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15/09/19 - 21h11 - atualizada em 15/09/19 às 22h34

Leandre pede retirada de assinatura da CPI para investigar Lava Jato

Deputada alega que apenas agora tomou ciência da parcialidade do processo e justifica que assinou na expectativa que fossem apurados fatos de todo o caso, incluindo The Intercept e Hackers, não apenas o MPF e o ex-juiz Sérgio Moro
Jussara Harmuch

Deputada Federal Leandre Dal Ponte (PV)

A deputada Federal Leandre Dal Ponte, do Partido Verde (PV), divulgou, no fim de semana, que solicitou a retirada do seu nome no pedido para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Jato, entregue na mesa diretora da Câmara na quarta-feira (11). Download do Arquivo O objetivo da CPI é investigar a violação dos princípios Constitucionais e Estado Democrático de Direito em razão da suposta articulação entre os membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) do Paraná e o então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, tornada pública pelo site The Intercept no mês de junho.

A justificativa apresentada foi de que ela assinou na expectativa que fossem apurados fatos de todo o caso, incluindo a divulgação do conteúdo do The Intercept e a participação de hackers na obtenção do material e só agora tomou ciência que “o objetivo seria investigar ‘exclusivamente’ os membros da Lava Jato e o ex-Juiz Sérgio Moro”, sendo assim, ela entende que o processo fica prejudicado pela falta das partes, “tornando-se restrito, parcial e pessoal”.

A lista de nomes dos deputados que assinaram a CPI tornou-se pública na sexta-feira,13. Do Paraná, quem também assinou o documento foram Aliel Machado do PSB, Evandro Roman PSD, Ênio Verri, Zeca Dirceu e Gleisi Hoffmann do PT, Ricardo Barros e Schiavinato PP. O pedido conta com mais de 171 assinaturas necessárias. Cabe agora ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidir sobre a instalação. Pelo Regimento não pode haver mais de cinco CPIs simultâneas, duas estão em funcionamento (Brumadinho e BNDES), outros dois pedidos aguardam deliberação (vazamento de dados e publicidade Federal).

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Notícia publicada pela Gazeta do Povo fala que deputados da "bancada da bala" se articulam para convencer alguns colegas a retirar o apoio e inviabilizar a CPI. A deputada federal Joice Hasselmann (PSL) escreveu na sua conta do Twitter que muitos dos deputados que assinaram o requerimento alegam que foram enganados.

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Leia a íntegra da nota divulgada por Leandre:

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A CPI DA LAVA JATO

Por: Deputada Leandre

“Quando assinei o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, o fiz pelo entendimento e na expectativa de que a devida apuração dos fatos envolveriam todo o caso, ou seja, o Intercept, a Lava Jato e os Hackers, de modo amplo, imparcial e impessoal, para que, assim, tivéssemos o devido esclarecimento deste episódio que até agora causa muitas discussões e desgastes.  

O objetivo da investigação deve ser apurar os fatos, colaborar para a punição dos culpados, bem como absolver e tentar reparar a reputação de inocentes.

Porém, ao tomar ciência de que o objetivo seria investigar “exclusivamente” os membros da Lava Jato e o ex-Juiz Sérgio Moro, retirei imediatamente o meu apoio (anexo), por entender que o processo fica prejudicado quando falta qualquer uma das partes, tornando-se restrito, parcial e pessoal.

Gostaria de observar, ainda, que aqueles que acompanham o meu trabalho sabem que nunca fui conivente com aquilo que não é certo. Também, nunca me conformei em conviver com a dúvida, sendo sempre favorável à livre investigação e ao amplo esclarecimento dos fatos, a exemplo dos casos Dilma, Cunha e Temer.

No mesmo sentido, nunca concordei em utilizar instrumentos legislativos com fins políticos, a exemplo da Lei de abuso de autoridade, à qual fui contra por entender que se tratava de uma ação explícita para tentar restringir a atuação da Lava Jato. Foi exatamente pelo mesmo motivo que retirei formalmente o meu apoio a esta CPI.”

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