Política e Eleição / Notícias

05/04/19 - 19h34 - atualizada em 05/04/19 às 20h09

Em palestra, deputado Aliel aborda impactos da Reforma da Previdência

Deputado federal ministrou palestra sobre o tema na Unicentro, na segunda (1º). Aliel Machado é contrário a iniciativa

Da Redação, com reportagem de Paulo Henrique Sava e Rodrigo Zub  

Plateia do auditório Denise Stoklos ficou lotada para acompanhar audiência pública com o deputado Aliel Machado

O vice-líder da oposição na Câmara Federal, o deputado federal Aliel Machado (PSB), proferiu palestra na segunda-feira (1º), na Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro), durante audiência pública que discutiu os reflexos que a Reforma da Previdência pode desencadear na sociedade e na educação. O deputado ponta-grossense é contrário à proposta da Reforma Previdenciária. Ele integra a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde está, nesse momento, a proposta.

“Muitas pessoas ouvem defesas a favor e defesas contrárias à Reforma, mas falta informação à população. Falta a população ter acesso aos dados, aos números e ter informação sobre o impacto que isso vai ter na sua vida”, disse Aliel durante entrevista à reportagem da Najuá. 

Ouça o áudio completo da entrevista no fim do texto

PUBLICIDADE

Na avaliação do parlamentar, a proposta de Reforma é “bastante agressiva”, apesar da justificativa do ministro Paulo Guedes de que ela é necessária para o País economizar, pois as contas públicas estão “estouradas”. “Nos deixa extremamente preocupados, porque os dados reais, a informação verdadeira não é o que acreditamos. Temos um contraponto ao governo, baseado em dados, em informações. Também não é verdade quando o governo diz que essa Reforma vai combater privilégios ou ajudar aos mais pobres. O que temos, de fato, é que o governo prevê uma economia, durante dez anos, de R$ 1,3 trilhões e essa economia, na sua grande maioria, R$ 900 bilhões, eles querem economizar em cima dos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Ou seja, no regime geral da Previdência Social”, argumentou.

Aliel se diz preocupado porque, segundo ele, de fato, a Reforma contradiz o suposto combate de privilégios sugerido pela proposta. “Na prática, essa economia vai acontecer com muitos trabalhadores não tendo mais condições de se aposentar, que não terão mais acesso à aposentadoria, pela dificuldade que o governo impõe”, analisou.

PUBLICIDADE

O deputado considera a proposta de Jair Bolsonaro (PSL) até mesmo mais agressiva que a apresentada pela equipe do ex-presidente Michel Temer (PMDB) e “mais prejudicial”. “Teve uma carta recentemente publicada pela CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil] preocupada, mostrando que o viés dessa Reforma ataca os mais pobres e não privilegia a questão da assistência social. Ataca benefícios sociais que não têm nada a ver com a Previdência Pública e isso nos preocupa bastante”, citou.

Em termos gerais, Aliel mencionou que 50% de toda a arrecadação com taxas e impostos é aplicada no pagamento de juros e amortização da dívida pública. “Juros exorbitantes que vão para os cofres de bancos privados. O governo propõe uma capitalização e o regime mudaria sua lógica. As pessoas contribuiriam individualmente. Hoje, o sistema é coletivo e temos um sistema tripartite, que engloba Assistência Social, SUS e Previdência. O governo não contabiliza os impostos criados para manter esse sistema. Contabiliza apenas o que é arrecadado pela contribuição patronal e dos trabalhadores, e aí ele diz que existe esse suposto deficit”, afirmou. Segundo ele, entre 2005 e 2014 houve superávit de R$ 1 trilhão no sistema tripartite.

PUBLICIDADE

O parlamentar defende que o País adote a taxação de grandes fortunas em vez da Reforma Previdenciária. “Somente o Brasil e a Estônia não cobram taxas sobre lucros e dividendos. Não temos, no Brasil, taxação de propriedade. Estou falando de pessoas que têm patrimônio acima de R$ 20 milhões e que ganham salários acima de 300 salários mínimos por mês. Isso seria uma contraproposta”, exemplificou.

