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09/07/14 - 10h27 - atualizada em 10/07/14 às 12h51

Nova licitação de uso e concessão de espaços na rodoviária está marcada para sexta

Deve arrematar o lote quem oferecer o maior valor de luva para cada uma das nove salas comerciais com finalidades distintas
Edilson Kernicki, com reportagem de Sassá Oliveira

O secretário Municipal de Fazenda, Luiz Valdir Slompo de Lara, explicou à reportagem da Najuá os procedimentos para a licitação de concessão de uso dos espaços comerciais da nova Rodoviária, que ocorre na próxima sexta (11), às 14h. Conforme o secretário, os interessados em participar devem fazer o protocolo até as 11h da manhã do mesmo dia.

O prazo de concessão de uso do espaço para os vencedores da licitação é de cinco anos, com reajuste anual do aluguel do espaço conforme o IGP-M. O processo de seleção ocorre a partir da maior oferta por luva, objetivando a concessão de uso para exploração.

Entre os documentos necessários para a habilitação à concorrência no processo licitatório estão: o contrato social ou declaração de firma individual que indique o atual ramo de atividade da empresa e a composição dos sócios; inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); certidão negativa de tributos com a Fazenda Municipal da sede da empresa; certidão negativa de débito junto ao INSS e ao FGTS; certidão negativa de débitos junto à Fazenda do Estado onde está constituída, bem como junto à Fazenda Federal, em conjunto com a certidão negativa de dívida ativa.

O concorrente ainda deve apresentar certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) em nível federal; declaração de idoneidade conforme modelo anexo ao edital; atestado de visita técnica de que esteve no local a ser concedido e, finalmente, declaração do ramo de atividade que pretende instalar.

No lote 1, está disponível uma sala de 34,86m² no 1º piso destinado a uma casa lotérica. Os demais lotes se localizam no piso superior. O lote 2, que fica de frente para a Rua Dona Noca, oferece uma sala de 96,10m², para restaurante. O lote 3 corresponde a uma sala de 22,33m² para banca de revista. No lote 4, outra sala de 22,33m² para farmácia. Do mesmo tamanho, no lote 5, uma sala para cafeteria e bomboniére, no lote 6 para souvenir, 7 para salão unissex e 8 para lan house e artigos de informática. Ainda no piso superior, de frente para a Rua Samuel Vink, o lote 9, oferece uma sala de 34,31m² para lanchonete.

Cada espaço possui um valor fixo de aluguel, além da luva, onde quem apresentar a maior oferta arremata o lote no processo licitatório. O lote 1 (lotérica) terá aluguel de R$ 1.733,60. A sala do restaurante, conforme o secretário Slompo, terá taxa de aluguel de R$ 1.881,00. O aluguel da banca de revistas custará R$ 517,20 – mesmo valor de aluguel para as demais salas com 22,33m²: cafeteria e bomboniére; loja de souvenir; salão unissex e lan house. Para a lanchonete, o aluguel será de R$ 747,36.

Os valores mínimos a serem oferecidos pelas luvas também são variáveis de acordo com o tamanho das salas: lote 1: R$ 10.564,74; lote 2 R$ 6.613,20; lotes 3 a 8  R$ 2.252,97 e lote 9 R$ 2.992,50.

Segunda licitação

Já ocorreu um processo licitatório em 2012 nos mesmos moldes e que não chegou a ser homologado. Na época, os comerciantes instalados na rodoviária provisória, que são os que trabalhavam na antiga rodoviária, contestavam os valores de aluguel e a necessidade de oferecer as luvas, pedindo que os valores fossem menores. Além disso, alguns reivindicavam que tivessem algum tipo de preferência na concorrência e se instalou a polêmica.

De acordo com Slompo, a primeira licitação, ocorrida no final da gestão anterior, não foi homologada em tempo hábil. “Inclusive, havia um questionamento no Ministério Público de quando seria a data da entrega da rodoviária. Tomando por base esse questionamento que houve no Ministério Público e entendendo que, como não havia uma data definida para a entrega da Rodoviária, muitas pessoas deixaram de participar do certame. Dessa forma, o prefeito não homologou a licitação antiga e determinou a nova”, explica o secretário Municipal de Fazenda.

Outro lado

A reportagem da Najuá procurou os comerciantes que estão instalados na rodoviária provisória para falar sobre a licitação que será realizada sexta-feira (11). Eles preferiram não gravar entrevista e disseram que só devem se manifestar depois que o processo licitatório for concluído.

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