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30/04/18 - 17h04 - atualizada em 03/05/18 às 14h19

Audiência das obras paradas: problema é o abandono das empreiteiras, diz secretário

Audiência convocada pela Câmara teve participação do secretário de Urbanismo, Dagoberto Waydzik, que apresentou um extenso relato; população em geral, não participou

Paulo Henrique Sava


As inúmeras obras que estão paradas em Irati foram discutidas na audiência pública realizada na noite desta quinta-feira, 26, convocada pela Câmara Municipal. Compareceu o secretário de Arquitetura, Engenharia e Urbanismo, Dagoberto Waydzik, que apresentou um extenso relatório. Um número reduzidíssimo de pessoas da comunidade em geral esteve presente.  

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O Centro Cultural Denise Stoklos, teatro de Irati, talvez a obra mais emblemática por estar parada há pelo menos 10 anos e ter servido de abrigo para indígenas que passam pela cidade, foi iniciada a partir de um convênio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Paraná (SEDU) e do Paranacidade, em maio de 2008. Ao orçamento inicial de R$ 8,634 milhões, depois do abandono, se faz necessário mais 10 milhões para concluir a estrutura e outros três para adquirir equipamentos. A prefeitura adquiriu o terreno e transferiu para o âmbito estadual, através de uma doação para a Unicentro. No entanto, em três anos que esteve com a instituição, nenhum recurso veio e o imóvel acabou retornando ao município.

A novidade é que os índios deixaram o local. "É o desafio maior desta administração e com certeza de outras que virão. Eu soube hoje que a tribo indígena saiu de lá e que a secretaria de Ecologia e Meio Ambiente esteve fazendo a limpeza. Nós mesmos colocamos um ponto de água lá porque não é por serem índios que eles não merecem o mesmo tratamento que as pessoas. Bem ou mal, a minha opinião é que eles estavam cuidando daquilo, pois se não, teria virado um ponto de usuários de drogas", comentou.

A reportagem da Najuá esteve no local e encontrou muita sujeira na área interna da obra.

A prefeitura pretende fechar as entradas com o objetivo de evitar depredação maior até que se encontre uma solução definitiva. De acordo com Waydzik, o teatro deve ser concluído, mas algumas coisas que estavam no projeto, como dutos de ar, devem ser retiradas. "Haverá uma tentativa de angariar recursos junto à governadora Cida Borghetti", disse.

Entre as obras que estão em andamento, falta pouco para concluir a UPA 24 horas da Vila São João e a Unidade Básica de Saúde do Conjunto Joaquim Zarpellon deve ser entregue nos próximos dias, informa o secretário..

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O maior problema na conclusão das obras são as empreiteiras que paralisam sob a alegação de dificuldades financeiras, como é o caso da empreiteira responsável pelas obras de pavimentação e pelo Centro Cultural de Guamirim, a Menon Engenharia. 

"É uma obra que não tem tapume, apesar de já termos exigido. É uma obra aberta e não tem vandalismo lá, tem pouca coisa de pichação, mas não tem nenhum vidro quebrado nem nada estragado dentro, isso nos deixa esperançosos. Não podemos estar fiscalizando diretamente, o empreiteiro não está lá, a comunidade nos comunica que não tem ninguém na obra", comentou.

As creches dos bairros Rio Bonito, Vila São João e Dallegrave também estão paradas devido ao abandono por parte da empreiteira GJ Construções LTDA-EPP.

Já a Praça dos Esportes e da Cultura – PEC da Vila São João está próxima de ser concluída. A empresa contratada é André Neves Lima - ME.

A restauração do prédio da Casa da Cultura foi iniciada em 2015, mas também está parada. O empreiteiro chegou a exigir o pagamento pelo qual a obra foi contratada, mas o Executivo se negou, uma vez que a empreiteira Eng 9 Construção Civil Eireli - ME- não apresentou garantias de que daria continuidade ao trabalho. 

"O rapaz não recebe as nossas notificações, não atende nossos telefonemas e a nossa secretaria encaminhou para o jurídico tomar as devidas medidas, pois ele abandonou a obra. Infelizmente, vai dar um transtorno tremendo relicitar, quando puder, por causa da judicialização. Culpa da gestão anterior? Não. Culpa desta gestão? Não. Como fazer se a Lei das Licitações permite o cara estar com um acervo correto e com a contabilidade correta, mas é um pilantra! Como a gente vai filtrar isto?", questionou Dagoberto.

O novo espaço que irá receber as cooperativas de reciclagem de Irati está sendo feito em etapas, sendo pago conforme o andamento da construção. Enquanto isso, a prefeitura paga R$6,5 mil pelo aluguel de um barracão, localizado na Vila Nova.

O Centro da Juventude será concluído em parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado. A retomada das obras foi liberada e será executada pela empresa Primordial Ltda. O custo será de R$1,38 milhão, com recursos na ordem de R$700 mil oriundos do Governo do Estado e contrapartida de R$680 mil do município. O contrato está tramitando no Paranacidade para depois ser assinado. 

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Pavimentações

A pavimentação com pedras irregulares na localidade de Governador Ribas está 57% feita. Foram feitas várias licitações, porém como nenhuma empresa havia se interessado, a prefeitura acrescentou R$ 500 mil ao valor inicial, o que atraiu a empresa KJPR PAVIMENTAÇÃO EIRELI - EPP, que está trabalhando no local.

