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23/04/12 - 12h22 - atualizada em 23/04/12 às 14h41

Projetos para legalizar bingos "assombram" país desde 2004

Agência O Globo

 

 

Grupo de Cachoeira queria processar governo do Paraná


Larami, que tinha o bicheiro como um dos sócios, pretendia pedir indenização em 2010, seis anos após a rescisão do contrato feita por Requião

Sandro Mozer/Gazeta do Povo

As interceptações de e-mails feitas pela Polícia Federal na operação Monte Carlo mostram que o grupo ligado ao bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, planejava processar o governo do Paraná pelo fim do contrato de exploração do serviço de loteria eletrônica, que havia sido firmado em 2003 entre o Executivo estadual e uma empresa ligada ao bicheiro, a Larami Diversões e Entretenimento Ltda.

A Larami tem como sócios Cachoeira e o empresário argentino Roberto Copolla. A empresa venceu uma licitação para exploração de loteria online em 2001, durante o mandato do ex-governador Jaime Lerner.

O contrato previa a instalação de 2 mil máquinas no prazo de 18 meses e tinha vigência de cinco anos. Em 2004, porém, o então governador Roberto Requião (PMDB) rescindiu o contrato com a Larami. Requião também revogou a resolução que autorizava jogos eletrônicos no estado. Em 2007, a Assembleia Legislativa aprovou a extinção do Serviço de Loterias do Estado do Paraná (Serlopar), que gerenciava os jogos.

Nas correspondências interceptadas pela PF, o assunto principal tratado por Coppola e o ex-cunhado de Cachoeira, Adriano Aprígio de Souza, era a preparação da documentação para instruir um processo de indenização contra o governo do estado pelo rompimento do contrato. Nessa conversa, de outubro de 2010, os dois também comentam sobre a possibilidade de pedir indenização pelos lucros cessantes. Não há informação de ações do tipo que estejam tramitando.

Em um e-mail de 2010, Copolla menciona um eventual encontro com o governador eleito Beto Richa (PSDB) e lamenta a necessidade de se criar uma nova lei no estado que autorize o serviço de loterias.

Propostas que tentam legalizar os bingos assombram a pauta do Congresso Nacional há anos, entrando e saindo das negociações entre os líderes para serem votadas pelo plenário das duas Casas. Foram várias as tentativas frustradas de levar adiante esses projetos na Câmara e no Senado nos últimos dez anos. Na mais recente, em dezembro de 2010, a legalização foi derrubada pelo plenário da Câmara, por 212 votos a 144.

Nem mesmo a principal justificativa dos que defendem a proposta – a de que a medida criará empregos diretos e indiretos, ampliando o setor de turismo no país – foi capaz de quebrar a resistência à iniciativa.

O lobby pela aprovação sempre foi muito forte. Em 2008, um ano depois de o Senado ter derrubado a prorrogação da CPMF, a proposta de legalização dos bingos ganhou força com uma causa mais nobre: parte dos impostos arrecadados com o jogo seria revertida para a saúde pública.

Capitaneado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o projeto recebeu assinatura de parlamentares de vários partidos da base aliada e da oposição. Mas acabou não avançando.

Em 2010, a proposta chegou a ter o apoio do então líder do governo Cândido Vaccarezza (PT-SP), que, no fim dos debates, acabou não votando. Nesta votação, a maioria dos petistas votou contra, mas foram a favor, por exemplo, o atual líder da bancada, Jilmar Tatto (SP), o secretário de Comunicação do PT, André Vargas (PR), o pré-candidato à prefeitura de Recife Maurício Rands e o ex-deputado Paulo Rocha (PA).

Na votação de 2010, os deputados goianos Carlos Alberto Leréia (PSDB), Sandes Júnior (PP) e Jovair Arantes (PTB), todos amigos do bicheiro Carlinhos Cachoeira, votaram a favor da legalização. Outro deputado goiano citado nas conversas gravadas de Cachoeira, o petista Rubens Otoni estava ausente.

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