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22/09/18 - 13h43 - atualizada em 22/09/18 às 14h03

Vereadora solicita aumento de subsídio do prefeito para agilizar contratação de médicos

Maria da Conceição Burko justifica que município enfrenta dificuldades em contratar médicos devido ao salário oferecido – que tem como teto o subsídio pago ao chefe do Executivo

Da Redação 

A vereadora Maria da Conceição Burko (PSDB) apresentou o requerimento 055/2018, na sessão da Câmara realizada na terça-feira (18), em que sugere o aumento do subsídio do prefeito de Rio Azul. Ela solicitou que o Executivo apresente estudo de impacto financeiro dizendo se há ou não recursos disponíveis para arcar com este possível aumento de despesa no atual exercício financeiro.

No mesmo pedido, Conceição requer que, após o envio desse estudo de impacto financeiro, a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas da Câmara elabore um projeto de lei, conforme o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, que disponha sobre o reajuste.

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Conceição argumenta que o município enfrenta dificuldades para contratar médicos, pois eles não se sentem atraídos pela oferta salarial, tendo em vista que o teto do funcionalismo público municipal corresponde ao subsídio do prefeito. “Quero ser bem entendida nessa minha solicitação para que, de repente, as pessoas não fiquem pensando que estou fazendo uma solicitação para aumentar ainda mais o subsídio do prefeito. Para começar, eu nem falei com ele sobre isso, ele nem sabe. Tenho a certeza absoluta que não é do interesse dele, mas é do nosso, da população de Rio Azul. Não temos médico e, pela nossa lei, nenhum concursado, como 18 médicos já desistiram, nenhum pode ganhar mais que o prefeito”, comentou a vereadora durante explanação na Tribuna Livre.

Ela sustentou que a oferta salarial para médicos concursados no município hoje não é atraente para que esses profissionais queiram fixar residência em Rio Azul. “Já esperamos até demais. Acho que devíamos ter feito isso antes. Falha minha, me incluo, mas é de todos nós, de não providenciar isso aqui”, complementou.

Vereadora Conceição defende aumento do subsídio do prefeito para facilitar contratação de médicos e dentistas para atuar na secretaria de Saúde de Rio Azul

Conceição falou sobre a conversa que teve a esse respeito com a atual secretária de Saúde, Rosane Popovicz Schirlo. A própria vereadora ocupou a pasta durante 14 anos, ao longo de quatro gestões municipais. “Sempre senti dificuldade na contratação de médicos e dentistas, pessoas que venham para nosso município. Nenhum médico, por exemplo, quer vir para cidade pequena se não for bem remunerado. Eles preferem ficar na capital, ganhando menos, mas onde tenha infraestrutura. E nosso município ainda é carente de infraestrutura”, justificou.

O aumento sugerido pela vereadora é de pelo menos 35% ao atual subsídio do prefeito, para que os médicos recebam aproximadamente R$ 20 mil mensais. “Se não eles não vêm, com R$ 18 mil já não querem vir. Isso tem que ser bem analisado. Já conversei com a advogada da Câmara, temos que ver com a Prefeitura a questão do impacto orçamentário, se tem de onde tirar esses recursos. Mas é uma coisa muito importante. Tudo é importante, mas a saúde é mais”, frisou.

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A vereadora relatou as dificuldades enfrentadas pelos médicos do Hospital de Caridade São Francisco de Assis, que acabam tendo sobrecarga de trabalho pela falta de profissionais nos postos de saúde. “Porque todo mundo vai para lá, e eles não estão dando conta, principalmente porque não existe ainda convênio firmado com a Prefeitura para cobrir o mínimo dos gastos. Quero que entendam que esse subsídio do prefeito, está sendo pedido um aumento para que nós possamos contratar profissionais para dar atendimento à nossa população. E é por isso que quero ser bem interpretada. Não estou pedindo para que o prefeito ganhe mais; estou pedindo que os médicos ganhem mais, para que possamos contratar médicos”, insistiu.

Também na Tribuna Livre, o vereador Valdir Siqueira (PR) opinou sobre o requerimento de Conceição. Na visão dele, o aumento de 35% sugerido por ela é excessivo. “Foi bem colocado, vereadora, só que eu acho bastante os 35%. Por que os outros municípios têm médicos? É isso que eu não entendo, se não falta um pouco de correr atrás e ir em busca. Acho meio estranho, porque os outros municípios, todos têm. Acho necessário, mas estou achando o valor de 35% meio alto. Poderia ser 25%, que já acho um valor bem adequado para o nosso pessoal, principalmente para nossos postos de saúde”, contrapôs.

