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07/05/13 - 02h47 - atualizada em 07/05/13 às 09h59

Reinício das obras do ginásio de esportes depende de liberação do governo estadual

Segundo a assessoria da prefeitura de Irati, acordo entre a empresa Stafim e o executivo está bem encaminhado, mas depende da liberação do Sedu/ParanáCidade, financiador do projeto
Rodrigo Zub


Depois de entrar em acordo com os prefeitos de Inácio Martins e Rio Azul e retomar as obras paralisadas nos dois municípios, o construtor, Gelson Stafim, parece que irá resolver mais um impasse envolvendo sua empresa. A obra do novo ginásio de esportes de Irati, denominado José Richa, poderá ser retomada em breve. Em conversa com a equipe da Najuá, Stafim disse que o executivo aceitou seu pedido de aditivo de prazo para edificação do espaço até fevereiro de 2014. De acordo com a assessoria da prefeitura de Irati, o processo está bem encaminhado, mas a prorrogação do contrato ainda depende da liberação do Sedu/ParanáCidade, financiador do projeto.

Segundo o construtor, a prefeitura e sua empresa também estão discutindo a possibilidade de retomar as obras da Praça de Esportes e da Cultura da Vila São João (PEC), e da rodoviária de Irati. Porém, a assessoria da prefeitura ressalta que a conclusão das duas edificações irá depender de uma nova licitação, pois os contratos entre a construtora e o executivo já foram encerrados. A única obra que pode ser retomada é o ginásio de Esportes, que está com seu contrato vigente, informa a assessoria.

O primeiro passo para formalização do acordo aconteceu na semana passada quando ocorreu uma reunião entre membros da prefeitura de Irati, do Sedu, e o construtor. O encontro aconteceu em Curitiba, na sede do Sedu/ParanáCidade.
Questionado sobre os pedidos de aditivo de valor apresentados por Stafim, a assessoria da prefeitura informou que o município prefere não se manifestar sobre o assunto, enquanto não receber o aval do Sedu, para retomada das obras do ginásio.


Obras do ginásio de esportes José Richa devem ser retomadas em breve


PEC e nova rodoviária


A paralisação das três obras executadas pela empresa Stafim foram o centro de intensas discussões entre a procuradoria do município e o construtor. Há cerca de um mês, a equipe da Najuá conversou com o responsável pela e com o procurador Jhiohasson Weider Taborda, que prestaram esclarecimentos sobre os pedidos de aditivo de prazo e valor, e continuidade das edificações.

Stafim alegou que as obras da rodoviária e da PEC só estão paralisadas porque a prefeitura se nega a pagar os valores devidos. O construtor disse que a intenção da empresa era continuar as obras e rebateu a afirmação do setor jurídico da prefeitura, de que o não cumprimento dos prazos de execução e término de vigência do contrato caracteriza rescisão contratual. O responsável pela empresa afirmou que protocolou vários pedidos para que prefeitura se manifestasse em relação aos aditivos de prazo e valor.

“Mesmo que o contrato já esteja expirado deve ocorrer uma rescisão contratual. Em nenhum momento a prefeitura se posicionou com referência dos aditivos. A obra pública só se dá o término do contrato com a conclusão da obra”, analisou.

Na época, o procurador do município disse que não discutiria a continuidade das obras da PEC e da rodoviária com a empresa Stafim, pois os contratos já tinham sido expirados. Na oportunidade, Jhiohasson enalteceu que um processo administrativo foi aberto e culminou com aplicação de multas para a construtora. As multas de R$ 170.696,51- referente à inexecução total da obra da PEC-, que teve seu prazo contratual encerrado no dia 1º de janeiro de 2013, e de R$ 181.048,85 da rodoviária, que deveria ter sido concluída até o dia 22 de agosto de 2012 foram determinadas conforme prevêem os contratos que estabelecem multas diárias de 0,1% do valor total da obra em caso de inadimplência contratual.



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