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30/01/12 - 22h30 - atualizada em 17/02/12 às 23h58

Nova rodoviária: RCD não cumpre exigências e Stafim irá executar obras

Mudança ocorreu porque a empresa RCD Engenharia não apresentou o valor da caução durante o prazo estipulado em edital. Stafim aceitou executar a obra por um valor inferior que havia apresentado durante o processo licitatório
Rodrigo Zub, com colaboração de Vanessa Laroca

Obras para a construção da nova rodoviária de Irati devem ter início nesta semana
A empresa responsável pela execução das obras da nova rodoviária de Irati, não será mais a RCD Engenharia. Vencedora do processo licitatório realizado no dia 6 de dezembro do ano passado, a empresa não apresentou o valor da caução que seria 5% do valor da obra, ou seja, R$ 149.900 durante o prazo de cinco dias, conforme estabelecido no edital de licitação. Desta forma, ela perdeu o direito sobre a obra que passou a responsabilidade da Stafim Execuções de Obras Ltda, segunda colocada no processo licitatório. A mudança foi confirmada de forma oficial na última semana através de publicação no Diário Oficial do Município.

Licitação

Três empresas participaram do processo licitatório para execução das obras na nova rodoviária de Irati: RCD Engenharia Ltda e Stafim Execuções de Obras Ltda, ambas de Irati e a Fronter Engenharia de Obras Ltda. A empresa com sede em Pato Branco foi logo descartada, pois não cumpriu algumas exigências, como a falta de assinaturas e a disparidade de preços,  que ultrapassou o limite máximo de 70% de diferença entre o valor do orçamento oficial para o da sua proposta, irregularidade prevista em lei federal. Bastante conhecida no município, a Fronter foi responsável pela construção de 96 moradias no Conjunto Habitacional Joaquim Zarpellon, na Vila São João, em Irati.

Na disputa entre as duas empresas iratienses, a RCD Engenharia levou a melhor, pois apresentou o menor preço global, conforme previa o edital. Como apresentou o maior preço, a Stafim terminou com a segunda colocação.

Anselmo Beraldo, controlador interno do município, explicou à nossa reportagem que a caução de 5% do valor total da obra, é uma cláusula obrigatória pelas leis de licitação, Tribunal de Contas e pelo próprio edital de construção da nova rodoviária de Irati.

“O prefeito não pode homologar e nem mesmo assinar a ordem de serviço, enquanto a empresa não apresentar o seguro garantia (caução).  Não ocorrendo essa caução de contrato a empresa perde sua classificação. Este foi o caso que ocorreu com a empresa RCD Engenharia”, diz Beraldo.

Segundo ele, foi dado o mesmo prazo de caução de contrato para a Stafim, que cumpriu com as exigências necessárias e aceitou executar a obra por um valor inferior que havia apresentado durante o processo licitatório. Vale destacar que a RCD Engenharia Ltda venceu o processo pelo valor de R$ 2.998.000,00 para executar as obras. “Ela [Stafim] calçou o valor correspondente no prazo estipulado. Então foi assinado o contrato e liberado a ordem de serviço no valor de R$ 2.998.000,00”, confirma Beraldo.

Lembrando que a construção da nova rodoviária de Irati deve ter início nesta semana com a instalação de tapumes e dos primeiros canteiros da obra. O prazo máximo para execução do projeto é de sete meses, conforme estipulado no edital.



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