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27/09/19 - 22h54 - atualizada em 28/09/19 às 14h06

Declarações de Kuhn sobre gastos repercutem mal na Câmara

Vereadores rebateram as críticas de Rogério Kuhn às “regalias” do legislativo iratiense

Da Redação 

Rogério Kuhn (foto) criticou o que chamou de regalias que o legislativo oferece aos vereadores

A sessão da Câmara de Irati realizada na terça-feira, 24, foi marcada pela repercussão da entrevista concedida pelo vereador Rogério Kuhn (PV), à Rede Sul de Notícias (RSN), de Guarapuava, com críticas ao que chamou de “regalias” do Legislativo. O 1º secretário da Mesa Diretora, o vereador José Bodnar (Zequinha), colega de partido de Kuhn, disse que vai encaminhar a entrevista para ser analisada pelo Conselho de Ética da Casa. Na Tribuna, os vereadores Marcelo Rodrigues (PP) e Roni Surek (PROS) também demonstraram indignação com as afirmações do parlamentar. 

Curiosamente, Kuhn (PV) se ausentou da sessão ordinária – nos períodos de Expediente e Ordem do Dia – e surgiu apenas quando o colega de partido discorria, durante a Palavra Livre, sobre a entrevista concedida por ele. O vereador sentou-se na plateia e pediu a palavra para tentar justificar as declarações dadas ao meio de comunicação. 

Confira o áudio da reportagem no fim do texto

Cada vereador recebe subsídio mensal bruto de R$ 5.700, o que dispensa, segundo Kuhn, a necessidade de benefícios extras. Cada vereador teria recebido, no início da legislatura, um celular, com créditos mensais de R$ 100. No entendimento do vereador do PV, não há necessidade, se deputados, secretários e outras pessoas se comunicam por WhatsApp. 

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Kuhn alegou ter devolvido o celular que recebeu. Ele afirmou que cada um dos dez vereadores recebeu também um notebook e que ele cedeu para a Prefeitura usar em alguma secretaria que demande o equipamento. 

Zequinha rebateu os comentários do colega de partido em explanação na Tribuna. “Eu não recebo nem nunca recebi R$ 100; não peguei um celular; nunca peguei notebook, nada. Ainda durante essa semana, vou encaminhar essa colocação do vereador ao Conselho de Ética, para que ele possa se defender e possa apresentar toda a documentação necessária e encaminharmos esse processo, de repente, ao Ministério Público para a verificação, dentro da Câmara, dessa situação apresentada, o que dará condição a todos de se defender”, afirmou. 

Diárias 

Na entrevista, o parlamentar criticou, ainda, o gasto com diárias para que os vereadores frequentem cursos em outras cidades. Segundo ele, anualmente são gastos R$ 80 mil. Funcionários e vereadores recebem três diárias para realizar os cursos fora de Irati. Porém, segundo o vereador, apenas um dia é produtivo. O primeiro seria para a inscrição no curso e o terceiro apenas para o recebimento de certificado. Além disso, ele ressaltou que várias entidades oferecem o mesmo tipo de curso gratuitamente, bastando solicitar que elas vêm até o município. 

“Peguei diárias, sim. No primeiro ano, peguei R$ 1.200. No segundo, R$ 1.350. Neste ano, peguei R$ 1.500 e alguma coisa, porque fui a Brasília/DF, e estive no Gabinete da Presidência da República, na Casa Civil, a convite do prefeito de Irati, buscando recursos para Irati e desbloqueando um convênio, que estava bloqueado, para uma obra que, inclusive, já está concluída. Entre outros recursos, como R$ 500 mil do gabinete da deputada Leandre para o hospital de Irati. Só aí, já se justifica a diária. Se vossa excelência não pega diária, não vejo problema, é uma possibilidade tua; mas que os outros vereadores que precisam, se querem pegar, têm [direito]. Nem por isso eu critico os demais”, prosseguiu Zequinha. 

