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11/05/13 - 12h19 - atualizada em 11/05/13 às 23h04

Stafim pede resposta de vereadores sobre pedido de abertura de CPI

Em um requerimento protocolado na Câmara, Stafim alega que está embasado no que diz os artigos 49 e 60 do regimento interno da Casa
Rodrigo Zub

Insatisfeito com a passividade dos vereadores, que não deram resposta sobre seu pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a responsabilidade dos atrasos e paralisações de obras contratadas pela prefeitura, o construtor Gelson Stafim, protocolou um novo requerimento na Câmara de Irati. Dessa vez, a assessoria jurídica de Stafim pede para que cada um dos legisladores se manifeste sobre o assunto.

Em sua solicitação, Stafim alega que está embasado no que diz os artigos 49 e 60 do regimento interno da Casa. O construtor comenta que a leitura do requerimento protocolado por sua assessoria jurídica deve ser feita durante o expediente. Desta forma, ele pode ser apreciado na próxima sessão ordinária, que acontece na segunda-feira, dia 13.

Pedido de abertura de CPI

O pedido de abertura de CPI foi encaminhado à Câmara, no dia 18 de abril pela assessoria jurídica da construtora. Porém, ele não entrou na pauta da sessão seguinte do legislativo iratiense. Na segunda-feira, 6, durante a leitura dos requerimentos e ofícios foi apresentado o pedido da empresa Stafim.

A assessoria jurídica do construtor invoca o cumprimento do artigo 30 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre as competências do legislativo e estipula a criação de Comissões de Inquéritos, bem como confere aos vereadores o poder de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, requisitando documentos, se necessário (Incisos XII e XXII).

O estopim para o pedido de abertura de CPI foi à paralisação das obras da nova rodoviária, do ginásio de esportes e da Praça de esportes e da Cultura (PEC) da Vila São João, que estavam sendo edificadas pela empresa Stafim Execuções e Obras Ltda.

Ginásio de esportes


Em conversa com a equipe da Najuá, Gelson Stafim disse que o executivo aceitou seu pedido de aditivo de prazo para construção do ginásio de esportes até fevereiro de 2014. De acordo com a assessoria da prefeitura de Irati, o processo está bem encaminhado, mas a prorrogação do contrato ainda depende da liberação do Sedu/ParanáCidade, financiador do projeto.

Contratos encerrados

Segundo o construtor, a prefeitura e sua empresa também estão discutindo a possibilidade de retomar as obras da PEC e da rodoviária. Por outro lado, a assessoria da prefeitura ressalta que a conclusão das duas edificações irá depender de uma nova licitação, pois os contratos entre a construtora e o executivo já foram encerrados. A única obra que pode ser retomada é o ginásio de Esportes, que está com seu contrato vigente, informa a assessoria.


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