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07/09/18 - 10h29 - atualizada em 07/09/18 às 12h30

Governo estadual busca resolver trâmites que suspenderam licitação da PR-364

TCE-PR suspendeu etapa do certame, que deveria ter ocorrido na última sexta-feira (31)

Da Redação, com informações Assessoria 

Trecho da PR-364 que deve ser pavimentado sofre com atoleiros. Imagem mostra caminhão e ônibus encalhados em junho deste ano

Em nota publicada na quinta (6), o Governo do Estado informa que mobilizou a equipe técnica do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR) a fim de agilizar a abertura dos envelopes com as propostas para a pavimentação da PR-364, no trecho entre os municípios de Irati e São Mateus do Sul.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) suspendeu essa etapa do certame, que deveria ter ocorrido na última sexta-feira (31), depois de acatar o questionamento de uma das 15 empresas interessadas em executar a obra.

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O DER-PR esclareceu ao TCE-PR que o edital da PR-364 é o mesmo que já permitiu a contratação da empresa que vai pavimentar a PR-239, entre os municípios de Mato Rico e Pitanga.

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Conforme o Governo do Estado, o texto do edital cumpre os requisitos exigidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), agente financiador da obra. O processo licitatório, portanto, precisa seguir normas internacionais e as empresas concorrentes no edital devem se adaptar a ele.

“Estamos com o processo de licitação dessa obra, que é importante para nós e para toda a região, em andamento e atualmente suspenso. Estamos cumprindo uma decisão do Tribunal de Contas, que emitiu uma medida cautelar, solicitando a suspensão do processo de licitação até que alguns pontos fossem esclarecidos”, aponta o engenheiro do DER, Glauco Souza Lobo.

O modelo de edital adotado para a licitação, segundo ele, é o padrão utilizado pelo BID para licitações internacionais, para obras de valores altos, como é o caso desta, que custará cerca de R$ 159 milhões. “É o mesmo edital que foi usado, por exemplo, na licitação de Pitanga a Mato Rico, cujo contrato foi assinado agora na última sexta-feira (31). As obras devem iniciar nos próximos dias. Estamos trabalhando para esclarecer esses dois pontos que ainda restam dúvidas ao Tribunal, quanto às exigências do edital, que não são fáceis de ser cumpridas pelos interessados. Isso causou uma movimentação no sentido de solicitar que o Tribunal verificasse a pertinência dessas exigências”, acrescenta Lobo.

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Segundo o engenheiro, essas pendências já estão sendo equacionadas e esclarecidas e nos próximos dias o motivo da suspensão do edital deve já estar resolvido junto ao TCE-PR e deve ser divulgada uma nova data para a abertura das propostas. “O mais importante é que a população tenha em mente que é uma obra que está garantida. Temos o dinheiro garantido, o recurso do financiamento junto ao BID. É um recurso que não muda, está garantido. Nossa expectativa é de que a obra inicie ainda neste ano. Tivemos esse pequeno atraso, mas nada que atrapalhe o resultado final, que deverá ser o benefício para toda a região com pavimentação dessa estrada”, assegura.

O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 3 de julho, para a contratação da empresa que vai pavimentar o trecho de 47,7 quilômetros do trecho da rodovia estadual PR-364 entre Irati e São Mateus do Sul. Aguardada há pelo menos cinco décadas, a obra deve beneficiar um universo de 112 mil habitantes, dos municípios de Irati, São Mateus do Sul e Rebouças. O edital foi assinado em Irati, no dia 1º de julho.

O investimento de R$ 159 milhões faz parte do Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transportes do Estado do Paraná, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Logo que concluída, a pavimentação do trecho vai permitir a redução, pela metade, do trecho a ser percorrido entre as duas cidades, hoje, para um deslocamento em estradas asfaltadas.

A pavimentação do trecho vai criar uma ligação alternativa entre a BR-476 e a BR-153, o que facilita o deslocamento de quem vem do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina por dentro do Paraná, ao criar um novo corredor viário. A estrada será uma alternativa à PR-151, que cruza o Paraná e suporta o tráfego de caminhões oriundos dos estados do Sul em direção a São Paulo e ao Porto de Paranaguá.

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