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Ele também disse que os cursos que realizou foram em busca de aperfeiçoamento, tendo em vista que a legislação está em constante mudança. 

Kuhn também protestou contra o recesso parlamentar do mês de julho, que ele preferiu chamar de “férias”. O artigo 103 do Regimento Interno estabelece que a Câmara se reunirá, no mínimo, em 30 sessões ordinárias anualmente, em períodos legislativos que vão de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. O recesso parlamentar de julho, portanto, é de duas semanas. 

As críticas do vereador envolveram, adicionalmente, o orçamento impositivo. O orçamento anual da Câmara é de cerca de R$ 4,5 milhões e R$ 2,5 milhões são “devolvidos” ao município. A indignação do vereador também tem a ver com salas individualizadas para que os colegas atendam à população, em vez de uma sala de uso compartilhado. Por fim, ele reclama da discussão sobre a possibilidade de ampliar o número de cadeiras legislativas, das atuais dez para 13 ou 15, que ele diz ser contra. 

Vereadores rebatem críticas

Marcelo Rodrigues (PP) condenou a necessidade demonstrada pelo vereador, segundo ele, desde o início do mandato, em se sobressair como “justiceiro da administração pública, a pessoa mais correta”. “Vossa excelência teve a infelicidade, nesse depoimento, de levar a instituição. Sempre falo aqui que devemos defender a instituição. Quando você fala do Poder Legislativo, fala de todos: dos vereadores, dos funcionários. É um conjunto. Vossa excelência dessa vez, infelizmente, mentiu ao falar que todos os vereadores pegaram celular. Vossas excelências sabem que meu celular é o mesmo número que eu tenho desde 2003, que é um celular inscrito no meu CPF. Não tenho celular no CNPJ corporativo da Câmara. Notebook eu também não tenho”, respondeu. 

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Marcelinho apontou incoerências no discurso do vereador. “Quando vossa excelência coloca todos os vereadores na saia justa e diz que não pega diária, pois bem, é uma alternativa sua. Agora, lembro que em 2018, quando todos os vereadores estavam aqui votando nas sessões extraordinárias, vossa excelência postou no grupo da Câmara no WhatsApp que estava na praia com sua família. Todos estávamos trabalhando. Se vossa excelência é contra o recesso, naquela oportunidade vossa excelência poderia ter pego e doado o subsídio do mês de janeiro para qualquer instituição, se isso não lhe faz falta”, sugeriu. 

Na sequência, o vereador do PP disse ter em mãos um documento assinado por todos os pares, inclusive por Rogério Kuhn, com o aval para retomar a discussão sobre o número de vereadores, para que seja aumentado de dez para 13. 

Roni admitiu ter pego o notebook oferecido pelo Legislativo, mas justificou que o uso é restrito a trabalhos relacionados à Câmara. “O senhor fala que é contra o uso de sala individual para os vereadores, mas quantas vezes o senhor aparece aqui na Casa de Leis para dar um atendimento no Plenário ou no saguão?”, questionou. 

Kuhn se defende 

Ainda na Palavra Livre, Kuhn reafirmou muitas das coisas ditas na entrevista e acrescentou que chegou a pegar o notebook da Câmara e o usou por duas sessões, mas que, ao notar que os demais vereadores não o utilizavam e que não havia necessidade, dispensou o equipamento e o devolveu, pedindo que fosse encaminhado para a Secretaria de Arquitetura, Engenharia e Urbanismo. Essa cessão está documentada, conforme o vereador. 

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“Fiquei sabendo que poderíamos fazer cursos sobre qualquer tema político-administrativo, até de oratória, por exemplo. Você se eleger e vir até aqui e depois fazer curso de oratória com dinheiro público, dinheiro do contribuinte, não é justo. Na época, fiquei sabendo que ganhávamos R$ 1.050 por curso realizado. Logo depois, foi aumentado para R$ 1.350 por curso realizado, sem nenhum critério técnico ou justificativa. Nunca usei, sempre critiquei e também fui criticado. Mesmo assim, fiz cursos de aperfeiçoamento e viajei mais de 13,2 mil quilômetros, no Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, levando junto meu assessor, que foi proibido de entrar nessa Casa e de ser chamado de assessor”, disse. 