Valdir Siqueira elogiou Conceição pelo requerimento, mas considera que percentual de reajuste deveria ser menor

Zerico José Nepomuceno (PP) também elogiou a iniciativa de Conceição, e ressaltou que, ao percorrer o interior do município, ele e os demais vereadores são frequentemente cobrados pela falta de dentistas e médicos. “Temos que pensar no povo, porque quando nós precisamos de médicos, como eu precisei, dia desses, para o meu neto, do SAMU, você valoriza e não vê o preço. Uma vida não tem preço. Ninguém vende uma vida. Valorizo muito a saúde. Precisei muito da saúde. Um pouquinho que entendemos, corremos atrás”, comentou.

Na discussão do expediente, o presidente da Câmara, Edson Paulo Klemba (PDT) considerou relevante o requerimento apresentado por Conceição. “Acho muito importante que seja revisto mesmo o salário do Executivo, porque temos uma dificuldade muito grande de contratar médico. Acho que o povo vai entender essa situação, não pensando no Executivo, mas sim nos médicos”, comentou. Segundo ele, o encaminhamento do pedido é viável do ponto de vista jurídico. “Nas andanças minhas – e nas de vocês – o que mais se escuta é que faltam médicos e isso está trazendo transtornos ao nosso município. Vamos analisar com carinho, pedir ao jurídico para ver essa situação junto com a Prefeitura , para quanto antes possível darmos encaminharmos essa situação”, afirmou.

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Vistoria nas cadeiras odontológicas

Klemba também se dispôs a encaminhar a documentação ao jurídico da Casa e uma cotação das cadeiras odontológicas adquiridas pela administração anterior da prefeitura para averiguar se não houve superfaturamento na compra. “Por isso que pedi essa vistoria, para vermos se não houve superfaturamento. Agora vamos analisar o processo licitatório para ver se não há algum erro”, disse.

Os vereadores realizaram uma vistoria nas cadeiras odontológicas armazenadas no estoque da Secretaria de Saúde, na manhã da sexta-feira passada (14), depois da repercussão do comentário do ex-prefeito Silvio Paulo Girardi nas redes sociais criticando a atuação do Legislativo em seu caráter fiscalizatório. O relatório da vistoria foi apresentado durante a sessão de terça (18).

Membros das Comissões Permanentes de Finanças, Orçamento e Contas e de Educação, Saúde, Esportes, Cultura, Turismo e Assistência Social, estiveram no Centro Municipal de Saúde a fim de averiguar as condições de três cadeiras odontológicas adquiridas no final de 2016, na gestão do ex-prefeito. Conforme o relatório, os vereadores foram recebidos e atendidos pela secretária municipal de Saúde, que os conduziu ao depósito de materiais e equipamentos da pasta, onde estariam guardadas as três cadeiras odontológicas. Apenas uma estava ali. A secretária disse que as outras duas estavam, respectivamente, na Unidade de Saúde Ana Gembaroski, na Vila Gembaroski, e na Unidade de Saúde da localidade de Rio Azul dos Soares.

Nenhum projeto constou na pauta da sessão da Câmara de Rio Azul realizada na terça-feira (18)

A cadeira que foi encontrada no depósito estava guardada na mesma caixa de madeira em que fora recebida, com as características idênticas às constantes da nota fiscal, em condições adequadas, sem qualquer deterioração aparente – o que contradiz o comentário do ex-prefeito. Rosane também entregou aos vereadores uma cópia da nota fiscal da cadeira.

Com a anuência dos demais, a vereadora Conceição foi até o Setor de Licitações, onde foi atendida pelo servidor Leoclides da Graça Viana Neto. A vereadora solicitou informações a respeito do processo de aquisição das cadeiras odontológicas e das propostas de aquisição junto ao Ministério de Saúde. Os dados são idênticos aos constantes na nota fiscal. “Notou-se, entretanto, que das propostas de aquisição junto ao Ministério de Saúde havia a solicitação de um único compressor, quando deviam ser três, pois é necessário um para cada cadeira”, constou no relatório. As cadeiras não estão em funcionamento porque não foram adquiridos os compressores, que não eram contemplados no processo licitatório.

Além da falta de compressores, a dificuldade enfrentada pelo município para contratar dentistas foi a razão alegada pela secretária de Saúde para que as cadeiras odontológicas adquiridas na gestão anterior estejam sem uso. Já existe uma licitação em andamento para a compra dos dois compressores.

