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29/08/13 - 01h12 - atualizada em 30/08/13 às 00h31

Três candidatos devem disputar eleição suplementar em Inácio Martins

PT desistiu de lançar candidatura própria nesta semana. Valdir Cabral (PDT), Marino Kutianski (PSDB) e Álvaro Pasqualin (DEM) devem ser os postulantes ao cargo de prefeito
Rodrigo Zub

O pleito fora de época promete agitar a política martinense nos próximos meses. Provavelmente três candidatos vão disputar a eleição suplementar marcada para o dia 3 de novembro, que irá definir o novo prefeito do município. Lauri Setrinski eleito em 2012 teve o mandato cassado por abuso de poder econômico.

Segundo informações obtidas pela equipe da Najuá, o prefeito interino Valdir Cabral (PDT), o vereador Marino Kutianski (PSDB) e o empresário Álvaro Pasqualin (DEM) irão disputar a preferência dos eleitores martinenses. O Partido dos Trabalhadores (PT) cogitou a possibilidade de lançar a candidatura do vereador Osvaldir Nunes Pereira, mas optou em ficar fora da disputa. O partido deverá ser manter neutro. Neste sentido, os membros da sigla estão liberados para apoiar qualquer um dos três possíveis candidatos ao executivo. Atualmente, o diretório do PT em Inácio Martins possui 123 filiados e é comandado por Paulo Cesar Nunes Pereira.


Desincompatibilização

- Servidor Público Estatutário ou não, da Administração direta ou indireta, inclusive das Fundações mantidas pelo Poder Público - devem afastar-se três meses antes do pleito, com percepção dos vencimentos integrais;

- Comissionados - devem ser exonerados três meses antes das eleições, sem direito a remuneração;

- Secretário Municipal para candidatar-se a prefeito ou vice-prefeito - precisa desincompatibilizar-se até quatro meses antes do pleito. Para vereador, o prazo é seis meses;

- Dirigentes de Autarquias, Fundações ou Empresas Públicas - deve desincompatibilizar-se até quatro meses antes do pleito, se quiserem candidatar-se a prefeito ou vice. Para vereador, o prazo é de seis meses;

- Dirigente Sindical - para candidatar-se a vereador, deverá desincompatibilizar-se seis meses antes do pleito. Para candidatar-se a prefeito o prazo é de quatro meses;

- Dirigente de Conselho Municipal Comunitário, Associação de Moradores e Recreativas, Dirigentes Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Dirigente de Fundações ligadas a Partido Político e Presidente de Partido Político, não precisam se afastar para concorrer a nenhum cargo eletivo;

- Diretor de Escola/Professor - há necessidade de desincompatibilizar-se três meses antes do pleito, com percepção dos vencimentos integrais;

- Vice-Prefeito - não precisa afastar para se candidatar a prefeito ou a vereador;

- Deputado - no exercício do seu mandato, não há necessidade de desincompatibilização para se candidatar a prefeito;

- Vereador - não precisa se afastar do Legislativo para a reeleição nem para candidatar-se a prefeito ou vice:

- Assessor Parlamentar, tanto Federal quanto Estadual - precisa se afastar do cargo três meses antes do pleito.

Indefinição dos vices

Por outro lado, entre os partidos que pretendem participar da disputa ainda não há um consenso sobre o nome do vice-prefeito. O vereador Nelsinho (PPS) deve ser o escolhido para encabeçar a chapa formada pelos partidos PSDB, PPS, PTB e PRP, que irá apoiar a candidatura de Marino. A professora Rita Taborda, irmã do Comandante da 8ª Cia da PM de Irati, Major Renato dos Santos Taborda, também está na disputa e pode ser a vice-prefeita na chapa tucana. O martelo deve ser batido durante as convenções partidárias, que vão acontecer entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro.

O atual prefeito, Valdir Cabral (PDT), que assumiu provisoriamente o município após a cassação de Lauri e do vice Douglas Pasqualin (DEM), provavelmente terá como vice o empresário Mauricio Cavassim, que também é filiado ao PDT. Mauricio é irmão do vereador peemedebista João Artur Almeida Cavassim. De acordo com informações de bastidores, a possibilidade de o ex-prefeito Edemetrio Benato Junior formar a chapa é pequena. No entanto, é importante ressaltar que o dinamismo da política pode fazer com que a definição de hoje torne-se a incerteza de amanhã. Por isso, não será nenhuma surpresa se o nome de Benato aparecer de última hora na chapa.

