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19/04/19 - 12h03 - atualizada em 19/04/19 às 12h16

Audiência Pública discutiu rumos do projeto Escola sem Partido no Paraná

Entidades dizem que projeto “amordaça e persegue os professores”

Paulo Henrique Sava

Deputado Emerson Bacil (PSL) (à direita), visitou Irati na última semana e falou sobre o Projeto Escola Sem Partido à reportagem da Najuá

Uma audiência pública realizada na última segunda-feira, 15, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) debateu os rumos do projeto Escola sem Partido, que prevê restrições a discussões de temas como ideologia de gênero e posições partidárias dentro das salas de aula.  

O presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, deputado Emerson Bacil (PSL) decidiu fazer a audiência pública por conta da importância deste projeto. “É um projeto importante que modifica a maneira de expressar a opinião ou não dos professores e educadores e a forma como os alunos recebem isto. Neste momento eu não opino a respeito, até porque estou fazendo a audiência e somente vou dar a minha opinião quando estiver em plenário. Neste momento, estou sendo intermediador”, comentou.

O deputado acredita que a aprovação ou não do projeto terá suma importância nos rumos da educação brasileira. “Eu entendo que o projeto é importante, da mesma forma que a sua aprovação ou não, porque, aprovado, ele vai mudar a maneira como é levado o ensino para as crianças, com bem menos interferência religiosa, ideológica e política do que hoje. Este é um trabalho que precisa ser muito discutido”, pontuou.

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Em entrevista à Rádio CBN Curitiba, o conselheiro seccional da OAB-Paraná, Dr. Anderson Rodrigues Ferreira, disse que a entidade ainda está colhendo informações para depois emitir uma opinião sobre o projeto. “A OAB está colhendo informações até para um posicionamento interno, e em breve, em duas ou três semanas, teremos um posicionamento oficial. No momento, estamos buscando informações sobre a forma e o mérito da temática”, afirmou.

Na opinião do representante do Ministério Público do Paraná, Olímpio de Sá Sottomaior, o projeto pode ser classificado como uma “amordaça e perseguição aos professores”. “Esta proposta de vedar, de restringir determinadas matérias para o sistema educacional seria inconstitucional. O MP-PR também, através do seu procurador-geral de Justiça, já tem posição, através de uma nota pública, expressa no sentido à contrariedade a este tipo de proposta”, ressaltou.

Sob vaias, um dos autores do projeto, o deputado Ricardo Arruda (PSL), disse que “os professores são de esquerda e não seguem a Constituição Federal, mas sim a cartilha do PT”. “Não queremos que o professor pegue uma criança de cinco anos de idade, como tem vídeos gravados, e diga para ela ‘olha, você menininha, pode virar menino, e você menino, pode virar menina’. Desde quando (vaias)”, afirmou, sem concluir a frase.

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O projeto de Lei foi aprovado em outras comissões, como a de Justiça e Cidadania. Ainda não há previsão para que ele seja votado em plenário.

Em março de 2018, os deputados já haviam votado pela legalidade do projeto.

Em dezembro, o programa Espaço Cidadão promoveu um debate sobre o projeto Escola Sem Partido com os professores Michele Fernandes Lima e Rafael Massuia, dos departamentos de Pedagogia e História da Unicentro.

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