto ao órgão

Ainda que o estado do Paraná tenha sido dispensado da necessidade de vacinação do rebanho contra a febre aftosa, os pecuaristas devem fazer a atualização do cadastro de todo o rebanho até o dia 30 de novembro. O cadastro inclui, além dos bovinos (bois), os suínos (porcos), os caprinos (cabras), os ovinos (carneiros e ovelhas), os equinos (cavalos), os asininos (burros) e os muares (mulas), de qualquer idade. 

“Obrigatoriamente, mesmo que o produtor esteja sem gado neste momento, ele deve ir até a ADAPAR (Agência de Defesa Agropecuária do Paraná), na Unidade Veterinária, para fazer a atualização, inclusive, das outras espécies de animais também. Todas as espécies devem ser atualizadas”, ressalta a veterinária da ADAPAR, Cristina Barra do Amaral Bittencourt. 

A vacinação contra a febre aftosa foi suspensa no Paraná no dia 15 de outubro, a partir de Instrução Normativa nº 47, assinada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Assim, as campanhas de atualização de rebanho substituem as de vacinação e ocorrem na mesma época: em maio e em novembro. 

A ADAPAR iniciou a fiscalização dos rebanhos por amostragem. “Combinamos com o proprietário, que prende o gado e vamos até lá fazer a contagem. Se não estiver de acordo com o que ele apresentou na atualização, vai estar sujeito a auto de infração e multa”, explica. 

A vigilância será reforçada. “Como os animais vão estar sem a proteção contra a doença, depois de 50 anos vacinando, vamos fazer a inspeção de alguns animais, também por amostragem. Vamos verificar se há lesões na língua, na gengiva, na boca, no focinho, entre os cascos e nas tetas, para ver se tem algum sinal clínico compatível com a doença da febre aftosa”, acrescenta a veterinária. 

Outra orientação de Cristina é que o produtor tenha sempre a Guia de Trânsito Animal (GTA) para o transporte do rebanho. “É obrigatória, é grátis e é importante saber que a GTA deve andar junto com a carga viva. Primeiro, quem está mandando o animal – seja para venda, empréstimo, doação – é quem deve ir tirar a GTA para que quem está recebendo receba com tudo em ordem, com a parte sanitária em dia”, ressalta. A GTA é cobrada somente no caso de animais que serão transportados para eventos – em torno de R$ 20 cada guia. 

A multa para quem deixa de fazer o cadastro é a partir de dez Unidades de Padrão Fiscal (UPF). Em novembro de 2019, esse valor corresponde a R$ 1.042,70. Cada UPF equivale, neste mês, a R$ 104,27. O valor da UPF é reajustado todo mês pela Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná. 

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A atualização cadastral é gratuita e pode ser feita de duas maneiras: online ou mediante a entrega de um Comprovante de Atualização de Rebanho, em papel. Na opção online, o produtor deve entrar no site da ADAPAR, na página da Campanha de Atualização de Rebanho. Nessa página, deve primeiro fazer o cadastro, informando nome, CPF e outros dados pessoais (e-mail e telefone celular) e criar login e senha. Se o produtor já possui cadastro na Central de Segurança do Estado, nessa mesma página, deve clicar direto em “Já sou cadastrado”. 

Depois, basta preencher os campos login e senha e clicar em “Prosseguir”. Na página que se abre, selecione a propriedade que estiver com pendência de comprovação de rebanho, escolha a espécie e preencha com os dados solicitados. A seguir, clique em “Comprovar”. O último procedimento deve ser repetido para cada uma das espécies com pendência. 

Os produtores que optarem pelo cadastro manual devem comparecer a um escritório da ADAPAR, Sindicato Rural ou Unidade de Atendimento Municipal – nas Secretarias de Agricultura das Prefeituras – e requisitar o formulário, que deve ser preenchido e entregue no mesmo local. O prazo de cadastro será de 1º a 30 de novembro de cada ano e deve ser repetido entre os dias 1º e 31 de maio, nos mesmos períodos que ocorria a vacinação. 


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