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24/10/11 - 19h21 - atualizada em 28/10/11 às 21h04

Imposto Verde beneficia municípios do Centro-Sul

Fernandes Pinheiro e Inácio Martins são os municípios mais beneficiados com o imposto
Texto base, Diego Antonelli, de Ponta Grossa especial para a Gazeta do Povo - Edição e texto de apoio, Redação Najuá


Flona de Irati
Em 20 anos, o número de municípios que entraram na onda do imposto verde no Paraná dobrou. Em 1992, 112 cidades adotavam essa iniciativa. Hoje são 235 municípios participantes. O projeto tem o objetivo de repassar parte dos valores recolhidos por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para localidades com boas práticas de gestão de florestas e recursos naturais – o que resulta no chamado ICMS Ecológico. O imposto verde representa 5% do ICMS, distribuídos anualmente às cidades. Atualmente, o modelo é adotado por 14 estados brasileiros.

Em vigor desde 1991, por meio de uma lei estadual, o estado do Paraná foi o pioneiro a criar essa destinação que incentiva a criação de unidades de preservação e recompensa municípios que têm áreas verdes. De acordo com a Constituição Federal, o ICMS arrecadado pelos governos estaduais deve ser dividido na proporção de 75% para o estado e 25% aos municípios que o geraram. Para distribuir esses 25%, cada estado pode criar critérios próprios em áreas como educação, saúde, meio ambiente, entre outras.

O ICMS Ecológico é fator preponderante para a criação de áreas de preservações ambientais, de acordo com o coordenador estadual do ICMS Ecológico, Gerson Jacobs.

Também é uma oportunidade para o estado influenciar o processo de desenvolvimento sustentável dos municípios, premiando a boa gestão ambiental e tentar mudar a visão de alguns gestores públicos.

As áreas particulares que se encontram ambientalmente preservadas, as chamadas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), também são fatores decisivos para o repasse do ‘ICMS verde’ aos municípios. A criação de uma RPPN é um ato voluntário do proprietário, que decide constituir sua propriedade, ou parte dela, em uma localidade de preservação ambiental, sem que isto ocasione perda do direito de propriedade.

Atualmente, os proprietários não têm direitos assegurados de algum ganho financeiro por manter a área preservada. De acordo com o ambientalista Flávio Ojidos, alguns municípios elaboram leis para que parte do ICMS Ecológico recebido pelo poder público seja revertido aos donos dessas localidades. “Mas isso ainda é muito pouco comum”, afirma.

Fator ecológico turbina arrecadação municipal

Dezoito municípios do Paraná têm mais de 40% da renda do ICMS total proveniente do repasse do ICMS Ecológico. As cidades de Antonina e Guaraqueçaba, por exemplo, receberam juntas mais de R$ 6,5 milhões, referentes a 2010. Essas cidades recebem como Imposto Verde 70% da arrecadação total do ICMS.


Área Protegida

Fernandes Pinheiro
Flona de Irati - 2.729.48 HA
Estação Ecológica – 532.13 HA

Imbituva - RPPN Estadual Felicidade

Inácio Martins
Reserva Indígena de Rio da Areia
APA da Serra da Esperança - 4.4713.10 HA

Ipiranga - RPPN Estadual Sítio Potreiro

Irati
APA da Serra da Esperança (IRATI) – 3.232.40 HA R$ 34.581,63
ARESUR do Faxinal dos Melos - R$ 62.271.16
ARESUR do Faxinal do Rio do Couro- R$ 79.015,05

Ivaí –- RPPN Serra do Tigre e Rio Bonito

Mallet
ARIE da Serra do Tigre; APA da Serra da Esperança e ARESUR do Faxinal do lageado de Baixo

Pudentópolis
Reserva Indígena Marrecas; ARESUR do Faxinal (4), ARESUR do faxinal dos Marcondes, Guanabara, Tijuco Preto, Taboãozinho; APA da Serra da Esperança; Parque Municipal Iracema e RPPN Estadual Ninho do Corvo

Rebouças
ARESUR do Faxinal de Marmeleiro de baixo, Marmeleiro de Cima, Barro Branco e Salto

Rio Azul
APA da Serra da Esperança; ARESUR do Faxinal lageado dos Melos, Taquari e Água Quente dos Meiras e RPPN Estadual Sitio São Francisco

Teixeira Soares - Flona Irati - 765.00 HA


Fonte: icmsecologico.org.br

Na Região Centro-Sul do Paraná, Fernandes Pinheiro e Inácio Martins ficaram com a maior parte dos recursos do ICMS Ecológico em 2010, mais de R$ 985 mil. A maior parte da Flona – Floresta Nacional de Irati, 2.729.48 HA, fica localizada dentro do município de Fernandes Pinheiro e, no caso de Inácio Martins, a maior parte do imposto se deve ao 4.4713.10 HA da Serra da Esperança. A soma dos valores dos municípios da região chega a R$ 2.595 mi. A reportagem não encontrou os registros de Guamiranga.


Confira o extrato financeiro do ICMS Ecológico, em reais, no exercício de 2010 dos municípios da Região Centro-Sul do Paraná



Municípios

Valor ICMS R$

Fern. Pinheiro

    438.153,68

Guamiranga

              -

Imbituva

           154,32

Inácio Martins

    547.590,72

Ipiranga

           499,14

Irati

    175.867,84

Ivaí

           920,62

Mallet

    327.392,41

Prudentópolis

    383.909,81

Rio Azul

    345.103,95

Teixeira Soares

      80.058,93

Rebouças

    295.628,67

Total da Região

 2.595.279,90



FONTE: DIBAP / ICMS Ecológico por Biodiversidade


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