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02/12/19 - 21h20 - atualizada em 03/12/19 às 18h41

Municípios da Amcespar assinam protocolo de intenções de Consórcio de Educação do PR

Consórcio será implantado em parceria com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Entidade deve ser formalizada em reunião no dia 10

Da Redação, com reportagem de Paulo Henrique Sava 

Consórcio de Educação do Paraná foi apresentado durante reunião da Amcespar pelo professor Jacir Machado, que é Assessor de Educação da AMP

A Associação dos Municípios do Centro-Sul do Paraná (Amcespar) está em processo de adesão ao Consórcio de Educação do Paraná, que será implantado em breve. A ideia foi apresentada aos prefeitos da região durante a última reunião ordinária da entidade em 2019, no dia 22 de novembro. Esse consórcio será implantado em parceria com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), segundo o presidente da Amcespar, Júnior Benato.

Confira o áudio da reportagem no fim do texto

“Uma coisa totalmente nova. Assim como existem os consórcios de Saúde, nas Regionais de Saúde do Estado, cria-se agora um Consórcio de Educação, que vai dar todo o suporte de documentação para a prestação de contas, captação de recursos para aplicação nos municípios, acompanhamento de processos, liberação de obras que estão travadas. É um suporte total, tanto dentro do Estado quanto em Brasília, promovido por uma equipe técnica formada a partir da criação do Consórcio, em torno de 12 a 15 pessoas, que estarão disponíveis para todos os municípios que assim aderirem a esse Consórcio”, explana Benato.

A reunião para a criação oficial do Consórcio de Educação está marcada para o dia 10 de dezembro. “Lá, estarão os prefeitos que podem votar e serem votados, na criação da chapa dessa diretoria, onde vai haver a presidência de um dos prefeitos, com sua respectiva diretoria financeira, diretoria executiva, secretários, para que se constitua esse Consórcio, através de um estatuto. A partir da criação desse consórcio, vão se estabelecer, inclusive, os valores de contribuição, dependendo do número de municípios que aderirem a ele”, ressalta o presidente da Amcespar. O valor deve ser proporcional ao tamanho da população: maior para municípios com mais habitantes e menor para os com menos.

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Segundo Benato, na reunião foi assinado o protocolo de intenções para criação do novo consórcio, com adesão de quase todos os municípios integrantes da Amcespar. No dia 10 de dezembro, essa criação deverá ser formalizada com a elaboração e aprovação do estatuto e a definição da presidência, cargo a ser exercido por um dos prefeitos. A etapa seguinte será a contratação de profissionais e formação de equipe técnica.

“Por se tratar de um Consórcio de Educação, e sendo o primeiro, ele deve atender aos 399 municípios do Estado do Paraná. Será um único consórcio constituído, com sede em Curitiba, para atender aqueles que aderirem ao Consórcio. A sede será em Curitiba, assim como a da Associação dos Municípios do Paraná, com sede na capital do Estado. Hoje, aproximadamente 40 a 50 municípios aderiram ao protocolo de intenções. Na nossa regional, praticamente 80% dos municípios assinaram esse interesse, que não é uma obrigatoriedade de estar no consórcio, é apenas um protocolo”, detalha.

Por enquanto, os municípios de Inácio Martins, Teixeira Soares, Rebouças e Fernandes Pinheiro assinaram o primeiro protocolo de intenções para implantação do Consórcio da Educação. As outras cidades da Amcespar aguardam a apresentação do Consórcio e os valores para confirmar à adesão. 

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