Irati e Região / Notícias

30/10/14 - 12h47 - atualizada em 30/10/14 às 12h58

Valor das luvas da nova rodoviária será reduzido

PL que visa reduzir o valor das luvas para os comerciantes que irão se instalar na nova rodoviária foi aprovado pelos vereadores durante sessão extraordinária
Rodrigo Zub

Nova rodoviária de Irati terá dois pavimentos
Sem discussão e comentários por parte dos vereadores, foi aprovado por unanimidade, o projeto de lei do executivo iratiense que reduz o valor das luvas para os comerciantes que pretendem se instalar na nova rodoviária municipal. A matéria foi apreciada em sessão extraordinária realizada na tarde de quarta-feira, 29.

Conforme o PL 90/2014, que segue para sanção do executivo, o valor das luvas foi reduzido em 50%. O PL altera a redação do artigo 2º da lei 3.584 de 6 de novembro de 2012. Segundo a justificativa do executivo, a intenção é diminuir o valor das luvas que estariam incompatíveis com as atividades econômicas pleiteadas, conforme manifestação dos comerciantes interessados em participar da licitação para concessão de uso do espaço da nova rodoviária.

De acordo com o PL, no lote 1, está disponível uma sala de 34,86m² no 1º piso destinado a uma casa lotérica. O valor mensal fixo será de R$ 886,80, enquanto que o das luvas foi estabelecido inicialmente em R$ 5.282,37.

Conforme o PL, o lote 2, oferece uma sala de 96,10m², para restaurante. O valor fixo mensal será de R$ 940,50 e das luvas de R$ 3.306,60.

O lote 3, oferece uma sala de 34,31m² para lanchonete. O valor fixo mensal será R$ 373,68 e o valor mínimo de oferta de luvas R$ 1.496,25.

Já o lote 4 corresponde a seis salas de 22,33m² para salão unissex, farmácia, banca de revistas, cafeteria/bomboniere, lan house, suvenires ou outra atividade comercial destinada especificamente para rodoviárias. O valor mensal fixo por sala será R$ 258,60 e o mínimo de ofertas para luvas de R$ 1.126,48.

Primeira licitação não foi homologada

Já ocorreu um processo licitatório em 2012 nos mesmos moldes e que não chegou a ser homologado. Na época, os comerciantes instalados na rodoviária provisória, que são os que trabalhavam na antiga rodoviária, contestavam os valores de aluguel e a necessidade de oferecer as luvas, pedindo que os valores fossem menores. Além disso, alguns reivindicavam que tivessem algum tipo de preferência na concorrência e se instalou a polêmica.

De acordo com o secretário Municipal de Fazenda, Luiz Valdir Slompo de Lara, a primeira licitação, ocorrida no final da gestão anterior, não foi homologada em tempo hábil. “Inclusive, havia um questionamento no Ministério Público de quando seria a data da entrega da rodoviária. Tomando por base esse questionamento que houve no Ministério Público e entendendo que, como não havia uma data definida para a entrega da rodoviária, muitas pessoas deixaram de participar do certame. Dessa forma, o prefeito não homologou a licitação antiga e determinou a nova”, explica o secretário Municipal de Fazenda.

Uma nova licitação foi aberta recentemente. Contudo, o processo foi considerado deserto, já que não houve a participação de comerciantes.

O valor fixado na primeira licitação foi motivo de críticas dos comerciantes. Cada espaço possuía um valor fixo de aluguel, além da luva, onde quem apresentava a maior oferta arrematava o lote no processo licitatório. Os valores mínimos a serem oferecidos pelas luvas também eram variáveis de acordo com o tamanho das salas: lote 1 (lotérica): R$ 10.564,74; lote 2 (restaurante) R$ 6.613,20; lotes 3 a 8  R$ 2.252,97 e lote 9 R$ 2.992,50.

Na manhã de hoje, 30, a reportagem da Najuá entrou em contato com a secretaria de Comunicação da Prefeitura, para saber o dia do novo processo licitatório, que visa à contratação de empresas para explorar o espaço da nova rodoviária de Irati. Até o momento, não houve definição sobre uma possível data.

Outros projetos aprovados

Durante a sessão extraordinária, que durou pouco mais de cinco minutos, ainda foram aprovados mais dois projetos encaminhados pelo executivo em regime de urgência. O PL 89/2014 visa à abertura de crédito adicional especial de até R$ 43.200 para custear despesas ocasionadas na situação de emergência do município, por meio de recursos recebidos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS).

Já o PL 91/2014 autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento do exercício financeiro de 2014, crédito adicional suplementar no valor de até R$ 3.075.000,00. O recurso tem o objetivo de dar cobertura as despesas de aquisições de produtos e contrapartidas, bem como a manutenções dos serviços nas secretarias municipais.


Saiba Mais

Comentários