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11/11/18 - 22h18 - atualizada em 11/11/18 às 22h37

Vereadora volta a defender reajuste do prefeito para permitir contratação de médicos

Secretária da Mesa Diretora falou sobre o requerimento apresentado na sessão anterior, depois da polêmica gerada

Da Redação 

Vereadora Maria da Conceição Burko voltou a utilizar a Tribuna da Câmara para explicar motivos de ter apresentado requerimento solicitando aumento do subsídio do prefeito

Depois da polêmica e da reação popular negativa à sugestão da vereadora Maria da Conceição Burko (PSDB), de que o subsídio do prefeito seja majorado em 35%, a fim de ampliar o teto salarial dos servidores e permitir, assim, a contratação de médicos, a secretária da Mesa Diretora voltou a defender a proposta, na Tribuna Livre da sessão ordinária da Câmara de Rio Azul de terça-feira (6).

“A saúde pública não pode ficar sem médicos. Não tem como contratar médicos ou funcionário nenhum concursado, ou não, se não aumentar o subsídio dos médicos. Para aumentar o subsídio dos médicos, temos que aumentar o subsídio do prefeito, porque ninguém pode ganhar mais que o prefeito. E não se contrata médico por pouco”, justificou Conceição. Ela reiterou que o médico é um profissional caro e que, para se submeter a viver numa cidade de interior, do porte de Rio Azul, exige salários altos.

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A vereadora acrescentou que, de sua experiência anterior como secretária de Saúde, aprendeu que médico nenhum aceita vir de grandes centros para cidades sem infraestrutura, se não for bem remunerado. “Ele prefere ficar em sua própria cidade, na capital, do que se submeter a vir ganhar pouco. Pouco, não, pois sabemos que é um profissional caro”, emendou. “Para que isso aconteça, temos que aumentar o subsídio do prefeito. Foi feito concurso público e foram chamados 18 médicos e nenhum aceitou. Para que tenhamos um profissional de qualidade no município, temos que remunerar bem; senão acabam vindo médicos em final de carreira ou com problemas”, ressaltou.

“Pedi, naquele dia que falei aqui, que eu não fosse mal interpretada, porque eu não tenho interesse nenhum em aumentar subsídio de prefeito. Quero deixar bem claro que ninguém me pediu para fazer isso, foi, simplesmente, de minha vontade fazer essa solicitação porque vi a situação que está a saúde pública. E pensando na população”, alegou.

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Num aparte, o vereador Valdir Siqueira (PR) apontou que a população o questionou se não haveria um meio legal de o prefeito abrir mão de parte de seu próprio subsídio para ampliar o salário dos médicos. Ele também questionou o motivo de que em outros municípios as Prefeituras conseguem contratar médicos, diferentemente de Rio Azul. “Por que nos outros municípios tem médico e aqui tem dificuldade? Porque nos outros municípios o prefeito ganha mais. Daí, não existe necessidade de aumentar. Não se contrata médico se não aumentar o subsídio do prefeito. Não existe uma lei diferente: nenhum funcionário pode ganhar mais do que o prefeito”, respondeu Conceição.

O presidente da Câmara, Edson Paulo Klemba (PDT), manifestou apoio à secretária e disse que já solicitou ao jurídico da Câmara que consulte, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) se existe a prerrogativa legal de que o prefeito abra mão do reajuste. “Não sei se isso pode, mas foi feito um pedido ao Tribunal de Contas, se pode ser feito o aumento e o prefeito abrir mão dele. Se ele puder, que faça isso. Hoje, o salário do prefeito, com os descontos, dá R$ 10,4 mil e alguma coisa. Nenhum médico vai aparecer em Rio Azul por esse valor. Como você falou, é um profissional caro, não se acha em qualquer esquina. Você sabe muito bem, pois tem um marido [médico] e um filho, que se formou em Medicina e sabe a quantidade de recursos que foram aplicados nisso”, falou.

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O vice-presidente da Câmara, Leandro Jasinski (PV), também apoiou a solicitação da vereadora. “Estou junto com você nesse requerimento, assim como os demais vereadores da Casa apoiam 100% esse requerimento. A questão dos médicos eu acompanho. Quantos médicos bons já foram embora de Rio Azul porque tiveram ofertas melhores e passaram em concursos onde vão ganhar mais, o salário vai ser maior? Esse é um ponto em que não podemos fugir de nossa obrigação de olhar pelo nosso município. Por isso, digo que apoio você, que teve uma brilhante ideia de fazer esse requerimento”, disse.

