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03/05/18 - 16h18 - atualizada em 03/05/18 às 18h56

Procurador fala sobre situação das obras paradas em Irati

Robson Krupeizaki destaca que obra do Centro Cultural Denise Stoklos está sob responsabilidade da prefeitura

Paulo Henrique Sava

Procurador do município de Irati, Robson Krupeizaki

O procurador da Prefeitura de Irati, Robson Krupeizaki, participou da audiência pública que discutiu as obras paradas no município na última semana. Ao término, ele concedeu entrevista e falou sobre o Centro Cultural Denise Stoklos (teatro), na entrada da cidade, o novo prédio da prefeitura e o Ginásio de Esportes José Richa, ambos na Avenida Perimetral João Stoklos.

Krupeizaki confirma que a prefeitura vai reassumir a obra do teatro, porém, para sua conclusão, é necessário ir atrás de recursos. “A Prefeitura está reassumindo a responsabilidade sobre esta obra e irá buscar recursos no Governo do Estado ou no Governo Federal para que ela possa ser concluída”, frisou.  

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De acordo com o que disse na audiência o secretário de Urbanismo, Dagoberto Waydzik, os índios que habitavam a obra deixaram o local. No entanto, a reportagem da Najuá esteve lá e encontrou alguns deles. Questionado sobre a possibilidade de os indígenas reivindicar posse, pois teriam deixado alguns objetos, o procurador foi categórico ao afirmar que isto não é possível.   

“Em se tratando de um bem público, a posse ou a propriedade pertence à administração, sendo de fato impossível qualquer reivindicação por parte deles no sentido de querer permanecer lá ou reivindicar aquilo como se fosse deles. Esta alternativa realmente não existe”, ponderou.

Dificuldade das empresas

Sobre as empresas que paralisaram obras no município alegando que não teriam condições financeiras para prosseguir com os trabalhos, Krupeizaki destacou que a Lei Federal das Licitações (Lei nº 8666/93) é que norteia o processo licitatório nos municípios. 

“Ela traz, dentro dos seus dispositivos, algumas possibilidades nas quais a administração tem a faculdade de criar critérios de forma a aprimorar ou evitar que situações como estas ocorram. Especificamente no que diz respeito à questão financeira das empresas, que é a nossa maior dificuldade. Já, se exige comprovações de balanço e solidez das empresas e eles sofrem algum tipo de adulteração ou não, infelizmente, por se tratar de documento emitido pelo contador, presume-se que eles estão corretos. Na sequência, quando elas [empresas] alegam qualquer dificuldade financeira, já estão contratadas. Então, a administração tem que buscar, dentro do processo de possibilitar defesa para uma eventual rescisão ou aplicação de sanção a elas”, frisou. 

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O Ginásio de Esportes e o novo bloco da prefeitura são obras  que estão aguardando perícia porque existe uma divergência de valores cobrados pela empreiteira Stafim Execuções de Obras Ltda. “A administração reconhece que deve um valor muito menor do que a empreiteira solicita na Justiça. A obra do Ginásio já está com o perito definido, apenas aguardamos o agendamento da perícia por parte dele, fixando a data em que isto será realizado. Ela já está em uma fase bem adiantada. Concluída a perícia, saberemos de forma definitiva os valores que a empreiteira tem [em haver], o que facilitará para uma tentativa de acordo e de retirada dela da Justiça”, comentou. 

A obra do novo prédio da prefeitura deverá demorar um pouco mais para ser retomada, pois ainda não há sequer um perito designado para fazer a perícia no local. “Paralelamente, a Procuradoria já solicitou ao setor técnico que realizasse levantamentos de acordo com documentos contidos dentro do setor, para que possamos tentar iniciar uma tratativa com a empreiteira sem que haja necessidade ou aguardo de que ela passe por perícia”, comentou. 


Observatório Social

Durante a Audiência Pública, o presidente do Observatório Social de Irati, Gerson Musial, pediu que seja estudada garantias para que uma vez a empresa seja contratada, que conclua a obra. "O prejuízo que o município está tomando com estas atividades é muito grande, com tempo parado e obras sendo depredadas. Teríamos que pensar em uma forma de ter uma garantia de que estas empresas prestem ao município para que não tenhamos tanto prejuízo", comentou.  


Confira as fotos dos locais de algumas destas obras que estão paralisadas.



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