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19/08/13 - 13h03 - atualizada em 19/08/13 às 16h18

Procurador irá usar Tribuna da Câmara para esclarecer contratos com a empresa Stafim

Empresa foi responsável pela execução das obras do ginásio de esportes, da rodoviária e da Praça dos Esportes e da Cultura (PEC). As duas últimas estão paralisadas desde fevereiro
Sassá Oliveira


A presença do procurador do município, Jhiohasson Weider Taborda, promete esquentar a sessão ordinária do legislativo iratiense marcada para as 19h desta segunda-feira (19).

Atendendo ao pedido dos vereadores, Jhiohasson irá esclarecer a situação das licitações e contratos do município com a empresa Stafim Execuções e Obras Ltda., durante explanação na Tribuna Livre. Na pauta encaminhada pela assessoria da Câmara consta que o procurador terá 15 minutos para falar sobre o tema.
Além do executivo, os vereadores também convidaram o representante da empresa, Gelson Stafim, para utilizar a Tribuna Livre. A participação do empresário deverá ocorrer na próxima segunda-feira 26.

Os vereadores Alceu Hreciuk (PT), Amilton Kominitski (PPS) e José Renato Kfouri (PDT), apresentaram um requerimento solicitando as convocações com o objetivo de esclarecer a situação e analisar a necessidade da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O requerimento solicitando a abertura da CPI foi encaminhado pela própria empresa.

O texto do ofício encaminhado pela empresa Stafim, apresentava expressões que questionam a falta de posicionamento  dos vereadores e ainda cita que a construtora não recebeu resposta por parte do legislativo municipal. O texto ainda criticou os vereadores, dizendo que a câmara não está atuando em conformidade com o Regimento Interno e cita o exemplo da Câmara de Imbituva, que acatou a solicitação e já instaurou uma CPI com o objetivo de apurar as responsabilidades sobre a paralisação de quatro obras municipais.

Jhiohasson Weider Taborda- Procurador do Município


Projetos apreciados

A sessão ordinária desta noite ainda servirá para a discussão de sete projetos em primeira e um projeto em segunda discussão.

Primeira Votação

PL 070/2013: Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 120.000,00;

PL071/2013: Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 51.000,00;

PL072/2013: Altera o art. 111 da lei 2163/2004, que trata do Código de Obras do município, e dá outras providências;

PL 073/2013: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 210.000,00;

PL 074/2013: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.500.000,00;

PL 075/2013: Autoriza Crédito Adicional suplementar de até R$ 40.000,00;

PL 076/2013: Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 1.100.000,00;

Segunda votação

Em segunda votação será discutido o projeto de Lei n° 047/2013: Substitutivo ao Projeto de Lei n° 047/2013 – Súmula: Regulamenta as funções gratificadas, previstas no artigo 128, I da Lei Municipal 1045/91 e dá outras providências.

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