Idade mínima

Aliel considera um erro a proposta de alterar a idade mínima da aposentadoria para 65 anos para homens e 62, para mulheres, por ser mais uma forma de privilegiar quem tem melhores condições. Na visão do deputado, a proposta ignora a condição de vida do trabalhador braçal ao mesmo tempo que ignora a dupla jornada da mulher, que trabalha fora e dentro de casa.

“Quando o governo coloca uma idade mínima como essa, ele não faz diferenciação sobre a atividade laboral. E isso é extremamente perigoso. Não podemos comparar, por exemplo, quem trabalha dentro de um escritório, quem é um profissional liberal, um médico, um advogado, um deputado, com um trabalhador braçal. Como que um gari vai correr atrás de um caminhão com 65 anos?”, diferenciou.

Além da idade mínima ser de 65 anos, o trabalhador precisaria ter 40 anos de contribuição para receber a aposentadoria integral, pela proposta encaminhada pelo governo.

Deputado federal ministrou palestra sobre a Reforma da Previdência

“Hoje, no Brasil, 50% das mulheres se aposentam com o tempo mínimo de contribuição, que é de 15 anos, aos 60 anos de idade. Quando o governo aumenta o tempo mínimo de 15 para 20, na prática, está dizendo que metade das mulheres do Brasil não vão mais se aposentar. Mulheres que se aposentam, hoje, com um salário mínimo”, afirmou. Aliel frisou, ainda, que esse aumento da idade mínima, pela proposta, deve ser progressivo, a cada quatro anos, na medida que a expectativa de vida se elevar com o passar dos anos.

O parlamentar discorda do argumento do governo de que a Reforma da Previdência é necessária para equilibrar as contas públicas e gerar empregos, por considerar que a justificativa é a mesma de quando foi apresentada e aprovada a Reforma Trabalhista. “Essa semana saiu resultado do IBGE demonstrando aumento do desemprego. Faz quase um ano e meio que a Reforma Trabalhista está em vigor e não trouxe o que o governo prometeu. Eles usam a crise econômica para justificar que é necessário cortar do povo”, contrapôs.

Quer receber notícias de Irati e região? Envie SIM NOTICIAS para o WhatsApp 42991135618 ou simplesmente clique no link a seguir http://bit.ly/CliqueAquiWhatsSuperNajua

Por e-mail: http://bit.ly/2BiE4tC

Trabalhador rural

Quanto ao trabalhador rural, o agricultor familiar, que hoje inclui o tempo de trabalho na lavoura na contabilização do tempo para se aposentar, pode ser afetado por uma Medida Provisória paralela à Reforma da Previdência, de acordo com o deputado. Trata-se da MP 873.

“O governo não irá mais reconhecer os documentos gerados pelos sindicatos [para atestar tempo de trabalho na lavoura]. O governo quer uma atenção específica do próprio Estado para fazer o cruzamento de dados. Na prática, o governo quer dificultar para que o trabalhador tenha acesso a um salário mínimo”, comentou.

O deputado federal dispõe a equipe de seu escritório em Ponta Grossa para tirar quaisquer outras dúvidas acerca do impacto da Reforma Previdenciária para o trabalhador. O telefone é o (42) 3025-4245, com atendimento nas segundas e sextas-feiras. “Temos uma consultoria jurídica em relação às propostas que tramitam em Brasília e nossa equipe está dando uma assistência para trazer informações para as pessoas, referentes a essa proposta de Reforma da Previdência”, disse.

Confira a entrevista completa com Aliel Machado

Comentários

Enquete

Você acha que existe um grande número de pessoas que recebem aposentadoria sem ter contribuído o suficiente?

  • Não
  • Sim
Resultados