Jasinski também sugeriu que, no caso de o projeto ser aprovado, o chefe do Executivo doe o valor do reajuste às instituições sociais do município. “Esses 35% a mais, que foram pedidos no requerimento, vai gerar em torno de R$ 5 mil a mais, de repente ele pode ter uma ideia e fazer doações a nossas instituições, que muito precisam e vão ficar muito contentes em receber essa diferença do subsídio”.

Gastos com pessoal da Assistência Social

Klemba apresentou uma lista sobre os investimentos e despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e elogiou a atuação do secretário Rodolfo Solda. Vale lembrar que, quando da indicação do irmão do prefeito para o cargo, o vereador criticou a nomeação, por não ser uma pessoa técnica. O vereador voltou atrás e reviu sua opinião ao apresentar a prestação de contas da pasta, conforme tinha sido solicitado pela vereadora Maria da Conceição Burko.

“Quanto aos gastos de pessoal e encargos sociais, foi autorizado R$ 1.084.000,00, mas foram empenhados R$ 781.779,79. De vencimentos e salários, foram empenhados R$ 669.288,56. Remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares, que também vai para a mesma pasta: R$ 58.089,67. Estagiários, não só da Assistência Social, mas do Centro da Juventude, CREAS, Casa Lar, Projeto Piá, que envolve tudo na mesma dotação orçamentária da Assistência Social: R$ 43.273,47”, explanou o presidente.

Presidente da Câmara, Edson Klemba, apresentou prestação de contas da pasta de Assistência Social durante participação na Tribuna Livre

O vereador mencionou também aquisições feitas pela pasta, como a de um ônibus, com emenda parlamentar direcionada pelo deputado estadual Márcio Pauliki (SD), que será cedido à APAE, no valor de R$ 240 mil, com contrapartida municipal de R$ 12.500. “Incentivo à Família Paranaense: R$ 60 mil, com financiamento de ações de proteção social básica e especial. Incentivo à Família Paranaense: R$ 60 mil, que ainda não foram recebidos. Uma das regras para receber é não possuir recursos sobrando, então, eles não receberam porque ainda tinham dinheiro para gastar do passado. Convênio com a SEDU, para um carro, também oriundo do Márcio Pauliki, que foi entregue esses dias, de R$ 48.190,00 e contrapartida de R$ 1.160, do município. Benefícios eventuais, que seriam as cestas básicas; foram entregues, neste ano, 180 cestas básicas às pessoas carentes, num total de R$ 15.120”, prosseguiu.

“As conquistas, com financiamento federal CREAS, parcelas mensais, R$ 6.500 e R$ 2.200, totalizando R$ 8.700. Casa Lar, 2014, começou a receber com financiamento, porém, precisava ter uma coordenadora, que não tinha na época e foi contratada agora, e vai começar a receber. Conselho Tutelar, foram conquistados mais R$ 10 mil esse ano, para a aquisição de equipamentos. Projeto de Lei Reconstruir, elaborado e aprovado em 2018, a casa daquela mulher grávida, que foi aprovada aqui, já está pronta. Pediu para destacar também o auxílio funeral: foram gastos R$ 28.095,70 – a maioria desses gastos foi com o pessoal do Lar dos Velhinhos, pelo que me passaram, quase 80%”, acrescentou.

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Pinhalzinho

Jasinski rebateu as críticas feitas pelo prefeito Rodrigo Solda (PSDB), depois dele questionar o trabalho executado na estrada da localidade de Pinhalzinho. “Fui um vereador que questionou muito aqui sobre aquela estrada, não só aqui na Câmara, mas também em ligação ao chefe do Pátio. Está resolvido agora? Que bom! Que resolva. A nossa intenção aqui é brigar pelo interesse da população. Eu briguei aqui por [a estrada] estar ruim. Todas as vezes que pedi aqui por melhorias nas estradas, ninguém pede estrada por luxo, para ter uma estrada bonita, pede por precisão. A situação em que se encontra o município hoje, vendo em não só uma comunidade, como foi comentado e gerou grande polêmica, mas vejo que, em muitos anos, o município nunca chegou a essa situação que está chegando hoje. Por isso tem havido mais cobrança, porque todo mundo paga imposto e está na Constituição o direito de ir e vir”, disparou.

Leandro Jasinski respondeu críticas que recebeu do prefeito Rodrigo Solda

Estradas rurais

Siqueira também abordou na Tribuna Livre o descontentamento dos moradores quanto à condição das estradas. “Hoje, infelizmente, tenho que voltar aqui para falar de estradas. Fui muito questionado pelo senhor Irineu. Estive duas vezes aqui na Tribuna, o problema dele é muito sério, e não foi só um que me rodeou. Tinha o pessoal do Taquari, do Marumbi dos Ribeiro, me dizendo que ele saiu e quase não conseguiu voltar para casa, porque ele precisava levar alimento para a família e ele não tinha condições de vir para a cidade, do carro sair de sua casa”, manifestou.

