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25/03/19 - 21h07 - atualizada em 25/03/19 às 21h11

Leandre propõe criação da Procuradoria da Mulher na ALEP

Proposta, que abrange a Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais, foi apresentada em reunião na ALEP

Da Redação, com reportagem de Paulo Henrique Sava 

Leandre apresentou a proposta de criação da Procuradoria da Mulher na ALEP

A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) participou de reunião na Assembleia Legislativa do Paraná, onde apresentou a proposta de criação da Procuradoria da Mulher. A proposta envolve tanto a ALEP quanto as Câmaras Municipais.

“Ao assumir meu mandato na Câmara, fui convidada pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) para ocupar o cargo de procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados”, disse. O órgão já existe há quase 15 anos, em Brasília. “Ao desempenhar as atividades, percebemos o papel que esse órgão pode desempenhar na promoção do direito das mulheres. Uma das coisas que discutimos no CSW, em Nova York [Comissão Sobre o Estatuto da Mulher], é justamente a igualdade de gênero e a promoção de direitos das mulheres”, diz.

Leandre ressalta que nos últimos anos cresceu o número de casos de registros de violência contra as mulheres não apenas pelo crescimento da violência em si, como também pelo estímulo cada vez maior para que as agressões sejam denunciadas. Não é que antes essa violência não existia ou era menor, ela era subnotificada.

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“Chegando à Procuradoria da Mulher, percebi quantas denúncias tem lá e o papel que a Procuradoria pode exercer na fiscalização, no acolhimento dessas denúncias; na fiscalização e acompanhamento de programas do Executivo, seja ele municipal, estadual ou federal. Também a cooperação que ela pode ter junto a órgãos municipais, estaduais, federais, internacionais, tanto para o combate à violência, mas também para a implementação de políticas públicas que ajudem nessa luta na equiparação dos gêneros. Vim para a ALEP, onde não tem uma Procuradoria da Mulher e pedir um esforço ao presidente da ALEP para que ele, a exemplo da Câmara dos Deputados, crie esse órgão dentro da Assembleia”, explica.

Uma vez criada a Procuradoria na ALEP, o cargo seria desempenhado por uma deputada estadual. “Isso não envolve custos. É muito mais uma ferramenta de trabalho para as parlamentares, para que elas possam, realmente, acompanhar de perto a situação que vivem as mulheres aqui no Paraná e sejam mais uma instância onde as mulheres que se sintam com seus direitos violados possam recorrer”, acrescenta.

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A Procuradoria da Mulher, dentro da Câmara dos Deputados, age também em caráter preventivo. “Mais do que criar leis que punam o agressor, o criminoso, no caso de um feminicídio, precisamos atuar preventivamente. Não tem o que pague a vida de uma pessoa, que a devolva, por mais severa que seja a punição. Aquela vida foi perdida. Toda agressão, toda humilhação, toda discriminação que uma mulher passa, não tem o que recupere. A Procuradoria da Mulher teria um papel extremamente importante no sentido de promovermos pesquisas, seminários, palestras, estudos. Tudo para aumentarmos a representatividade feminina e criarmos uma cultura de que todo ser humano deve ser respeitado e ter seus direitos assegurados, sem diferenciar homens e mulheres”, enfatiza.

Nesse sentido, Leandre cita um dos temas abordados na reunião da Comissão Sobre o Estatuto da Mulher, em Nova York, que diz respeito à desigualdade de gênero: a discriminação quanto ao trabalho doméstico não-remunerado. Pelo fato de a mulher não receber salário por uma atividade doméstica, como cuidar da casa, dos filhos, de um idoso doente, esse trabalho, que demanda tanto esforço e dedicação quanto qualquer outro, é desvalorizado, considerado inferior.

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“Quando você olha para uma tendência mundial, que é o envelhecimento – o Brasil é o segundo País que envelhece mais rapidamente no mundo e, daqui a pouco, teremos a população composta em 30% de pessoas idosas– além da tendência de feminilização da população, porque as mulheres vivem mais do que os homens, os dados mostram isso, nos perguntamos quem é que vai dar proteção a essas mulheres, se hoje nem remuneração elas têm. São coisas que a Procuradoria da Mulher, seja ela na Câmara dos Deputados, na ALEP ou nas Câmaras Municipais, pode explorar muito, nesse sentido, para construir políticas públicas que realmente venham trazer resposta para um grande desafio que está aí, aos nossos olhos, que precisamos enfrentar”, analisa.

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