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25/02/19 - 11h01 - atualizada em 26/02/19 às 14h36

Placa do Mercosul vai ficar? Entenda as alterações

Najuá entrevistou o coordenador do Detran PR, Edson Razera, que diz não haver qualquer indício de que o Governo Federal possa voltar atrás e revogar a determinação. E saiba também quais os preços do novo emplacamento praticados em Irati
Paulo Henrique Sava e Jussara Harmuch


Aproximadamente 30% dos veículos emplacados com o novo modelo de placa do Mercosul em todo o Brasil está no Paraná. Em todo o estado, o DETRAN já emplacou 272.640 automóveis no novo padrão. A adoção do novo sistema, cujo cronograma de implantação iniciou em 2017, foi adiada pela quarta vez. Uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), estabeleceu o prazo de 30 de junho de 2019 para que todos os estados iniciem a implantação. Rio de Janeiro, que começou a emitir a placa em setembro do ano passado, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul já usam a placa do padrão Mercosul.

O novo modelo terá itens de segurança com gravação a laser, efeitos visuais e número de série criptografado. Por meio de QR code as informações podem ser acessadas por autoridades de trânsito com um leitor de código. Um smartphone pode ter esse leitor, que trará todas as informações daquele veículo -- haverá ainda outro app para o cidadão, que servirá para conferir e validar todas informações da placa, como já ocorre com o e-CNH e documento eletrônico do carro. Também compartilharão dados com sistemas de cancelas e portões, por exemplo, agilizando processos em estacionamentos e pedágios. No início de dezembro o órgão já havia decidido pela não mais necessidade de as novas placas apresentarem os brasões do estado e do município de emplacamento, o que gera menos gastos para o proprietário, mas a prestação do serviço de estampagem será tributada no município de domicílio.

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A Najuá entrevistou por telefone o coordenador de veículos do DETRAN/PR, Edson Razera. Ele diz que não há qualquer indício de que o Governo Federal possa voltar atrás e revogar a determinação. “O DETRAN/PR recebeu, através da Resolução 748/2018, a determinação de implantar até dia 24 de dezembro do ano passado. O Paraná cumpriu este cronograma estipulado, implantou a placa Mercosul, e até o momento não existe nada oficial do DENATRAN ou do CONTRAN do Governo Federal de que irá suspender a implantação destas placas não só para o Paraná, mas também para qualquer outro estado”, frisou.

Os veículos receberão as novas placas conforme a modalidade que estão cadastrados. O primeiro emplacamento, para aqueles que adquirirem veículos novos, já receberá a nova placa. Também será obrigado se o veículo adquirido for usado e que ainda não tenha a placa Mercosul. A mesma situação se aplica a automóveis que sofrerem alteração de categoria, como por exemplo, carro de passeio que altera para táxi. Mas quem quiser, também pode trocar por vontade própria, desde que esteja dentro do estado que já aderiu ao sistema.

Uma vez emplacado com o novo padrão, o veículo permanecerá com a placa até o fim da vida útil, mesmo se mudar de propriedade e/ou município. Os veículos que não se enquadram nas situações que obrigam a colocação da placa nova poderão permanecer com a antiga. Entretanto é esperado que até 31 de dezembro do ano de 2023, todos os veículos possuam os novos emplacamentos Mercosul. 

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O fato de não ser mais necessária a colocação de lacre e a identificação do município de origem do veículo não irá interferir nas questões de segurança. “Quando (o veículo) for parado, a fiscalização tem condições sim de saber de onde é esta placa; no visual é que não acontece, mas na fiscalização consultada, é possível consultar (a placa) imediatamente”, pontua Razera.

Nova composição envolve letras e números

A nova composição de letras e números das novas placas, três letras, um número, uma letra e dois números, é estabelecida através de uma tabela de conversão. “As três letras iniciais que havia no seu veículo serão as mesmas; o primeiro número da placa antiga vai permanecer: o que vai converter é o segundo número em uma letra estabelecida pela resolução. Praticamente é a mesma situação, e os dois últimos números serão os mesmos da placa atual”, informa.

Valores

Conforme o coordenador, o DETRAN não tem qualquer gerência sobre o valor que o motorista deve pagar pelas novas placas, isto é regulado pelo próprio mercado. “Os estampadores de placa, que chamamos de fabricantes mas são estampadores de placas dos municípios, são regulados pelas empresas que fabricam. Por isto, o DETRAN não entra neste mérito”, relata.

O cenário varia entre estados. No ano passado o carioca pagou R$ 219,35 nas placas de carro comum, depois este valor teria baixado ainda, devido a exigência do lacre, que fora retirada e foi para R$ 193,84.

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Em Irati, a reportagem da Najuá fez um levantamento de preços e encontrou o mesmo valor em dois estabelecimentos diferentes: Valor para motos - R$ 200 (antes era de R$ 150), demais veículos R$ 280 (antes era R$ 180). Para justificar o aumento, as empresas alegam que com a nova placa tiveram de adquirir novo equipamento - matizes novas para as prensas.

Outro fator apontado foi o custo para cumprir com as exigências no processo de homologação de fabricantes e estampadores de placas. No ano passado, atendendo a normativa do CONTRAN, o DETRAN determinou passou a exigir monitoramento da oficina e do cofre de segurança onde a placa base deve ficar guardada. 

Entendendo o preço 

As empresas informam que uma unidade de placa de alumínio sai de fábrica por um custo em torno de R$ 24. Vale lembrar que vão duas por veículo, R$ 48.

Taxa paga pelas estampadoras ao Sistema de Processamento de Dados do Governo Federal, responsável pela emissão do certificado de autorização, R$ 3,71 por placa.

Adesivos coloridos, conforme o tipo da placa, particular - preta; comercial - vermelha; especial - verde; oficial - azul, dorada - diplomática e prata - colecionador. Pode chegar a R$ 4,09 por metro.

O custo do serviço de estamparia e colocação é definido por cada empresa.

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Despachante opcional

A solicitação de emplacamento pode ser feita diretamente no Detran ou, de forma opcional, através de despachantes. “A nova resolução estabelece que o estampador tem a responsabilidade de confeccionar a placa e coloca-la no veículo, já o despachante é responsável por trabalhar com os documentos, dar entrada no DETRAN, até a emissão do certificado. Este é o trabalho de um e de outro”, afirmou.

Razera explica que o preço praticado é regulado pelo mercado. “É uma situação em que o proprietário e o vendedor irão se acertar em questão de valores, das concessionárias e revendas. Da mesma forma que as placas, isto é regulado pelo mercado”.

De acordo com o DENATRAN, o novo formato deve agilizar e tornar mais justos os preços aos consumidores, pois se evitará a atuação de atravessadores ou mesmo cartéis de empresas. Não haverão preços fixos e o mercado será regulado pela livre concorrência.


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