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15/11/11 - 14h39 - atualizada em 20/11/11 às 17h16

Fila de espera em CAIC é para todos, inclusive para funcionárias da Yazaki, garante secretária

Respondendo a questionamentos de internautas e ouvintes da Najuá, secretária da Educação explica como o município se organiza para atender a demanda de crianças nos centros de Educação Infantil de Irati
Reportagem e texto de Marli Traple, edição, Jussara Harmuch Bendhack


Fachada do Caic da Vila São João, que fica ao lado das instalações da empresa Yazaki
Após vários questionamentos de internautas no mural do site da Radio Najuá, referindo que mães que trabalham na empresa Yazaki, que produz chicotes elétricos (sistema de distribuição de energia veicular) teriam privilégios para obter vagas no Centro de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC, situado na Vila São João, nossa reportagem conversou com a secretária de Educação de Irati para saber detalhes do acordo firmado entre a empresa e o poder público. Segundo a secretária Zenilda Stroparo, filhos de funcionárias da Yazaki entram na fila de espera da mesma maneira que as outras crianças da comunidade. Hoje a instituição abriga 163 crianças, destas, apenas 60 vagas são provenientes de encaminhamento da empresa que, em contrapartida, contribui com a manutenção mensal, no valor de R$ 3.500. Este valor foi definido em um acordo firmado desde a instalação da SIEMENS, empresa que antecedeu a Yazaki. “Naquela época eram poucas crianças, mas com a ampliação [dos serviços da Yazaki] que houve, hoje chegou nesse número de 60 alunos”, diz a secretária. O valor gasto com a manutenção deste grupo de 60 crianças é de aproximadamente R$ 23 mil/mês, incluindo gastos com funcionários, alimentação, higiene e a parte educacional e pedagógica. 

A partir de 2007, quando as creches passaram a ter Educação Infantil, deixando de fazer parte da pasta de Assistência Social, foi realizado um concurso para contratação de professores para atuar como educadores. A carga horária obrigatória no município é de 40 horas semanais, mas como a empresa precisava que a instituição atendesse nos sábados e feriados, foi feito um novo acordo estipulando que a Yazaki remunere os profissionais que trabalham nestes dias. “Nos sábados quem paga os professores para atender as 60 crianças da Yazaki é a própria empresa porque o município não poderia exigir que o quadro de profissionais da prefeitura fizesse esse trabalho, porque os recursos públicos disponibilizados para pagamento de professores só pode ser dentro da carga horária de 40 horas semanais”, explicou a secretária.

Caic João Paulo II, na Vila São João
Zenilda Stroparo, que não participou do processo de instalação da SIEMENS, pois foi efetuado em outra gestão administrativa, acredita que este acordo foi feito o acordo para incentivar a empresa a se instalar em Irati com o objetivo de gerar emprego e renda no município. “Depois que veio a nova lei, que determina que a administração é competência da secretaria de Educação, foram mantidos os acordos que já haviam desde o início, mas todas estas crianças entram em lista de espera de forma igual”, destacou Zenilda explicando que não é a empresa que determina se as crianças terão vaga garantida. Existe também a questão da permanência da criança na escola, muitas chegam bebês e só deixam a escola aos cinco anos. Portanto, ocorre de mães terem matriculado os filhos ainda bebês, quando não faziam parte do quadro de funcionários da Yazaki e mais tarde, passaram a fazer.

“Os pais devem se conscientizar que a creche, ou seja, a Educação Infantil, não é mais assistência social”, diz Zenilda Stroparo, entendendo que a cultura do assistencialismo está arraigada na sociedade e dificulta o entendimento. Em 2005 foi regulamentada uma deliberação da Constituição Federal que diz que a escola é um direito de toda criança. “Por este motivo nós atendemos quem chega procurar a vaga antes, obedecendo ao único critério de que a mãe deve comprovar que está trabalhando fora e não há privilégio nenhum, porque numa escola que é pública, todos tem o mesmo direito e é assim que são atendidos, por isso não temos como dizer quem tem carro não pode colocar seu filho na escola, porque a lei diz que a escola é um direito da criança independente da classe social”, desabafou a secretária. A comparação usada para melhor entendimento foi com o Sistema Único de Saúde - SUS, que é direito constitucional de todos os brasileiros, independente de diferenças sociais.

Ainda segundo a secretária, hoje, a maioria dos municípios de todo o Brasil ainda têm dificuldade de atender toda a demanda existente porque as exigências são grandes. O número de alunos por professor, por exemplo, para crianças de 0 a 5 anos é de um professor para cada cinco alunos. Na opinião de Zenilda Stroparo, isso aumenta o custo da Educação Infantil e não há aumento de repasse para cobrir este aumento de gastos na pasta da educação. A situação ainda se agrava ao fato de que os municípios não tinham estrutura física para atender a demanda. 

“Hoje Educação Infantil é o ensinar, o educar e o cuidar, é formação da criança”, explica, exemplificando o aumento da demanda em Irati: A procura pela educação infantil em 2007 tinha 147 alunos em lista de espera; em 2011 este número passou para 543. Houve um aumento de 360 alunos em apenas três anos, gerando um volume de 3500 alunos que precisam ser atendidos atualmente, somente na educação infantil. O município de Irati só está conseguindo atender uma média de 1500. Mas esta espera vai diminuir a partir do ano que vem, já que um Centro de Educação Infantil está em fase de conclusão e deve ser entregue a partir de fevereiro.

Irati foi contemplado no PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), programa de distribuição de recursos do governo federal, com mais três centros. “Toda a documentação necessária já está sendo enviada para o Ministério da Educação. O município está buscando solução, o prefeito Sergio Stoklos tem corrido atrás para poder atender cada vez mais crianças”, finalizou.

Para a secretária municipal da Educação, Zenilda Stroparo, é importante que as dúvidas sejam esclarecidas e o poder público tem o dever de informar o cidadão
Conquistas

A secretaria lembrou de algumas ações que classifica como conquistas, depois que o município assumiu a responsabilidade pela Educação infantil nas creches: Concurso para professores e o Plano de Carreira executado em 2008, que fez com que profissionais que eram considerados monitores passaram a serem professores, recebendo um aumento de salário de 200%; a organização da estrutura da Educação Infantil através da formação e qualificação dos professores, concurso para contratação de serviços gerais e serviços de apoio, nomeação de diretores nas creches; e por último, a conquista da constituição de Associações de Pais, Mestres e Funcionários - APMFs, que com a instituição de órgão de Utilidade Pública – projeto de lei que deu entrada no legislativo no último dia 07 – vai regularizar e fortalecer essas instituições para que os repasses federais também possam vir diretamente para a escola. Segundo a secretária, algumas escolas infantis já estão recebendo esses repasses que ainda não são valores ideais, porque o município ainda investe muito mais do que recebe.

Ao finalizar a entrevista, Zenilda Stroparo ressaltou a importância de informar a população sobre estas novas regras da politica de organização que devem ser cumpridas obrigatoriamente e que o poder público também deve responder aos questionamentos dos cidadãos, abrindo as portas para os pais de alunos que queiram ouvir explicações. “Nós estamos abertos a questionamentos para esclarecer a população, mas pedimos ajuda para que possamos futuramente atender toda a demanda existente da educação infantil”, pediu a secretária, afirmando que a criança que inicia a sua formação nos primeiros meses de vida, tem mais chance de progredir e de desenvolver.


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