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28/04/16 - 23h10 - atualizada em 28/04/16 às 23h16

Proposta de redução no número de vereadores em Prudentópolis é rejeitada

Projeto de lei de autoria de Clemente Lubczyk (PR) tinha assinatura de outros nove vereadores e pretendia reduzir a composição dos atuais 13 para nove vereadores

Da Redação, com informações assessoria

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A Câmara de Prudentópolis rejeitou, por sete votos a cinco, a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal que pretendia reduzir o número de vereadores, de 13 para nove, na próxima legislatura. A matéria, de autoria do vereador Clemente Lubczyk (PR), subscrita por mais nove vereadores, tramitou em primeira votação na sessão ordinária de segunda-feira (25). O projeto foi discutido quanto à Legalidade e Constitucionalidade.

Com a rejeição, por sete votos a cinco, a proposta foi arquivada. A proposta pretendia alterar o segundo parágrafo do artigo 13 da Lei Orgânica Municipal, que diz que “o número de vereadores para a Legislatura compreendida a partir de 2013 será de treze vereadores (...)”. A propositura trazia a seguinte redação: “§2º - O número de vereadores para a Legislatura com início em 1º de janeiro de 2017, será de nove vereadores, atendidas as condições de elegibilidade estatuídas nos incisos I, II, III, IV, V e VI do caput do artigo 13”.

Na discussão, o projeto recebeu cinco votos favoráveis: José Petez (PV), João Michalichen Neto (PSD), Júlio César Makuch (PSL), Osmar Pereira (PTB) e do proponente, Clemente Lubczyk (PR). Foram contra os vereadores: Valdir Krik (PSD), José Amilcar Pastuch (Rede), Marcos Vinício dos Santos (PMB), Dr. Darley Gonçalves da Rosa (PSB), Marcos Roberto Lachovicz (PSDB), José Adilson dos Santos (PSC) e Adriano Cardozo (SDD). Luciano Marcos Antonio (PMDB) esteve ausente da sessão.

Proposta de redução do número de vereadores na próxima legislatura foi rejeitada pela maioria dos parlamentares
A justificativa da maioria dos vereadores que se opuseram à proposta foi a de que, assim como em 2012, quando foi aprovada emenda modificativa que alterava o número de vereadores de dez para 13, houve grande movimentação a respeito do tema, com uma série de palestras explicativas quanto à atuação e papel do vereador na sociedade e a apresentação de impactos financeiros e orçamentários e o envolvimento de segmentos da sociedade, como escolas, igrejas, partidos e outras instituições, o que culminou com a realização de uma audiência pública para debater o assunto. Os opositores à aprovação da emenda também defenderam a representatividade de todos os segmentos da população urbana e rural para justificar a manutenção do atual número de vereadores.

O propositor da emenda, o vereador Clemente Lubczyk, por sua vez, se apoiou na economicidade para justificar o projeto, sugerindo que os recursos financeiros que poderiam ser investidos principalmente na compra de máquinas motoniveladoras, entre outros investimentos. Para ele, nove vereadores – o mínimo possível – é um número suficiente para representar a comunidade prudentopolitana.

A proposta começou a ganhar corpo no início do mês, durante a primeira sessão ordinária de abril, no dia 4. Na ocasião, Clemente Lubczyk sugeriu oralmente tanto a diminuição no número de vereadores quanto a redução dos subsídios. Nesse mesmo dia, Lubczyk disse que, na última legislatura, votou contrário ao aumento no número de vereadores, de dez para 13.

Lubczyk é ainda autor de outra proposta, que reduziria os subsídios dos vereadores a partir da próxima legislatura. O projeto de lei não tem data para ser incluído em pauta. No dia 4, o vereador citou que já tinha apresentado a proposta no ano passado, mas acabou sendo rejeitada e arquivada. Segundo ele, do contrário, Prudentópolis teria sido o primeiro município paranaense a aprovar a redução dos subsídios, antes mesmo de Santo Antônio da Platina. No ano passado, o projeto deixou de ser apreciado por falta de quórum legal.

Procurados pela reportagem da Najuá após a sessão ordinária de segunda-feira (25), nenhum vereador quis se manifestar.

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