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01/11/13 - 02h58 - atualizada em 01/11/13 às 09h12

Audiência entre prefeitura e Stafim termina sem acordo

Empresa e município terão cinco dias para analisar as propostas apresentadas. Nova reunião deve ser realizada na semana que vem para tentar selar o acordo entre as partes
Rodrigo Zub

O desfecho da discussão sobre a continuidade das obras da rodoviária, ginásio de esportes e da Praça de Esportes e da Cultura Vila São João (PEC) continua. A audiência conciliatória realizada na quinta-feira, 31, no Fórum de Irati, terminou sem um acordo entre prefeitura de Irati e a empresa Stafim Execuções de Obras Ltda.

A audiência convocada pela juíza Micheli Franzoni, da 1ª Vara Cível de Irati, durou aproximadamente 1h30. Profissionais da imprensa e populares não puderam acompanhar.

Em determinado momento, o empresário Gelson Stafim, o prefeito Odilon Burgath, a secretária de Engenharia e Arquitetura de Irati, Lauren Cristina Iantas, e a representante jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU/Paraná Cidade), deixaram a sala onde estava acontecendo à audiência para que o advogado da empresa, Nelson Anciutti Bronislawski, e o procurador do município, Jhiohasson Weider Taborda, pudessem discutir os pedidos de aditivos de prazo e valor solicitados pela empresa, assim como o pedido de suspensão das multas aplicadas a empreiteira por inadimplência contratual.

O município e a empresa apresentaram suas propostas que serão analisadas no prazo de cinco dias. Ambos ainda decidiram que uma reunião deverá ser realizada na segunda, 4, ou quarta-feira, 6, no gabinete do prefeito, para tentar concretizar o acordo.

Representantes da empresa Stafim
Assessora jurídica do SEDU e membros do executivo antes da audiência


















Prefeito considera audiência como positiva

Depois de encerrada a audiência, Odilon conversou com os órgãos de imprensa. Ele disse que o encontro foi importante para que as duas partes pudessem expor suas teses e considerou que o acordo está próximo. O prefeito relatou que a audiência foi uma forma encontrada pela juíza da Comarca de Irati para tentar resolver a situação racionalmente.

Conforme mencionado em outras oportunidades, os contratos referentes às obras da rodoviária e a PEC já expiraram com a empresa. A única obra que ainda possui contrato vigente é o ginásio de esportes. Odilon explicou que a empresa alega que está amparada em alguns artigos da lei de licitações. Desta forma, a empreiteira diz que tem direito a prorrogação automática de prazos para conclusão das obras. “Essa decisão não será dada agora. A audiência foi realizada para tentar aproximar as partes. Nós precisamos ter segurança jurídica. Não podemos liberar nenhum valor sem respaldo. Precisamos comprovar a liberação desse valor”, comentou Odilon.

Questionado sobre a conclusão do ginásio de esportes, o prefeito disse que a prefeitura manteve a proposta apresentada no mês de maio para a empresa. Na oportunidade, o município e a construtora haviam entrado em acordo sobre a retirada de alguns itens do projeto original do ginásio, como um dos elevadores, e o pagamento de um aditivo de valor de R$ 555 mil. “A empresa vai sentar e vamos analisar semana que vem”, resumiu o prefeito.

Sobre a obra da rodoviária, Odilon afirmou que pretende resolver o impasse com a empresa Stafim, antes de autorizar a retomada dos trabalhos. “Vamos adotar a cautela antes de expedir uma ordem de serviço para a empresa licitada. Não queremos que a empresa esteja no canteiro de obras e tenha que abandonar os trabalhos por ordem de uma decisão do judiciário”. A empresa Datha Construção, com sede na cidade de Pinhão, foi licitada para concluir a obra por R$ 1,4 milhão. Durante entrevista à equipe da Najuá, Odilon chegou a dizer que a ordem de serviço seria assinada no dia 18 de outubro.

Odilon espera que o impasse seja resolvido na próxima reunião. “Manifestei ao empreiteiro e ao advogado que não há animosidade nenhuma. Nós queremos resolver essa situação na semana que vem, com base em documentos, no que nós temos de medições, contrato vigente e os que foram expirados”.

Escoramento da obra do ginásio de esportes

O prefeito também falou sobre a reunião realizada na quarta-feira, 30, que contou com a participação do projetista e dos peritos da prefeitura e da empresa para discutir a situação da obra do ginásio de esportes. “São peritos de todas as partes que estão decidindo sobre o escoramento. Está sendo discutido um aditivo de R$ 18 mil para escoramento. São medidas para reforçar o escoramento e as treliças para que não caiam. Se for preciso nós vamos aditivar mais um pouco mais para que não haja risco na cobertura”, explicou.


Manifestação da empresa

O advogado da empreiteira avaliou a audiência como positiva. Ele destacou que as duas partes estão amparadas juridicamente e que pretendem definir a situação dentro da legalidade. “Creio que tudo vai se acertar. É preciso ressaltar que tivemos uma conversa boa. A juíza se mostrou neutra e ouviu as duas partes. Existem grandes chances de tudo terminar bem”, ressaltou Nelson.

Outros itens discutidos

Na ata da audiência ainda consta que o município pretende renunciar as multas aplicadas em função da inexecução das obras da rodoviária, ginásio de esportes e PEC, desde que a empresa retire as ações ajuizadas e permita a conclusão das obras pela administração municipal ou qualquer empresa licitada para retomar os trabalhos.

Também consta no documento que a assessoria jurídica da empresa Stafim solicita a renovação dos contratos e requer os pagamentos e medições pendentes desde outubro de 2012. A empresa ainda solicita a revisão do memorial de cálculo dos aditivos de valor solicitados.

Prefeito disse que discussão sobre as três obras municipais terá desdobramentos na semana que vem
Advogado da empreiteira avaliou a audiência como positiva apesar do acordo não ter sido concretizado



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