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25/10/15 - 23h35 - atualizada em 26/10/15 às 00h07

Obra do ginásio de esportes de Irati pode ser retomada

Executivo aguarda tramitação de dois projetos de lei no legislativo para abrir nova licitação e concluir a obra
Jussara Harmuch

Projeto entrará na pauta de segunda-feira

O ofício de encaminhamento do projeto foi lido na sessão do dia 31 de agosto e havia sido apresentado para votação na sessão da última segunda-feira (19), mas foi retirado da pauta devido a um pedido de vistas do vereador Emiliano Gomes (PSD).

Procurado pela reportagem, o vereador disse que o pedido de vistas foi apresentado para que ele e os demais parlamentares pudessem analisar o teor da matéria, principalmente porque o município já realizou outro empréstimo recentemente. Emiliano preferiu não antecipar se o seu voto será favorável ou contrário ao projeto. Ele comentou que pretende se manifestar sobre o assunto somente quando o projeto for colocado em discussão, o que deve ocorrer na sessão de segunda-feira, 26.

Regimento Interno da Câmara de Irati

Art. 108 – O Prefeito poderá enviar à Câmara projetos de lei sobre qualquer matéria, os quais se assim o solicitar, deverão ser apreciados dentro de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do recebimento.

Art. 144 – O pedido de vistas para estudo será requerido por qualquer vereador e deliberado pelo Plenário apenas com encaminhamento de votação, desde que a proposição não tenha sido declarada em regime de urgência. Parágrafo Único: O prazo máximo para vistas é de cinco dias.

A conclusão da obra do novo ginásio de esportes de Irati, parada desde 2013, finalmente, pode estar próxima. Dois projetos de lei (85 e 86/2015) tramitam na Câmara para autorizar o Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná.

A importância total do crédito é de até R$ 13 milhões, mas inclui a pavimentação de ruas da cidade. Para o ginásio, o aporte será de R$ 3.042.062 e será usado na para retirada do telhado antigo e reformulação das barras de concreto, conforme acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Paraná (SEDU).

A obra, que está no judiciário, foi executada em mais da metade. Da previsão inicial, R$ 6,1 milhões, foram pagos R$ 3.042.062 para a empreiteira responsável pela obra e a prefeitura mantém o pagamento das prestações do empréstimo, encerrando este contrato. Com o novo empréstimo, uma nova licitação é necessária, relata o prefeito Odilon Burgath (PT).

O secretário de Arquitetura, Engenharia e Urbanismo, Sandro Podgurski e os técnicos da SEDU estudaram o projeto de forma que vai haver um reforço na estrutura, de acordo com Odilon. O restante do pagamento, a partir da suspensão por conta do processo é que está ainda em discussão no judiciário. “Há uma preocupação da procuradoria e, acredito, também do judiciário, de não deixar esta obra que envolve grande quantidade de recursos públicos paralisada”.

Capacidade de endividamento

Conforme Odilon, a necessidade de contrair o empréstimo se faz necessário diante do cenário econômico que afeta a arrecadação de Irati e outros entes da Federação e de outras situações específicas. “Temos a arrecadação diminuída, inclusive do IPTU, um gasto de perto de 24% dos recursos com a Saúde, atendendo as especialidades médicas através do Consórcio, que nem deveria ser da competência do município, o gasto maior para quitação da histórica dívida trabalhista dos 35% que em dois anos já consumiu mais de R$ 10 milhões e pagamentos de precatório antigo de FGTS, este ano parcelamos R$ 1 milhão”.

O empréstimo estaria dentro da capacidade de endividamento do município, hoje R$ 15 milhões. Um fator positivo, de acordo com Odilon, é o prazo estipulado pela SEDU para quitação da dívida, não menos que cinco anos.

Questionado pela reportagem sobre o valor da capacidade atual de, 15 milhões, ser menor comparado ao declarado em 2012, época em que o ex-prefeito Sérgio Stoklos contraiu o empréstimo para o ginásio, o prefeito respondeu se tratar de formas distintas de analisar.

A então secretária, Ana Maria Bida Borges, declarou que o município usa apenas 5% do potencial de endividamento, muito abaixo dos 120% estabelecido pelo Tribunal de Contas, com base nos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal, que correspondeu a R$ 84 milhões naquele ano.

Ele assegura que em relação a empréstimos do governo Federal e da Fomento Paraná, o percentual de endividamento permitido é de 16% da receita corrente líquida. Em 2012 o orçamento era próximo de R$ 60 milhões e analisando por esta óptica, o valor da capacidade seria de R$ 9, 6 milhões, explica.


Setor de engenharia da prefeitura de Irati indica que ginásio pode ser concluído com a retirada do telhado
Executivo municipal acredita que investimento necessário para concluir a obra é de R$ 3 milhões

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