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26/03/19 - 00h51 - atualizada em 26/03/19 às 13h20

Novo Fórum deve unificar Varas Judiciais da Comarca de Irati

Prefeito e uma comitiva de advogados, juízes e representantes da OAB conversaram com o presidente do TJ-PR para propor a construção de um prédio mais amplo para o Fórum

Da Redação, com reportagem de Sidnei Jorge 

Representares iratienses se reuniram com o presidente do TJ para discutir construção do novo Fórum do município

Uma comitiva iratiense acompanhou o prefeito Jorge Derbli em uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), o desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, na última quarta-feira (20). A reunião teve como objetivo propor ao TJ-PR a construção de uma nova sede para o Fórum, tendo em vista que, segundo Derbli, o prédio atual não comporta mais a demanda de atendimento à população. 

A comitiva era formada pela presidente da Subseção da OAB-PR de Irati, Sônia Mara Gerchevski; pelo diretor da Comarca, Henrique Kurscheidt; pelos juízes Fernando Eugênio Martins de Paula Santos Lima, Carlos Eduardo Nahas e Eloisa Alessi; pelo procurador do Município, Robson Krupeizaki e pelo conselheiro estadual e ex-presidente da OAB de Irati, Luis Augusto Polytowski Domingues.

Derbli sugeriu que uma nova sede seja construída em terreno entre o prédio que abrigaria a nova Prefeitura e a construção do Ginásio de Esportes, na Avenida Perimetral João Stoklos, no chamado Centro Cívico. A sugestão ainda deve ser apreciada pelo setor de engenharia do TJ. A proposta prevê, ainda, que o município doe o terreno, como contrapartida, enquanto o TJ deve construir o prédio do novo Fórum com recursos próprios. O desembargador Xisto Pereira sinalizou que uma resposta deve ser dada ao município nos próximos dias.

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“É uma obra muito grande, visto que hoje o Fórum de Irati está distribuído não só no Rio Bonito, como tem na 19 de Dezembro [4ª Vara Judicial] e tem na Munhoz da Rocha [onde funciona a 2ª Vara Cível e a 4ª Vara Judicial, em salas alugadas]. Agora, eles querem unificar todas essas Varas em um Fórum só”, comenta o prefeito.

A obra tem custo estimado em cerca de R$ 11 milhões. O terreno que a Prefeitura cogita doar ao TJ possui área de, aproximadamente, 12 mil metros quadrados. “Se o setor de engenharia [do TJ] concordar com o local para construir, vamos fazer um desmembramento, pois é uma área maior, e mandar para a apreciação dos senhores vereadores, para fazer a doação para a construção do Fórum”, afirma.

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Caso a proposta seja aceita e a obra venha a se concretizar, Derbli aponta que o município teria como vantagem a eventual obtenção da permissão de uso do prédio atual, na Rua Pacífico Borges, no Rio Bonito. Com isso, a ideia do prefeito seria instalar neste espaço algumas Secretarias Municipais que, hoje, funcionam em imóveis alugados. “Seria uma economia para o município, e poderíamos usar muito bem as instalações do Fórum de hoje”, diz.

Varas Judiciais

A Comarca de Irati, de entrância intermediária, possui quatro Varas Judiciais, duas em sede própria, na Rua Pacífico Borges, e duas em prédios alugados. A sede do Fórum, no Rio Bonito, concentra a 1ª Vara Cível, da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho e a Vara Criminal, Infância e Juventude e Sucessões.

A 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública, Registros Públicos e da Corregedoria do Foro Extrajudicial, foi instalada em novembro de 2012 e funciona, desde então, na Rua Munhoz da Rocha, em imóvel alugado. Em janeiro de 2016, foi instalada a 4ª Vara Judicial – Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, na Rua 19 de Dezembro, também em prédio alugado.

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Naquele mesmo ano, na campanha eleitoral, a Subseção da OAB de Irati realizou um encontro com os candidatos a prefeito para que eles firmassem um termo de compromisso frente a algumas reivindicações. Uma delas era a de que o município doasse um terreno ao Tribunal de Justiça para a construção de um novo Fórum para a Comarca, a fim de reunir num único local as quatro Varas Judiciais, hoje distribuídas em três diferentes endereços.

Prédio da nova Prefeitura

Derbli acrescenta que as obras no prédio que abrigaria uma nova sede para a Prefeitura foram retomadas, nos últimos dias, a fim de que o espaço venha a se tornar a sede da Guarda Municipal de Irati e do Departamento de Trânsito (Iratran).

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