Kuhn apontou que, em 2016 – portanto, em legislatura anterior, quando ele ainda não era vereador – a Câmara gastou o equivalente a R$ 86 mil em diárias. Mesmo valor gasto em 2017, quando ele assumiu uma cadeira no Legislativo. No ano passado, segundo ele, foram R$ 90 mil. “Neste ano, houve uma redução drástica, e por isso parabenizo o presidente [Nei Cabral, PDT] e, provavelmente, o 1º secretário; gastamos apenas R$ 20 mil e fecharemos o ano, provavelmente, com menos de R$ 35 mil, dando uma economia de R$ 50 mil a R$ 60 mil para o município”, disse. 

O vereador ainda comentou que discorda da aquisição de veículos para a Câmara, mesmo que para uso dos funcionários diante da necessidade de deslocamentos para o Fórum, por exemplo, e sugeriu a adoção do uso de táxi, como “alternativa econômica”. 

Quanto ao recesso de julho, que o vereador insistiu em chamar de “férias”, Kuhn apontou que Roni chegou a sugerir que fosse reduzido o período em recesso no mês de dezembro (que começa no dia 22, segundo o Regimento Interno). No entanto, Kuhn ressaltou que prefere que seja reduzido o recesso de julho. “Somos uma equipe de trabalhadores que recebe 60 dias de férias. Não é moral, não é justo. Já temos esses 45 dias. Inclusive, não é férias, é recesso, mas eu prefiro falar férias, porque a maior parte é trabalhador e trabalha com a expressão ‘férias’”, argumentou. 

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Kuhn comentou ainda que considera o orçamento impositivo imoral por ser “uma forma de fazer campanha eleitoral com o dinheiro do contribuinte”. “E é desleal para os candidatos novos que estão chegando. É uso da máquina pública em nosso benefício”, afirmou. 

“Sempre briguei por causa do nosso orçamento errado, que não passa pela mão dos vereadores, simplesmente pela Mesa [Diretora]. R$ 4,5 milhões, sendo que usamos R$ 2 milhões. Isso é defender a Câmara, moralizar a Câmara, para que as pessoas lá fora não nos chamem de ‘jaguaras’. Não fiz por maldade. Expus minha opinião particular a respeito dos benefícios e regalias”, disse.

Hélio de Mello (MDB) retrucou as insinuações do vereador de que a Câmara proibiu que ele tivesse assessores. “O assessor era funcionário do senhor. Ele não era funcionário da Câmara, mas da sua empresa. Como que vai permitir um funcionário de empresa ficar respondendo pelo vereador dentro da Câmara? O assessor parlamentar deve ser pago com dinheiro público para poder permanecer aqui. Diferente, ele não pode, se não é funcionário da Câmara”, questionou. 

Mello, que é o vereador mais experiente da legislatura atual, cumprindo o quinto mandato consecutivo, enfatizou que o Legislativo não tem férias. “Não tem férias. No mês de janeiro não tem sessão de votação. Mas o vereador que quer trabalhar pode vir à Câmara, que está aberta. Ele faz projetos, fiscaliza, elabora, atende à comunidade. Aquele que quiser pode vir. Ninguém é proibido. Não tem votação [em janeiro] porque em 31 de dezembro encerra um exercício e foi votado um orçamento. A maior parte das sessões são questões ligadas ao orçamento público, a adequações do orçamento público. No mês de janeiro, a administração pública ainda está entrando no novo orçamento e entendo o que deve fazer e não teve tempo hábil para entender no que não está dando certo o orçamento”, esclareceu.      

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