Vistoria nas casas da Vila Diva

O vereador Sérgio Mazur (PSD) apresentou o requerimento 057/2018, em que solicita que a Mesa Diretora designe a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano, Indústria e Comércio para que vistorie as obras de construção de casas no terreno do antigo Parque Municipal de Rodeios, na Vila Diva, para trazer informações à população sobre o andamento dos trabalhos. “Acho importante, porque a população nos cobra se estão fazendo as casas ou não. É bom darmos uma verificada e visitar lá, para que a população saiba que os vereadores estão ativos, estão participando”, justificou.

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Família precisa de ajuda

Valdir Siqueira também comentou a respeito da situação da família para a qual o Conselho Tutelar pede ajuda, através de ofício encaminhado pelo órgão. Uma família da Vila Nova, segundo o Conselho Tutelar, vive em condições precárias, numa casa de chão batido, sem energia elétrica e sem água potável. O Conselho Tutelar recebe pedidos para intervir na situação, devido às condições em que as crianças são mantidas no local. No entanto, o entendimento dos pais é que o local é adequado, pois eles mesmos já foram criados dessa forma. O local não possui banheiro, nem dentro de casa, nem fora dela.

O Conselho Tutelar acompanha a família desde 2013 e já fez encaminhamentos ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), à Saúde e à Educação buscando recursos para auxiliar a família. Mesmo assim, dia a dia, a situação vem se agravando, pois o fato de morarem num local insalubre e de difícil acesso tem exposto as crianças a doenças como pneumonia, infecções, bronquite, baixo peso e outros que os conselheiros não especificaram, por não ser técnico da área de Saúde. No ofício, o Conselho Tutelar relata que não vê mudança na atitude da família, mesmo com o acompanhamento e orientação a longo prazo, diferente do efeito que surte no atendimento a outras famílias. Na casa, vivem sete pessoas: o pai, a mãe e cinco crianças de zero a nove anos.

O mesmo ofício foi encaminhado pelo Ministério Público, prefeito e Secretarias de Assistência Social, de Saúde e de Educação e pede ajuda para resolver a situação.

Siqueira classificou a situação como “pouca vergonha” e “descaso” do Poder Público, se há conhecimento do caso desde 2013 e até agora não houve uma intervenção que solucionasse, de fato, os problemas dessa família. “Não é de agora. Não estou culpando a administração de agora, porque é desde 2013 que esse caso vem acontecendo e ninguém olha por essas pessoas carentes. Quero deixar um lembrete aqui, que me arrepia isso: quando minha esposa era secretária de Promoção Social, quando a primeira-dama era a Conceição, havia muitas casas de chão batido. Elas conseguiram as lâminas e fazer as casinhas para não deixar as famílias padecendo do jeito que essa está”, afirmou.

O vereador propôs que ele e os colegas façam uma campanha ou mutirão para ajudar à família carente a construir uma nova casa.

Vereador Zerico utilizou Tribuna da Câmara para responder críticas que recebeu recentemente

Resposta a críticas

Nepomuceno também usou a Tribuna para rebater as críticas feitas por Giordanni Dangui, em seu programa de rádio “Direto ao Assunto”. Ele afirmou não se incomodar com os apelidos criados por Dangui, que o chama de “baba-ovo” na atração e afirmou que o apresentador não vai chegar ao lugar que ele almeja – ser prefeito – agindo dessa forma. “Não estou nem aí com os apelidos, se eu sou ‘baba-ovo’ ou não sou. E ele, o que foi, do [ex-prefeito] Girardi, quando estava lá?”, questionou.

“Eu não ando junto com o prefeito, de braço dado com o prefeito. Se ele está fazendo um bom trabalho, eu não preciso ficar em cima dele lá exigindo nada. Estou fiscalizando, isso, sim. Na hora que precisar, estou aí. Se for para brigar com o prefeito, com quem for, eu vou, pelo povo”, disse.

“Fui àquele dia atrás da Rosane [secretária de Saúde] e perguntei das cadeiras, e ele a chamou de burra, só faltou chamar de burra, que ela não sabe o que está falando. Só que ninguém faz nada aqui ‘pelas coxas’. Eu o desafio a se candidatar a vereador, se eleger vereador, sentar na cadeira aqui do meu lado e aprender a ser vereador primeiro, ir ao interior e conversar, como todos os vereadores fazem”, desafiou.

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