A indefinição maior aparece no terceiro grupo político que deve concorrer ao pleito em Inácio Martins. Álvaro Pasqualin (Batata), irmão do ex-vice-prefeito Douglas Pasqualin, deverá ser o candidato do Democratas (DEM).  Porém, o vice ainda é uma incógnita. Os nomes de Jose Wilmar (Neguinho), Veridiana Binkoski e Gerson Toledo aparecem como possíveis candidatos a vice-prefeito. Até o filho do ex-prefeito, Osmar Setrinski poderia ser um dos postulantes ao cargo.
O detalhe curioso é que Osmar não possui apoio do pai. Lauri irá apoiar a candidatura de Marino Kutianski, mesmo que o filho seja um dos integrantes da chapa majoritária.

Calendário da eleição suplementar

De acordo com a resolução 648 do TRE/PR, no dia 4 de setembro tem início à propaganda eleitoral de rua em Inácio Martins.  As propagandas no rádio e na televisão poderão ser veiculadas entre os dias 9 e 31 de outubro. A propaganda eleitoral em mídia impressa poderá ser feita até o dia 1º de novembro. No dia seguinte termina o prazo para a realização de propagandas com alto-falantes e amplificadores de som. A eleição acontecerá no dia 3 de novembro, das 8h às 17h, e o vencedor deve ser conhecido no mesmo dia. A diplomação dos eleitos deve acontecer no máximo até o dia 11 de dezembro.

Cassação do mandato

Setrinski e Pasqualin tiveram os mandatos cassados por abuso do poder econômico, caracterizado pelo fato de ambos não prestarem regularmente as contas eleitorais, impedindo a fiscalização dos recursos financeiros utilizados na campanha eleitoral. O relator do processo, Dr. Luciano Carrasco, considerou que o prefeito e o vice não cumpriram com as exigências referentes à prestação de contas após o pleito.

Outras irregularidades

As outras irregularidades cometidas pelo ex-prefeito foram: o pagamento de mais da metade das despesas de campanha em notas fiscais emitidas após o pleito, declaração de gastos com cabos eleitorais apenas na última semana de campanha e em quantidade incompatível para uma campanha majoritária (apenas 12 cabos), aquisição de combustível somente entre os dias 01 e 30 de setembro e utilização de recibo eleitoral apresentado como inutilizado.

Os gastos da campanha de Setrinski foram maiores do que o declarado, pois a prestação de contas dos investigados omitiu os gastos eleitorais realizados com pagamento de mais de 15 cabos eleitorais, material impresso de campanha e contabilização de doações de material gráfico para os candidatos proporcionais de sua coligação.

O ex-prefeito recebeu recursos apenas de doações próprias com as vendas de erva mate e de um terreno de sua propriedade, que só foi justificada no dia 29 de agosto de 2012.

Alvaro Pasqualin- um dos pré- candidatos na eleição suplementar de Inácio Martins
Vereador Marino também deve disputar o pleito















Desincompatibilização

A eleição suplementar em Inácio Martins também movimenta o setor jurídico dos partidos. Os prazos de desincompatibilização para os candidatos ao pleito devem ser os mesmos da eleição 2012. Desta forma presumisse que os candidatos que ocupam cargos no executivo ou legislativo não vão precisar se afastar do cargo durante o período eleitoral. No entanto, a decisão ficará a cargo do juiz eleitoral.

Já os candidatos que ocupam cargos comissionados, diretores de escolas, professores, servidores públicos estatutários ou não, da Administração direta ou indireta, inclusive das Fundações mantidas pelo Poder Público, assessores parlamentares, secretários municipais, entre outros cargos (veja quadro do lado esquerdo da reportagem) precisam se afastar do cargo para ficarem aptos a concorrer no pleito. O afastamento deve ocorrer 24 horas após a escolha em convenção, conforme a legislação eleitoral. Porém, em alguns casos cabe a interpretação da justiça.

A chefe do cartório eleitoral de Irati, Daisy Cler Filla, informou à reportagem da Najuá, que existem muitas dúvidas quanto aos prazos de desincompatibilização no caso de uma eleição suplementar.  Ela enfatiza que somente a Justiça Eleitoral poderá determinar se vereadores ou o prefeito interino terão que se afastar de seus cargos, por exemplo.

Prefeito interino Valdir Cabral


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