O encontro da rua Ametista  com a Pacífico Borges, no bairro Pedreira, está sendo pavimentado pela empreiteira Décio Pacheco & Cia. Ltda, de União da Vitória. O valor é de pouco mais de R$ 560 mil, com previsão de conclusão para setembro de 2018, mas o ritmo está bastante lento pelo mesmo motivo: a empresa alega dificuldades financeiras. "Falta executar o meio-fio, colocar uma camada de bica corrida de 5cm, compactar e colocar a capa de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente, o asfalto). A contratada recebeu várias notificações, voltou às atividades somente agora, e está em um ritmo lento, mas não está difícil de terminar esta obra, comentou.

A pavimentação da Rua Camacuã, que foi iniciada pela empreiteira que pertencia ao prefeito Jorge Derbli, teve que ser relicitada, porém a empresa Menon Engenharia, que venceu a licitação desistiu da obra. Uma nova licitação deve ser feita nos próximos dias.

O secretário falou sobre a drenagem na rua Miguel Bay, na Vila Nova, que terá um custo de R$795.954,12, com prazo de execução de seis meses. Desde abril, a ordem de serviço está assinada.

Secretário de Arquitetura, Engenharia e Urbanismo, Dagoberto Waydzik, afirma que problema está no abandono das obras por parte das empreiteiras
De novo o abandono da empreiteira

Sobre a pavimentação dos bairros Santos Dumont, Marcelo e Jardim Planalto, Dagoberto ressalta que o contrato com a empresa licitada KJ PR Pavimentações está próximo de ser rescindido por conta da demora. "Não é possível nós ficarmos somente no 'papo', o povo sofrendo e nós recebendo críticas. Nós estamos aqui para responder o povo, assim como vocês estão, e é lamentável que uma empresa destas praticamente deixe a desejar neste sentido", desabafou.

A construção de muros de arrimo na rua Jornalista José da Silva, que liga o prolongamento da 19 de Dezembro à BR 153 e um recape asfáltico definitivo, que já deveria ter sido iniciado logo após a Páscoa, mas a empreiteira KJPR, vencedora da licitação, ainda não começou os trabalhos. "A mesma empresa foi a vencedora de vários pleitos licitatórios, a continuidade da pavimentação dos bairros Marcelo, Santos Dumont e Jardim Planalto. É muito fácil de terminar, as ruas já estão com o meio-fio pronto, com a base pronta, tão somente faltando concluí-la com a capa asfáltica, a brita bica corrida e algum acerto nas galerias. A empresa fez esta visita comigo e com a engenheira Lorena, e nos prometeu que logo após a Páscoa iniciaria a obra. Já passou um bom tempo, ela já foi notificada novamente, me prometeu que estaria ontem (quarta-feira, 25 de abril) aqui, mas não apareceu, e nós vamos notificar novamente", lamentou.

Observatório contesta

Os relatos de Waydzik sobre a capacidade financeira das empresas causaram estranhamento no presidente do Observatório Social de Irati, Gérson Musial. Ele pede que seja criada uma nova forma de garantir a execução das obras. "O prejuízo que o município está tomando com estas atividades é muito grande, com tempo parado e obras sendo depredadas. Teríamos que pensar em uma forma de ter uma garantia de que estas empresas prestem ao município para que não tenhamos tanto prejuízo", comentou.

Procurador do município Robson Krupeizaki
O procurador do município, Robson Krupeizaki, interviu para explicar que mesmo que sejam encontradas irregularidades na execução das obras, as empresas têm um período para utilizar seu direito de defesa. "Está sendo adotado todo o trâmite, estão sendo oportunizadas às empresas as suas possibilidades de defesa. Ao final, a Procuradoria irá analisar e, se for o caso, irá multar, punir ou tornar inidônea para que ela não venha mais a participar de nenhum processo licitatório", pontuou.

Participação dos vereadores

O vereador Roni Surek (PROS) comentou que, assim como as anteriores, a atual administração também deixará obras paralisadas para os futuros prefeitos. "Vai deixar, porque são recursos que atrasam, empresas que atrasam por dificuldades e infelizmente muitas delas vieram mal-intencionadas, pois sabiam que seria assim", comentou.

Obras paralisadas que estão judicializadas

- Ginásio Municipal de Esportes José Richa – 50,83% da obra foi concluída pela empreiteira Stafin Execuções de Obras Ltda.. Está na Justiça desde 2012 e deve passar por perícia em breve. Obra deve ser reiniciada ainda em 2018;

- Primeiro bloco da nova prefeitura – 94,34% da obra está concluída, porém ainda está na justiça sob a guarda da empreiteira Stafin Execuções de Obras Ltda., e foi prejudicada pelo vandalismo

Obras que estão judicializadas, em andamento ou concluídas

- Quadra poliesportiva do Jardim Virgínia – Obra concluída através de convênio entre o Ministério dos Esportes e a Caixa Econômica Federal. A obra foi iniciada pela empreiteira Stafin Execuções de Obras Ltda., mas a empresa acabou paralisando os trabalhos e judicializou a obra, finalizada por uma terceira empresa na gestão do prefeito Odilon Burgath (PDT).

- Rodoviária Municipal José de Andrade Leite, inaugurada em 2015, está na Justiça por ação da empreiteira  que iniciou a obra (Stafin Execuções de Obras Ltda.). Existem alguns problemas, mas a Rodoviária foi entregue.

A mesma empreiteira ficou responsável por dois barracões industriais na Vila São João, porém faltando o pagamento de 9% do valor para a conclusão, a contratada entrou na Justiça.

A obra de pavimentação da Avenida Getúlio Vargas, que teve um custo de aproximadamente R$ 589 mil, foi concluída, porém apenas 55% do valor foi pago para a empreiteira, que, acionou a justiça para receber o valor total. A prefeitura conseguiu o cancelamento do convênio no Ministério das Cidades, o que permitiu ao Executivo não pagar o restante da obra.

 Edição Jussara Harmuch

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