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25/01/14 - 08h36 - atualizada em 25/01/14 às 09h24

Superintendente da Caixa nega falhas orçamentárias no projeto da PEC

Obra está paralisada há quase um ano. Luis Henrique Borgo diz que houve falha na execução orçamentária
Edilson Kernicki, com reportagem de Rodrigo Zub

Paralisada desde fevereiro de 2012, a obra da Praça de Esportes e Cultura (PEC) da Vila São João enfrenta dificuldades para ser retomada, desde que a antiga licitada abandonou a obra. A empresa alegava a necessidade de aditivos financeiros e de uma nova vistoria no terreno, que ela dizia ter irregularidade topográfica. A prefeitura, em abril de 2013, chegou a estipular multa de R$ 170.696,51 à empresa por não ter concluído a obra dentro do prazo contratual de seis meses a partir da licitação, que se encerrou em outubro daquele ano. Naquela época, já se cogitava uma nova licitação e uma comissão multissetorial foi formada para estipular um novo orçamento para a continuidade da obra.

Luis Henrique Borgo- Superintendente da Caixa
Conforme o superintendente da Caixa Econômica Federal, Luis Henrique Borgo, não pode ter havido erro no projeto, conforme a licitada alegava, uma vez que ela participou da licitação e estava com o projeto em mãos. “Acredito que foi um erro de avaliação dessa empresa. Porque eu, se eu tiver uma empresa, vou avaliar financeiramente o que eu estou propondo. O projeto é o mesmo que já foi implementado em Guarapuava, em Ponta Grossa. É um projeto padrão do Ministério. Não acredito que haja falhas”, argumenta.

Por outro lado, ele admite que houve falha, de fato, na execução orçamentária e na administração para execução. Ele destaca que o município tomou todas as providências para que tanto essa obra, quanto a da Rodoviária e a do Ginásio de Esportes José Richa – que estavam sob responsabilidade da mesma empreiteira – pudessem continuar.

Houve falha no acompanhamento do projeto também, de acordo com o superintendente da Caixa. “Já sei da retomada da obra da Rodoviária e espero que a Justiça muito em breve nos autorize a retomar, com uma nova empreiteira, uma nova licitação a finalização da execução da Praça”, afirma.

Licitada em 26 de abril de 2012, sob concorrência n° 005/2012 e contrato n° 082/2012, e orçada em R$ 1,9 milhões de recursos do PAC2, mais contrapartida de R$ 19,8 mil do município, o contrato com a empresa foi assinado em 2 de maio de 2012, tendo prazo de seis meses para execução e oito de vigência.

Caixa aguarda manifestação da justiça

Questionado sobre como a Caixa, financiadora do projeto, enxergava uma solução para permitir que a obra tenha continuidade, Borgo separou em dois momentos: o da felicidade por assinar o projeto do PEC, que ele lembra ter sido conquistada junto à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; e o de infelicidade, “a empresa vencedora da licitação, por problemas alheios ao meu conhecimento decidiu não continuar executando a obra”, cita.

O superintendente tem a expectativa de que a Justiça em breve autorize o município a dar reinício com outra empreiteira, possibilitando à população usufruir da obra. “É uma tristeza para nós saber que a obra está parada, mas infelizmente a justiça determina que, nesse momento, demos uma parada já que a empreiteira, literalmente, a abandonou”, lamenta.

Borgo espera que haja a retomada ainda esse ano. Ele enfatiza os esforços da administração municipal em negociar o reinício da construção e deposita sua confiança na Justiça para resolver o impasse que já se arrasta há meses.

O superintendente ressalta que a obra vai promover mais qualidade de vida aos moradores do entorno. “Ela também vai trazer mais qualidade de vida à população. Estudos mostram, e temos esses dados na Superintendência, que essa Praça de Esporte e Lazer, ex-PEC, de Esporte e Cultura, inclusive diminui o índice de criminalidade na região, porque os jovens carentes começam a praticar esportes, leituras, frequentam a pista de skate, aprendem informática e ela absorve o tempo deles, diminuindo a criminalidade”, aponta.

Obra está paralisada desde fevereiro de 2012
Obra apresenta algumas imperfeições, segundo a empresa licitada para construir a PEC


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