Siqueira também defendeu Leandro Jasinski das críticas tecidas pelo prefeito, após o vereador questionar a manutenção de estradas rurais. “O vereador Leandro foi o alvo dessa vez. Eu era o alvo antes. Agora vocês estão vendo que o que eu falava nesta Casa aqui, eu tinha razão. Muitas vezes reclamamos, mas não é para fazer ‘politicagem’. É que sabemos onde está ruim. Eu também estou andando bastante pelo interior, praticamente todo o interior. Todo dia, eu passo em alguma região do interior. O prefeito tem que analisar bem antes de atacar aos componentes desta Casa. Temos que ser mais respeitados, pois temos, sim, o direito de reclamar e fazer nossos pedidos. Não quer que reclame, faça. Eu sei que teve dias chuvosos, mas fez muito tempo bom”, afirmou.

Valdir Siqueira também relatou que recebeu vários pedidos de melhorias nas estradas rurais

“Não gosto e nunca vou defender o [ex-prefeito Silvo] Paulo Girardi, mas ele também pegou um tempo tão chuvoso quanto agora. E muito mais. Tem gente até já dizendo que tem saudade do Paulo. Eu não tenho”, acrescentou.

Zerico Nepomuceno (PP) defendeu a administração municipal e contestou a afirmação de Valdir Siqueira de que as estradas rurais de municípios da região estivessem em melhores condições que as de Rio Azul. “Tive uma visita do meu sobrinho, que vende frutas em [Paulo] Frontin e lá não anda mais. Em Cruz Machado, vi no Facebook que tem estradas ruins. Todos os municípios, Prudentópolis, [a população] confundiu e quis condenar nossa administração, dizendo que o problema era aqui, mas era em Prudentópolis. Na quarta-feira, estava chovendo e eu, com a caminhonete carregada de frutas, não pude ir para o interior, por causa da estrada. Mas com essa chuvarada que deu, quero ver o ‘milagroso’, como diz o presidente da Câmara”, citou.

O vereador disse que torce para que as ações da administração municipal nesse setor deem certo. No entanto, ele ressaltou que não recorre diretamente ao prefeito para resolver a questão, mas aos secretários municipais, que considera competentes. “Nunca pedi preferência ao prefeito, dizendo que defendo ele”, comentou.

Vereador Zerico ressaltou que outros municípios da região também estão enfrentando problemas nas estradas rurais

Requerimentos

Sérgio Mazur (PSD) e Jair Boni (PSB) apresentaram três requerimentos em conjunto. No primeiro deles, solicitam encaminhamento de ofício ao deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) solicitando empenho pessoal junto à Secretaria de Estado da Saúde (SESA) ou outro órgão estadual competente, objetivando a liberação de recursos para o Hospital de Caridade São Francisco de Assis, na ordem de pelo menos R$ 400 mil, para execução de obras de ampliação, para a instalação de um tomógrafo.

No segundo requerimento, pedem encaminhamento de ofício a Romanelli, solicitando apoio dele junto à Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social ou outro órgão competente objetivando a liberação de recursos para o Lar dos Velhinhos, da ordem de pelo menos R$ 100 mil, para a reforma do telhado da sede da entidade.

O terceiro requerimento de ambos pede que seja encaminhado ao prefeito Rodrigo Solda (PSDB) os abaixo-assinados provenientes de moradores das localidades de Faxinal dos Paula e Rio Azul dos Soares, que pedem empenho da administração municipal para liberar o projeto da rede de distribuição de água tratada pela Sanepar.

César Martins dos Santos (PROS) requereu encaminhamento de ofício ao prefeito sugerindo empenho de esforços junto ao secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, as associações de agricultores e ao fiscal geral da Prefeitura, objetivando cobrar compromisso dos agricultores acerca da necessidade de observar o disposto na Lei 561/2010 sobre as faixas de domínio, no que diz respeito às larguras das faixas de domínio em estradas rurais.

Ordem do Dia

Foi aprovado por unanimidade, em segunda discussão, o Projeto de Lei 939/2018, do Executivo, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Rio Azul para o exercício financeiro de 2019. A matéria seguiu para sanção do prefeito.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 941/2018, do vereador Edson Paulo Klemba, que altera a lei municipal 214/2002, que dispõe sobre a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP), estabelecendo que a cobrança incidirá apenas sobre imóveis da área urbana do município. O texto também seguiu para sanção do Executivo.

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