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16/05/13 - 02h54 - atualizada em 17/05/13 às 12h10

Prefeitura irá abrir novas licitações para conclusão das obras da rodoviária e da PEC

Contratos com a empresa que estava executando as obras foram encerrados em 2012
Rodrigo Zub

Agora é oficial. A continuidade das obras da Praça dos Esportes e da Cultura (PEC) da Vila São João e da nova rodoviária irão depender de uma nova licitação.
O desfecho da novela envolvendo as duas edificações não foi nenhuma novidade. Há cerca de dois meses, o procurador do município, Jhiohasson Weider Taborda, já havia informado que os contratos com a empresa Stafim Execuções e Obras Ltda., não poderiam receber aditivos de prazo, pois tinham sido expirados em 2012.

Construção da nova rodoviária foi paralisada em fevereiro
Em entrevista à equipe da Najuá, o prefeito Odilon Burgath (PT), informou que a prefeitura pretende dar agilidade ao processo para que as novas licitações sejam abertas o mais rápido possível. Funcionários das secretarias de Engenharia, e Obras e Serviços Urbanos, irão analisar os projetos juntamente com os agentes financiadores, para realizar um levantamento do que foi feito e do valor devido para a empresa Stafim.

“Será feito um levantamento de tudo que foi executado, que será medido e pago. Foi lavrada uma ata, onde foi estabelecido que havendo dificuldade no orçamento vamos abrir uma operação de crédito junto ao Paraná Cidade para honrar os compromissos com a empresa”, enaltece Odilon.

O prefeito comenta que os problemas identificados na obra da nova rodoviária não vão impedir a conclusão do espaço. Segundo ele, será feita uma verificação para identificar o que é necessário para concluir a obra. “Vamos analisar e identificar as possíveis mudanças. A empresa que executar o processo já saberá na licitação o que é necessário para conduzir o projeto. Não desejávamos esta descontinuidade na execução, mas como a nova licitação é a única saída, queremos agilidade no processo para que a empresa vencedora possa retomar e concluir essas obras, pois nosso objetivo é que os munícipes possam usufruir de todas elas o quanto antes”, analisa.

Multas

A inexecução da obra da rodoviária e da PEC dentro do prazo estabelecido em contrato resultou na aplicação de duas multas no valor de R$ 170.696,51 e 181.048,85 para a construtora. As punições foram determinadas conforme prevêem os contratos que estabelecem multas diárias de 0,1% do valor total da obra em caso de inadimplência contratual. De acordo com o procurador do município, a cobrança das multas será feita através da retenção da caução bancária efetuada antes do início das obras. O fato que chama atenção é que o valor da caução (R$ 149.950) é inferior as duas multas somadas.

Nova rodoviária

A nova rodoviária de Irati será construída com recursos do município. A estimativa inicial da prefeitura sobre o custo com a obra era de R$ 3,4 milhões. Com o processo de licitação este valor caiu para R$ 2,9 milhões. O projeto arquitetônico da obra foi executado pela empresa Agulham Engenharia Civil Ltda., do engenheiro Orlando Agulham Júnior, com sede na Teodoro Chichéwicz, em Irati. Já a edificação do espaço foi iniciada pela empresa Stafim. No entanto, a empresa não entregou a obra em outubro de 2012, prazo máximo determinado na vigência do contrato.

Problemas na 1ª licitação

A empresa Stafim só estava executando a obras da nova rodoviária, pois a RCD Engenharia, vencedora do processo licitatório realizado no dia 6 de dezembro de 2011, não apresentou o valor da caução de R$ 149.950 durante o prazo de dez dias, conforme estabelecido no edital de licitação. Desta forma, A RCD perdeu o direito sobre a obra que passou a responsabilidade da Stafim Execuções de Obras Ltda, segunda colocada no processo licitatório.

No dia 30 de janeiro de 2012, o então controlador interno da prefeitura, Anselmo Beraldo, concedeu entrevista à Najuá falando sobre o assunto. Segundo ele, foi dado o mesmo prazo de caução de contrato para a Stafim, que cumpriu com as exigências necessárias e aceitou executar a obra por um valor inferior que havia apresentado durante o processo licitatório. A RCD Engenharia venceu o processo pelo valor de R$ 2.998.000,00 para executar as obras.
Espaço

Acomodações


A nova rodoviária terá dois pavimentos e área total de 2.464,49 m2 para oferecer confortáveis acomodações ao público e às companhias de transporte. Estão previstos espaços para salas de espera, guarda-volumes, sanitários, fraldário, setor de encomendas, área para as companhias que realizam o transporte rodoviário, espaço para empresas de alimentação e comércio, oito boxes para a parada de ônibus, área para táxis e estacionamento. Ainda está programada, conforme indicações do projeto técnico da obra, a reorganização de todo o fluxo de veículos (ônibus, carros e táxis) nas imediações do terminal rodoviário.

PEC

A construção da PEC faz parte de um convênio com o governo federal, que previa a execução no prazo de seis meses após a assinatura do contrato, e oito meses, conforme o prazo de vigência, que já foi expirado no mês de outubro de 2012.  A previsão de gastos inicial era de R$ 2 milhões, com a contrapartida municipal de R$ 18.600.

Projeto

O projeto arquitetônico segue o padrão do governo federal. A Praça dos Esportes e da Cultura de Irati terá 3.000 m2 e será edificada no Conjunto Habitacional Joaquim Zarpellon, na Vila São João. O projeto prevê a construção de pistas de caminhada, academias ao ar livre-internas e externas-, um mini ginásio coberto, pistas de skate, estrutura de vestiários e um setor destinado a assistência social. Outra novidade do projeto é a possibilidade de incluir os jovens no mundo digital através da instalação de um telecentro, onde profissionais capacitados estarão ministrando oficinas e possibilitando que os jovens carentes tenham o primeiro contato com o computador.

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