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18/06/19 - 15h53 - atualizada em 18/06/19 às 20h34

Ciência e Tecnologia discute anteprojeto de Lei Geral das Universidades Estaduais

Aldo Nelson Bona se reuniu na tarde da última sexta-feira, 14, com representantes da Unicentro para definir pontos a serem acrescentados ao texto

Paulo Henrique Sava

Superintendente de Ciência e Tecnologia do Governo do Paraná, Aldo Nelson Bona, garantiu que não haverá cortes de recursos para as universidades estaduais

O superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Governo do Paraná, Aldo Nelson Bona, se reuniu com representantes da Unicentro na tarde da última sexta-feira, 14, para apresentar o anteprojeto da Lei Geral das Universidades Estaduais. O encontro aconteceu nas dependências do campus Irati.

Conforme o texto, os principais objetivos do anteprojeto são de reforçar a autonomia, garantir e melhorar a qualidade do ensino, criar instrumentos para gerir as instituições com eficiência, pactuar critérios públicos e transparentes e construir uma estrutura comum do Ensino Superior no Estado. A nova lei busca ainda mais eficiência na gestão das universidades, reduzir a evasão e reconhecer a diversidade existente entre os cursos.

Aldo ressalta que o sistema estadual de educação superior, que conta atualmente com sete universidades (Unicentro, Unioeste, UEL, UEPG, UEM, UNESPAR e UENP), apresenta muitas diferenças entre as instituições. “Enquanto sistema, estas diferenças precisam ser tratadas. Nós não queremos ter todas as universidades fazendo as mesmas coisas, mas precisamos ter todas as universidades com condições iguais para fazerem o que fazem. Elas devem ter infraestrutura e condições para fazer de maneira igual as coisas diferentes que realizam”, pontuou.

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Conforme Aldo, a melhoria prevista na gestão das universidades poderá gerar economia de recursos, que serão reinvestidos nas próprias instituições. “Este é um propósito do nosso governador, que pediu que nós fizéssemos um projeto que favorecesse a eficiência da gestão na universidade e estimulasse que a instituição pudesse gerar economias e se beneficiasse do seu esforço”, frisou.

O superintendente ressalta que o texto ainda está sendo elaborado e precisa passar pelo aval do Executivo Estadual antes de se tornar Projeto de Lei. Somente após este processo, a matéria poderá ser discutida pela Assembleia Legislativa. “Nós queremos sim ter uma lei geral das universidades que parametrize o funcionamento das instituições. Neste momento, não estamos tratando de um Projeto de Lei, mas estamos dando os primeiros passos para construí-lo e convidando a comunidade acadêmica das sete universidades a ajudar nisto. Não é hora para protestar contra, mas sim de ver que, se não está bom, vou dar a minha sugestão para melhorar. Se não tem sugestões, não adianta fazer barulho”, comentou.

“A Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior está pedindo ajuda às universidades para que possamos construir uma lei que venha a se tornar um projeto e eventualmente ser aprovado na ALEP para facilitar e regular o funcionamento do sistema de Ensino Superior, Ciência e Tecnologia do Paraná”, completou.

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Aldo garantiu que não haverá qualquer corte de recursos para as universidades. “Primeiro, eu sou uma pessoa do meio acadêmico, e não assumi a Superintendência com o intuito de prejudicar as universidades. Segundo, o nosso governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) tem deixado muito claro que não é intenção, intuito ou ideia deste governo retirar recursos e prejudicar as universidades, mas sim tentar que elas, com os recursos que têm atualmente disponíveis, possam fazer mais e dar mais resultados às suas comunidades”, afirmou.

O reitor da Unicentro, Osmar Ambrósio de Souza, destaca que a padronização proposta pelo anteprojeto da Lei das Universidades poderá equalizar o sistema de Ensino Superior do Paraná. Ele acredita que o texto, se for aprovado, trará benefícios para a instituição, como a possibilidade de contratação de profissionais, por exemplo.

“Nós carecemos de muitos funcionários para dar conta da demanda dos trabalhos da universidade, e esta lei abre esta possibilidade, tanto da contratação de professores quanto de funcionários. Ela traz também uma componente forte de gestão de autonomia mais descritiva em lei, ou seja, aquilo que é próprio da autonomia vai acontecer na prática, e não ser somente um discurso colocado na Constituição. Acreditamos firmemente que esta lei, para a Unicentro, trará benefícios”, finalizou.


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